REVOGADA PELA LEI Nº 5.096/2025

 

LEI Nº 1.071, DE 02 DE OUTUBRO DE 1986

 

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

       

O Prefeito do Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo; faço saber que a Câmara Municipal de Guarapari aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, a IGREJA DA ASSOCIAÇÃO METODISTA, sita a Rua Jacinto de Almeida nesta Cidade.

 

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se às disposições em contrário.

 

Guarapari, 02 de outubro de 1986.

 

GRACIANO ESPÍNDULA FILHO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.