AGENDA Nº 021 – 23 DE DEZEMBRO DE 2008

(TERÇA-FEIRA)

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

ORDEM DO DIA

 

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 183/2008

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 33.000,00, para serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 184/2008

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 30.000,00, para construção e manutenção de Rede Convencional de Esgoto Sanitário.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 186/2008

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre fixação de data base para reajuste salarial dos servidores efetivos do Município.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 187/2008

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Altera dispositivos na Lei nº 2.841/2008 – área de 10.000m2 Associação Recreativa dos Servidores Municipais de Guarapari.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 188/2008

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre doação de Próprio Municipal a Empresa Privada com a finalidade específica para construção de abrigo para menor de rua na localidade Tartaruga.

 

- MATÉRIA: VETO TOTAL

- AUTOR: PODER EXECUTIVO 

-ASSUNTO: Veto Total ao Projeto de Lei nº 107/2008, fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a Legislatura de 2009 a 2012.

 

 

Guarapari, 22 de dezembro de 2008.

 

 

SÉRGIO RIBEIRO PASSOS

Presidente da Câmara Municipal de Guarapari