AGENDA Nº. 008 – 24 DE MARÇO DE 2009

(TERÇA-FEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE

                                       

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 011/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 3.740.000,00 (três milhões, setecentos e quarenta mil reais) na CODEG – Iluminação Pública.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 022/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Associação Pestalozzi de Guarapari, no valor de R$ 130.000,00.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 023/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre desafetação de bens públicos de uso comum do povo. (área no total de 2.343,78 m2 (dois mil e trezentos e quarenta e três virgula setenta e oito metros quadrados, áreas ocupadas pelo imóvel onde funciona o ALMOXARIFADO)

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 024/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.120/2001 – alteração na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

 

EXPEDIENTES DIVERSOS:

 

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

 

EXPEDIENTES DOS VEREADORES:

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 014/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI 

-ASSUNTO: Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Jacy Francisco da silva, a atual Rua projetada, que se inicia na confluência da estrada “Rota do Turismo”, entre as residências do Dr. Nicacio Pedro Tiradentes e Izidorio Garcia do Nascimento, até a esquina da propriedade do Sr. Aloísio Carvalho, em Andana, neste Município.

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei nº 015/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI 

-ASSUNTO: Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Josico José da Costa, a atual Rua Projetada, que se inicia na confluência da Rua Odilon dos Santos, entre o terreno do Templo Católico e o estabelecimento comercial do Sr. Haroldo Pinto de Oliveira, cruzando a Rua Beatriz Pestana Pereira passando ao lado da Escola Municipal Ana Coutinho de Almeida, continuando até encontrar o terreno da Fazenda de propriedade do Dr. Hélcio Aparecido Itho, em Andana, neste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 012/2009

- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINE MONJARDIM

-ASSUNTO: Requer a construção de uma Quadra Poliesportiva, para atender os moradores do Bairro São Gabriel, neste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 036/2009

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES

-ASSUNTO: Requer 1) Reforma da Praça do Bairro Santa Rosa, bem como  operação tapa buracos no asfalto localizado no entorno da Praça supracitada; 2) Asfaltamento das ruas do Bairro Santa Rosa; 3) Construção de sistema de drenagem de água pluvial para todas as vias do Bairro Santa Rosa, e caso seja necessário para impedir as constantes inundações no bairro supracitado, que esta Municipalidade faça a macrodrenagem na região.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 042/2009

- AUTOR: VEREADOR DOMINGOS MACIEL DOS SANTOS

-ASSUNTO: Requer a construção de uma rede de esgoto com sumidouro, bem como a pavimentação asfáltica da Rua que dá acesso a localidade de Barro Branco, interior deste Município.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 043/2009

- AUTOR: VEREADOR DOMINGOS MACIEL DOS SANTOS

-ASSUNTO: Requer a pavimentação asfáltica da principal rua que dá acesso à localidade de Taquara do Reino, bem como a conclusão e a reforma da escola dessa localidade, tendo em vista que a mesma não foi concluída, e encontra-se em péssimas condições.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 051/2009

- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINI MONJARDIM

-ASSUNTO: Requer a construção de uma creche no Bairro Bela Vista, tendo como objetivo atender a demanda de crianças daquela região, deixando os pais com horário para trabalharem e, consequentemente, darem uma melhor condição de vida para seus filhos.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 061/2009

- AUTOR: VEREADOR JORGE FIGUEIREDO GONÇALVES

-ASSUNTO: Requer o asfaltamento e drenagem da localidade de Lagoinha, tendo como referencia atrás da POLIMIX, na Rua Baixo Guandu no Bairro Kubistchek, neste Município de Guarapari.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 062/2009

- AUTOR: VEREADOR JORGE FIGUEIREDO GONÇALVES

-ASSUNTO: Requer a desobstrução do local de vazão da manilha que absorve os esgotos da residências localizadas nas Ruas: Olavo Billac, Ademar de Barros e Jones dos Santos Neves, No Bairro Kubistchek, que com as fortes chuvas de verão vem causando prejuízo e transtornos aos moradores daquela localidade.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 071/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DANTAS

-ASSUNTO: Solicita que o Chefe do Poder Executivo instale neste Município a CENTRAL ÚNICA DE TRANSPORTE, com o objetivo de atender a todas as Secretarias Municipais, melhorando o atendimento a cada Secretário que utilizará os carros do Município conforme a necessidade, evitando que aconteça de um carro ficar parado por estar lotado em uma Secretaria e ter outra Secretaria precisando de transporte para resolver questões importantes para a Municipalidade.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 073/2009

- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS MACHADO

-ASSUNTO: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através da sua Secretaria competente, para que o Cadastro Técnico Municipal, em regime de urgência, urgentíssima, faça o cadastramento de todas as vias públicas do Bairro Jabaraí, para que possamos ter o código do CEP – Código de Endereçamento Postal, junto a Empresa de Correios e Telégrafos, facilitando a entrega das correspondências para cada morador, pois hoje não contamos com esse serviço o que está causando inúmeros transtornos para os moradores.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 074/2009

- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS MACHADO

-ASSUNTO: Solicita o asfaltamento das Ruas Maria de Lourdes Calente, José Mendes e Travessa Vitória 2, todas localizadas no Bairro Jabaraí, neste Município de Guarapari.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 075/2009

- AUTOR: VEREADOR ARLINDO PIUMBINI

-ASSUNTO: Solicita a recuperação do antigo asfalto que liga a Comunidade de Nossa Senhora da Conceição à Comunidade de Lagoa Funda, neste Município de Guarapari.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 076/2009

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES

-ASSUNTO: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie junto aos órgãos competentes um núcleo ou centro da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo - UFES, para atender os munícipes de Guarapari.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 080/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI

-ASSUNTO: Solicita que o Prefeito Municipal de Guarapari, viabilize junto a Secretaria Municipal de Educação, a construção de um anexo (extensão) da Creche Maria Gama, para comportar a demanda de crianças que residem no Bairro Aeroporto e localidades circunvizinhas.

 

- MATÉRIA: Requerimento nº 081/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI

-ASSUNTO: Solicita 1) Reforma nas praças públicas localizadas nos Bairros Aeroporto e Santa Rosa; 2) Recuperação das Ruas Benedito Rangel, José Aproing; 3) Pavimentação na Rua Aliança e nas Ruas do Bairro Santa Rosa; 4) Pavimentação e esgoto nas Ruas de Jardim Europa.

 

- MATÉRIA: Moção nº 001/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI

-ASSUNTO: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. RICARDO DAMINANI.

 

HORÁRIO DESTINADO AOS VEREADORES.

DEZ MINUTOS – SRA. DIANA MARGARA RAIDAN CHACARÁ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CINQUENTA MINUTOS – HORÁRIO DOS ORADORES *** VINTE MINUTOS – LÍDERES DE BANCADA.

 

ORDEM DO DIA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

 

Guarapari, 23 de março de 2008.

 

 

JOSÉ RAIMUNDO DANTAS

Presidente da Câmara Municipal de Guarapari