AGENDA Nº. 032– 25 DE AGOSTO DE 2009

(TERÇA-FEIRA)

SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE

 

EXPEDIENTES ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO:

 

- MATÉRIA: Projeto de Lei n° 093/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre desafetação com permuta de Bem Público.

 

-MATÉRIA: Projeto de Lei n° 096/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Autorização para abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.604,40 (quinze mil, seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) para Copa Guarapari de Futebol Society.

 

-MATÉRIA: Projeto de Lei n° 097/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre alteração de Dispositivos da Lei n° 2989/2009 (dispondo sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guarapari – remuneração e jornada de trabalho dos profissionais em medicina)

 

-MATÉRIA: Projeto de Lei n° 100/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n° 2990/2009 (Dispõe sobre a instituição da gratificação pelo exercício de função; elaboração de trabalho técnico ou científico, prevista no Art. n° 142 da Lei Complementar n° 1.278/91 e gratificação por plantão fiscal dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guarapari)

 

-MATÉRIA: Projeto de Lei n° 101/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre convênio de contribuição social em entidade sem fins lucrativos – no valor de R$ 15.604,40 (quinze mil seiscentos e quatro reais e quarenta centavos) para a Associação Salmavar de Assistência a Criança e ao Adolescente para a realização do projeto esportivo atinente a “Copa Cidade de Guarapari de Futebol Society”.

 

EXPEDIENTES DIVERSOS:

 

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

 

EXPEDIENTES DOS VEREADORES:

 

-MATÉRIA: Projeto de Lei n° 099/2009

- AUTOR: Vereador Jorge Figueiredo Gonçalves

-ASSUNTO: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Anésio Freire, a atual Rua Projetada que começa na Rua Santos Neves e vai até o estaleiro na localidade de Concha D’Ostra, Bairro Kubistcheck neste Município.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 232/2009

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CESAR ROSA SIMÕES

-ASSUNTO: Solicita patrolamento, pavimentação asfáltica, rede pluvial e de esgoto, na Rua Linhares, no Bairro São Gabriel, neste Município.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 236/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI

-ASSUNTO: Solicita ao Pode Executivo a viabilização ou a contratação através de convênio um caminhão/vácuo limpa-fossa, para atender as comunidades do Município de Guarapari/ES.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 237/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ BENIGNO MAIOLI

-ASSUNTO: Solicita ao Pode Executivo a criação de uma central de ambulância no município de Guarapari/ES.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 243/2009

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CESAR ROSA SIMÕES

-ASSUNTO: Solicita que a CODEG faça limpeza no fim da rua principal no bairro Camurugi.

 

MATÉRIA: Requerimento n° 260/2009

- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINI MONJARDIM

-ASSUNTO: Solicita que se faça uma reforma da estátua do Marlin Azul, localizada na Praia do Morro.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 282/2009

- AUTOR: VEREADOR JORGE FIGUEIREDO GONÇALVES

-ASSUNTO: Solicita a instalação de dois orelhões do tipo “vai e vem”, sendo o primeiro na Rua:Projetada próximo a casa da Sra. Soraia de Oliveira Silva, e o segundo próximo ao bar do Valter na localidade de Iguape Zona Rural, deste Município.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 283/2009

- AUTOR: VEREADOR JORGE FIGUEIREDO GONÇALVES  

-ASSUNTO: Solicita Iluminação pública na rua: denominada Rota do Turismo, no trecho entre o rancho Tiradentes e o posto de gasolina desativado na BR 101, deste Município.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 286/2009

- AUTOR: VEREADOR THIAGO PATERLINI MONJARDIM

-ASSUNTO: Solicita o manilhamento da vala localizada na região de Samambaia.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 288/2009

- AUTOR: VEREADOR DOMINGOS MACIEL DOS SANTOS   

-ASSUNTO: Solicita a planilha de informação de quantos metros quadrados equivale a uma tonelada de asfalto e os respectivos valores.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 289/2009

- AUTOR: VEREADOR DOMINGOS MACIEL DOS SANTOS   

-ASSUNTO: Solicita a instalação de 03 postes com luminárias na Av. Guarapari, no bairro de Meaípe; e instalação de luminárias nos postes existentes próximo ao campo de Meaípe, deste Município.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 292/2009

- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS MACHADO   

-ASSUNTO: Solicita a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus da Avenida Santa Cruz localizada no bairro Jabaraí, neste Município.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 293/2009

- AUTOR: VEREADOR SÉRGIO RAMOS MACHADO   

-ASSUNTO: Solicita o asfaltamento da Rua Paraíso, localizado no Parque das Mansões neste Município de Guarapari.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 294/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DANTAS    

-ASSUNTO: Solicita que o Chefe do Poder Executivo envie para esta Câmara Municipal, com a máxima urgência, projeto de lei regulamentando o serviço de moto taxista, motoboy e motofrete no Município de Guarapari.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 295/2009

- AUTOR: VEREADOR ARLINDO PIUMBINI

-ASSUNTO: Solicita que o Chefe do Poder Executivo realize a iluminação pública começando em Perocão até o antigo Posto Real, bem como todas as Ruas do loteamento Caminho do Mar, conhecido como “Andana”.

 

-MATÉRIA: Moção n° 026/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DANTAS

-ASSUNTO: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. Adelson Castro Silva

 

-MATÉRIA: Moção n° 027/2009

- AUTOR: VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DANTAS

-ASSUNTO: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos ao Sr. Eli Siqueira Santiago

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 297/2009 INCLUÍDO DURANTE A SESSÃO

- AUTOR: VEREADOR ANSELMO POMPERMAYER BIGOSSI

-ASSUNTO: Solicita o patrolamento, colocação de cascalhos nas estradas de São João do Jabuti, Pau D’Óleo e Fundão no interior deste Município.

 

-MATÉRIA: Requerimento n° 298/2009 INCLUÍDO DURANTE A SESSÃO

- AUTOR: VEREADOR ANSELMO POMPERMAYER BIGOSSI

-ASSUNTO: Solicita o manilhamento ao redor do terreno onde será construída a quadra poliesportiva de Serra Queimada em Reta Grande.

 

-MATÉRIA: Voto de Pesar n° 013/2009 INCLUÍDO DURANTE A SESSÃO

- AUTOR: VEREADOR LUIZ CÉSAR ROSA SIMÕES

-ASSUNTO: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Glacy Kelly de Souza Silva.

 

HORÁRIO DESTINADO AOS VEREADORES.

DEZ MINUTOS – SR. LEONTINO JOSÉ ARTHUR – PRESIDENTE DA ABAPG – ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS, APOSENTADOSE PENSIONINSTAS

CINQUENTA MINUTOS – HORÁRIO DOS ORADORES *** VINTE MINUTOS – LÍDERES DE BANCADA.

 

 

ORDEM DO DIA

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

-MATÉRIA: Projeto de Lei n° 055/2009

- AUTOR: PODER EXECUTIVO

-ASSUNTO: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.700.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.

 

 

Guarapari, 24 de agosto de 2009.

 

JOSÉ RAIMUNDO DANTAS

Presidente da Câmara Municipal de Guarapari