AGENDA Nº. 003 – 03 DE MARÇO DE 2009

(TERÇA-FEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE

  

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

 

- MATÉRIA: VETO TOTAL

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Veto Total a Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2009, Dispõe sobre a criação de emprego público do pessoal da Administração Direta e disciplina os procedimentos para provimento dos cargos integrantes dos Programas Federal, Estadual e Atendimentos Especiais.

 

EXPEDIENTES DIVERSOS:

 

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EXPEDIENTES DOS VEREADORES:

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 006/2009

- AUTOR: MESA DIRETORA

-ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei nº 2.832/2008(Dispõe sobre autorização para alienação para venda ou permuta de bem imóvel -Almoxarifado).

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 007/2009

- AUTOR: MESA DIRETORA

-ASSUNTO: Altera dispositivos da Lei nº 2.811/2007(Altera dispositivos da Lei nº 2.647/2006 – Terminal Rodoviário Municipal).

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 003/2009

- AUTOR: VEREADOR JOAQUIM CAPÍSTRANO DE SOUZA

-ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo implantar no Município a Casa do Cidadão.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 004/2009

- AUTOR: VEREADOR JOAQUIM CAPÍSTRANO DE SOUZA

-ASSUNTO: Dispõe sobre proteção ao deficiente.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 005/2009

- AUTOR: VEREADOR JOAQUIM CAPÍSTRANO DE SOUZA

-ASSUNTO: Dispõe sobre criação do CAT – Centro de Atendimento à Terceira Idade.

 

- MATÉRIA: Projeto de Resolução nº 001/2009

- AUTOR: MESA DIRETORA

-ASSUNTO: Altera dispositivo do Regimento Interno.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 031/2009

- AUTOR: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

-ASSUNTO: Requer 1)todas as planilhas do transporte escolar, discriminando o percurso, kilometragem, placas dos veículos que estão operando, bem como suas respectivas rotas em todos os períodos (matutino, vespertino e noturno). 2) A relação nominal de todos os motoristas, bem como o curso de qualificação dos mesmos para exercer a função de motorista de transporte escolar.

- MATÉRIA: Requerimento nº 032/2009

- AUTOR: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

-ASSUNTO: Requer em regime de urgência, fiscalização maciça no transporte escolar do Município de Guarapari, principalmente aqueles que trabalham no interior desta Cidade, visando melhorar a qualificação dos motoristas e a qualidade do transporte escolar de nossa Cidade, objetivando assegurar as crianças e adolescentes que necessitam desse transporte público usufruírem com segurança, resguardando o direito mais precioso que nós temos, a vida.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 001/2009

- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINE MONJARDIM

-ASSUNTO: Requer o asfaltamento das Ruas Alvorada, Crepúsculo, D6, Gabriel Langa, Arco Íris e Ismael Luiz de Almeida, sendo estas as seis ruas que ainda não foram asfaltadas no Bairro Lagoa Funda, neste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 002/2009

- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINE MONJARDIM

-ASSUNTO: Requer o asfaltamento no trecho final da Rua Aniz Homaidan, antiga Rua Três, iniciando a partir do conhecido Casarão de Cláudio Guerra até o final da rua, no Bairro Itapebussú, numa extensão de aproximadamente 300 metros.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 003/2009

- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINE MONJARDIM

-ASSUNTO: Requer o asfaltamento da antiga estrada velha que liga o Trevo do Extrabom até o Bairro Nossa Senhora da Conceição, passando pelos acessos aos Bairros: Adalberto Simão Nader e Lagoa Funda, numa extensão de aproximadamente 1000 metros.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 004/2009

- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINE MONJARDIM

-ASSUNTO: Requer o manilhamento da Rua Benedito Santos Rangel, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, neste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 013/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI

-ASSUNTO: Solicita que o Chefe do Poder Executivo encaminhe a Câmara Municipal de Guarapari, Projeto de Lei que torna suas fundações de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 018/2009

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES

-ASSUNTO: Requer a instalação de dois orelhões do tipo “vai e vem” na Rua principal na localidade de Jaboti km 323, dentro do Bar – antiga Mercearia Brambatti, e outro no Bar do Neide, às margens da BR 101, interior deste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 019/2009

- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RIBEIRO PASSOS 

-ASSUNTO: Requer o término da construção da Praça nos lotes 13, 14, 15 e 16, da Quadra “R”, do loteamento Herdeiros do Francisco Vieira Passos, no Morro da Caixa D’água, neste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 020/2009

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES

-ASSUNTO: Requer a construção de uma ponte sobre o Rio Grande, na localidade de Rio Grande, interior deste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 021/2009

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES 

-ASSUNTO: Requer a construção de um jardim visando embelezar a entrada deste balneário turístico.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 022/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI

-ASSUNTO: Requer que o Prefeito Municipal providencie a contratação de um Pediatra, e um Clínico Geral, para atender no Posto de Saúde do Bairro Portal Clube, bem como a disponibilização de remédios para pessoas que sofrem de hipertensão.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 023/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI

-ASSUNTO: Requer a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Santa Rosa, neste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 024/2009

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES

-ASSUNTO: Requer a construção de uma galeria de esgoto, visando atender a Comunidade de Reta Grande, tendo como referência atrás do Colégio Maria Lino Ramos, no interior deste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 033/2009

- AUTOR: VEREADOR DOMINGOS MACIEL DOS SANTOS

-ASSUNTO: Requer em caráter de urgência todas as planilhas de orçamento e as licitações de todas as obras públicas, realizadas no período de setembro de 2006 à março de 2009.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 034/2009

- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS MACHADO

-ASSUNTO: Requer em caráter de urgência, a construção de ciclovia.

 

- MATÉRIA: Voto de Pesar nº 001/2009

- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RIBEIRO PASSOS

-ASSUNTO: Voto de profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Jamir Augusto Gottardo.

 

HORÁRIO DESTINADO AOS VEREADORES.

SESSENTA MINUTOS – HORÁRIO DOS ORADORES *** VINTE MINUTOS – LÍDERES DE BANCADA.

ORDEM DO DIA

 

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Guarapari, 02 de março de 2008.

 

JOSÉ RAIMUNDO DANTAS

Presidente da Câmara Municipal de Guarapari