(TERÇA-FEIRA)
EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:
-MATÉRIA: Projeto
de Lei Complementar n° 007/2009
-AUTOR: PODER
EXECUTIVO
-ASSUNTO: Dispõe Sobre alteração da Lei Complementar n° 008/2007
- Código Tributário Municipal.
-MATÉRIA: Projeto
de Lei n°. 120/2009
-AUTOR: PODER
EXECUTIVO
-ASSUNTO: Institui a Lei Geral da Microempresa e Empresa de
pequeno porte no Município de Guarapari
-MATÉRIA: Projeto
de Lei. 121/2009
-AUTOR: PODER
EXECUTIVO
-ASSUNTO: Dispõe sobre a criação de Função Pública Municipal,
alteração de dispositivo da Lei n° 2989/2009 (Plano
de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do
Poder Executivo do Município de Guarapari).
-MATÉRIA: Projeto
de Lei 122/2009
-AUTOR: PODER
EXECUTIVO
-ASSUNTO: Dispõe sobre alteração da Lei n°. 1.310/1991 (Conselho
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar).
-MATÉRIA: Projeto
de Lei 123/2009
-AUTOR: PODER
EXECUTIVO
-ASSUNTO: Dispõe o orçamento do Município de Guarapari,
estimando a receita e fixando a despesa para o exercício financeiro de 2010 –
Orçamento 2010
EXPEDIENTES DIVERSOS:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
EXPEDIENTES DOS VEREADORES:
MATÉRIA: Projeto
de Lei n° 114/2009
- AUTOR: VEREADOR DOMINGOS MACIEL DOS
SANTOS
-ASSUNTO:
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal e nas
unidades básicas de saúde do município, de uma relação dos medicamentos
existentes, daqueles que estão em falta e a previsão de recebimento dos mesmos.
-MATÉRIA: Projeto de Lei n°. 115/2009
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI
-ASSUNTO:
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA AOS
FALCÊMICOS.
-MATÉRIA: Projeto de Lei n°.116/2009
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DANTAS
-ASSUNTO:
Disciplina o uso de capacete pelo condutor de motocicleta e pelo passageiro nos
estabelecimentos de acesso público no âmbito do Município de Guarapari.
-MATÉRIA: Projeto de Lei n°. 117/2009
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DANTAS
-ASSUNTO:
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de detector de metais em locais fechados,
destinados à diversão, no município de Guarapari.
MATÉRIA: Requerimento
n° 326/2009
- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES
-ASSUNTO: solicita a criação da GRUTA PARA MARIA “Nossa
Senhora dos Navegantes” na passagem do final da Praia do Morro para a Praia da
Cerca, na Pedra do morro da Pescaria.
MATÉRIA: Requerimento
n° 329/2009
- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES
-ASSUNTO: Requer Sinal de internet Gratuita em todos os
bairros do município de Guarapari, e em escolas municipais e estaduais.
MATÉRIA: Requerimento
n° 333/2009
- AUTOR: VEREADOR JOAQUIM CAPISTRANO DE
SOUZA
-ASSUNTO: Solicita a Realização de operação “Tapa Buraco” nos
bairros: Olaria, Coroado e kubitschek, por onde fluem transportes coletivos que
atendem a essas localidades.
MATÉRIA: Requerimento n° 337/2009
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI
-ASSUNTO:
solicita criação de um Núcleo de Triagem Médica, com equipe médica
especializada em clínica – geral, em nosso município.
-MATÉRIA: Requerimento n° 339/2009
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI
-ASSUNTO:
Solicita a viabilização da construção de uma Escola de Ensino Fundamental na
comunidade Lagoa Dourada em nosso Município.
-MATÉRIA: Requerimento n° 342/2009
- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS MACHADO
-ASSUNTO:
Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através da Secretaria
Municipal de Educação a construção de cobertura para a quadra poliesportiva do
Colégio Modelo localizado no Bairro Jabaraí, neste Município.
-MATÉRIA: Requerimento n° 343/2009
- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS MACHADO
-ASSUNTO:
Solicita que sejam construídas rampas de acesso para portadores de necessidades
especiais nas Praias do Centro do Município de Guarapari.
-MATÉRIA: Moção nº. 035/2009
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI
-ASSUNTO:
Solicita Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos a Sra. DIRCE MARIA DO
NASCIMENTO.
-MATÉRIA: Moção nº. 036/2009
- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINI
MONJARDIM
-ASSUNTO:
Solicita Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. ANTÔNIO COSME
BARBOSA.
-MATÉRIA: Moção nº. 037/2009
- AUTOR: VEREADOR JOAQUIM CAPISTRANO DE SOUZA
-ASSUNTO:
Solicita Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos em favor do Conselho de
Pastores Evangélicos de Guarapari (COPEG).
MATÉRIA: Moção
nº. 038/2009
- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES
-ASSUNTO: Solicita moção de congratulações, louvor e aplausos
ao Sr. AUGUSTO CEZAR SIMÕES.
MATÉRIA: Moção
nº. 039/2009
- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES
-ASSUNTO: solicita Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos
ao Sr. MAURO CÉZAR DE SOUZA.
-MATÉRIA: Moção nº. 040/2009
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI
-ASSUNTO:
Solicita Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. LÚCIO PEREIRA e a
Senhora ISABEL MULLER PEREIRA.
-MATÉRIA: Moção nº. 041/2009
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI
-ASSUNTO:
Solicita Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. GEVALDO BIANCHI.
HORÁRIO DESTINADO AOS VEREADORES.
DEZ MINUTOS – SR. ALEXANDRO MARTINS COSTA – PRESIDENTE DA FORÇA
SINDICAL DO ESPÍRITO SANTO E PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MOTOCICLITAS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DO ES – SINDIMOTOS/ES
CINQUENTA MINUTOS – HORÁRIO DOS ORADORES *** VINTE MINUTOS – LÍDERES
DE BANCADA.
ORDEM DO DIA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Guarapari,
05 de Outubro de 2009.
(TERÇA-FEIRA)
- MATÉRIA: Projeto de Lei
Complementar nº 004/2009 – com duas
emendas e parecer
- AUTOR: PODER
EXECUTIVO
-ASSUNTO: Dispõe sobre alteração de
dispositivo da Lei Complementar nº 008/2007, de 27 de dezembro de 2007 - Código
Tributário Municipal.
- MATÉRIA: Projeto de Lei
n° 094/2009 - Parecer Oral Favorável
das CRJ e CEF
- AUTOR: PODER EXECUTIVO
-ASSUNTO: Dispõe sobre o Plano de
Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de
Guarapari/ES.
-MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 111/2009 Parecer da CRJ e CJF
- AUTOR: PODER EXECUTIVO
-ASSUNTO: Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial no valor total de R$ 310.000,00
(trezentos e dez mil reais) em favor da SEMOP, SEMSA e SEMAPER.
-MATÉRIA: Projeto de Lei
n° 010/2009 - Parecer Contrário da
CRJ
- AUTOR: VEREADOR JOAQUIM CAPISTRANO DE SOUZA
-ASSUNTO: Dispõe
sobre regulamentação de Corte fornecimento de Água/Luz em nosso Município.
-MATÉRIA: Projeto de Lei
n° 057/2009 Parecer da CRJ
- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES
-ASSUNTO: Dispõe sobre construção de rampa de acesso e
circulação aos portadores de deficiência ou necessidades especiais para
estabelecimentos bancários.
- MATÉRIA: Projeto de Lei
n° 084/2009 - Parecer Favorável da
CRJ
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI
-ASSUNTO: Dispõe sobre declaração de
utilidade pública da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ATITUDE - ABA.
-MATÉRIA: Projeto de Lei
n° 088/2009 Parecer da CRJ
- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINI MONJARDIM
-ASSUNTO: Institui o programa de incentivo ao emprego de
jovens guaraparienses.
-MATÉRIA: Projeto de Lei
n° 099/2009 Parecer da CRJ
- AUTOR: Vereador Jorge Figueiredo Gonçalves
-ASSUNTO: Dispõe sobre denominação de
via pública - Rua Anésio Freire, a atual Rua Projetada que começa na Rua Santos
Neves e vai até o estaleiro na localidade de Concha D’Ostra, Bairro Kubistcheck
neste Município.
-MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 107/2009 Parecer
da CRJ
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO
DANTAS
-ASSUNTO: Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Neuza Nader
Borges, atual rua “J”, situada no condomínio Centro Hípico, neste Município.
-MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 110/2009 Parecer da CRJ
- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS
MACHADO
-ASSUNTO: Dispõe sobre declaração
de utilidade pública da MIB - MISSÕES DE INTEGRIDADE NO BRASIL.
-MATÉRIA: Projeto de Lei nº. 112/2009 Parecer da CRJ
- AUTOR: VEREADOR ARLINDO
PIUMBINI
-ASSUNTO: Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Rafael
Coelho, a atual Rua Projetada situada no Parque das Mansões, Bairro Perocão,
neste Município.
-MATÉRIA: Projeto de Resolução n° 022/2009 - Parecer
Favorável da CRJ
- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI
-ASSUNTO: Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 90 do
Regimento Interno.
Guarapari, 05 de outubro de 2009.