LEI N° 3.639, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÉNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA HOSPITAL INFANTIL "FRANCISCO DE ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado no disposto do art. 88, Inciso V, da Lei Orgânica do Município - LOM, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI:

Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo de convênio ou instrumento congênere de cooperação técnico-financeira com o Hospital Infantil "Francisco de Assis", instituição filantrópica e associação civil de direito privado sem finalidade econômica, reconhecida como de utilidade pública estadual pela Lei n° 2.729, de 09 de outubro de 1972 e declarada utilidade pública federal com publicação no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 1991, com Certificação Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) pela Portaria SAS/MS n° 1461, publicada no DOU em 24 de dezembro de 2012, e com certificação como Organização Social pela Secretaria de Estado da Saúde - ES, processo n° 60244666, nos termos da Lei Estadual 489/2009, cadastro no CNES n° 2485729, inscrita no CNPJ n° 27.192.590/000158, com sede no município de Cachoeiro de Itapemirim - ES, visando a oferta e manutenção dos serviços de saúde com a gestão da Unidade de Pronto Atendimento Infantil, e de serviços médicos-hospitalares na UPAI "Zilda Ams", no Município de Guarapari - ES, com a interveniência da sua filial inscrita no CNPJ sob o número 27.192.590/0005-81, com sede e foro nesta cidade.

§ 1° Fica o Município de Guarapari, nos termos do § 1° do artigo 128 da LOM, dispensado da concorrência pública, tendo em vista que a concessionária é entidade a assistencial e em razão do relevante interesse público, devidamente justificado.

§ 2º O Convênio de que trata o caput vigerá pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir da celebração e publicação do instrumento de convênio ou termo congênere, sendo permitida a prorrogação por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 25 (vinte e cinco) anos, considerado o interesse público, os resultados avaliativos e a economicidade comprovada por equipe de fiscalização da Secretaria Municipal da Saúde, pelo Fundo Municipal da Saúde e Conselho Municipal da Saúde, devidamente fundamentado. (Redação dada pela Lei n° 4.802/2023)

§ 3° Fica autorizado à concessionária a promover a gestão da Unidade de Pronto Atendimento Infantil, com a administração dos serviços médicos, enfermagens e outros da unidade objeto de convênio e, especialmente, a implantação de serviços médicos-hospitalares na UPAI "Zilda Ams".

§ 4° Para a celebração do convênio de prestação de serviços ou instrumento congênere, objetivando o gerenciamento da Unidade de pronto Atendimento Infantil - UPAI quanto à responsabilidade, fica estabelecido que:

I - Do concedente

a) Adotará todos os procedimentos administrativos necessários para a formalização do instrumento jurídico necessário com a instituição referenciada nesta lei, visando o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento Infantil - UPAI para prestação de serviços médicos de urgência e emergência e ambulatorial à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com o Plano Operativo encaminhado pela proponente;

b) Disponibilizará bens imóveis, móveis e equipamentos à instituição convenente, através de termo apropriado, que compreende o prédio público onde se instalará os serviços da UPAI Zilda Arns, a saber, a sede do Hospital e Maternidade Cidade Saúde Doutor Luiz Buaiz, localizado na Rua Pastor Simão Pedro Manske, 595, Bairro Village da Praia, Guarapari/ES, com 05 (cinco) pavimentos e área livre com estacionamento e paisagismo, sendo 7.582,00 metros quadrados de terreno e 8.911,18 metros quadrados de área construída, cuja composição da estrutura física e as especificações de equipamentos são os constantes do Anexo Único, desta lei. (Redação dada pela Lei n° 4.802/2023)

c) Procederá ao repasse mensal nos valores e limites aprovados por esta lei, com recursos provenientes da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde e, se necessário, com recursos próprios, e nos termos do instrumento jurídico celebrado com o Hospital Infantil Francisco de Assis";

d) Procederá a nova localização dos servidores que se encontram em atividade na Unidade de Pronto Atendimento Infantil - UPAI, redistribuindo-nos nas unidades de saúde básicas e nas unidades de ESF, tanto nas já existentes quanto naquelas que forem entregues à população para prestação de serviços de saúde;

e) Adotará metodologias de avaliação, controle e fiscalização dos serviços que forem concedidos, inclusive com a constituição de comissão com 02 (dois) representantes do município de Guarapari - Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde ‑ e 01 (um) representante da instituição convenente;

f) Instituirá, no período de vigência do convênio de que trata esta lei, a obrigatoriedade das prestações de contas parciais a cada seis meses e as anuais, nos termos a serem estabelecidos no instrumento jurídico a ser celebrado, devendo, ainda, estabelecer os relatórios que deverão ser disponibilizados no portal da transparência e publicados no órgão oficial do município.

II - Do Convenente

a) Com a celebração do convênio ou instrumento congênere de que trata esta lei, a instituição proponente procederá à contratação de pessoal necessário ao cumprimento dos objetivos e das metas apresentadas no Plano Operativo para o gerenciamento da Unidade de pronto Atendimento Infantil - UPAI na prestação dos serviços de saúde para a população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS;

b) Ficará sob a responsabilidade do convenente despesas com materiais de manutenção, medicamentos, exames laboratoriais e radiológicos, transporte com veículos de apoio e com ambulância, abastecimento de telefonia, água e energia elétrica, necessários ao bom funcionamento da UPAI objeto da concessão;

c) Ainda, ficará às expensas do convenente despesas com adequação da estrutura física, aquisição de novos equipamentos e mobiliários, com recursos próprios;

d) A título de contrapartida o convenente ofertará obrigatoriamente à municipalidade o atendimento laboratorial à UPA existente no município;

e) Deverá promover a prestação de contas parcial e anual, na forma do estabelecido na alínea T do inciso I deste parágrafo.

f) Utilizar, exclusivamente, os recursos recebidos, de conformidade com o Plano Operativo aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde;

g) Manter os recursos recebidos em conta bancária específica, permitindo débitos somente para pagamentos de despesas previstas no Plano Operativo.

§ 5° O Município de Guarapari adotará as providências necessárias quanto à elaboração de termo apropriado de permissão de uso de bens móveis, imóveis e equipamentos do Município pela instituição conveniada.

Art. 1º-A Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder a área residual do Hospital e Maternidade Cidade Saúde Doutor Luiz Buaiz, isto é, não ocupada pelos serviços da Unidade de Pronto Atendimento Infantil, a instituição filantrópica Hospital Francisco de Assis, CNPJ no 27.192.590/0005-81, por meio de instrumento jurídico adequado, observado prazo estabelecido para vigência do Convênio autorizado pelo Art. 1º desta Lei e exclusivamente para a finalidade manutenção e ampliação dos serviços médicos-hospitalares previstos no Convênio no 9006/2016 (Processo no 74478915), firmado entre o HIFA e o Estado do Espírito Santo. (Dispositivo incluído pela Lei n° 4.802/2023)

Parágrafo Único. A ampliação de serviços a que faz menção o caput deste artigo deverá ser previamente submetida ao Município de Guarapari, dependendo da sua anuência para efetivação. (Dispositivo incluído pela Lei n° 4.802/2023)

Art. 1º-B No âmbito dos serviços autorizados por esta Lei, a instituição filantrópica Hospital Francisco de Assis, CNPJ no 27.192.590/0005-81, deverá atender prioritariamente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e, complementarmente, os usuários da medicina supletiva, conforme Lei Complementar Federal No 187, de 16 de dezembro de 2021, e da Lei Municipal no 3.751, de 07 de maio de 2014. (Dispositivo incluído pela Lei n° 4.802/2023)

Parágrafo Único. Os recursos advindos dos atendimentos da medicina suplementar deverão ser obrigatoriamente aplicados na melhoria da prestação dos serviços médicos-hospitalares realizados com base nesta Lei. (Dispositivo incluído pela Lei n° 4.802/2023)

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, através da Secretaria Municipal da Saúde a conceder autorização à instituição convenente para proceder as intervenções de obras necessárias ao funcionamento da UPAI sob a égide do instrumento jurídico celebrado, bem como à aquisição de novos equipamentos para a prestação dos serviços de saúde.

§ 1° No termo da avença estabelecida entre as partes, fica o Poder Executivo Municipal autorizado à ressarcir ao convenente no que se refere às benfeitorias e aos equipamentos adquiridos, com valores a serem estabelecidos em negociação que terá por base os preços de mercado, proporcionalmente ao tempo de uso e conservação.

§ 2° Fica, ainda, a Convenente, ao termo do instrumento jurídico celebrado, obrigada a devolver o prédio público em referência, bem como os bens móveis que guarneceram o mesmo, em perfeito estado de conservação e utilização.

Art. 2º-A Durante a vigência da cessão autorizada nesta Lei, todas as despesas relacionadas com o funcionamento, manutenção e eventuais adequações físicas necessárias à prestação dos serviços do Hospital e Maternidade Cidade Saúde Luiz Buaiz correrão por conta da instituição filantrópica Hospital Francisco de Assis, CNPJ no 27.192.590/0005-81. (Dispositivo incluído pela Lei n° 4.802/2023)

Art. 3º Para o repasse financeiro, a ser realizado em conformidade com o termo de convênio ou instrumento congênere celebrado, à instituição especificada e para a finalidade de que trata esta lei, deve ser prevista no orçamento programa vigente no Município disponibilidade financeira e estar enquadrado nas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e, ainda, mediante a celebração do termo em referência, vinculada à análise da proposta e aprovação por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 4º Fica autorizado o repasse de recurso financeiro, mediante a celebração de termo do convênio ou instrumento congênere previsto no Artigo 1° e no prazo estabelecido em seu parágrafo primeiro, no montante anual de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais), que será efetuado pela Prefeitura Municipal de Guarapari em parcelas mensais e consecutivas de R$ 310.000,00 após a assinatura do termo previsto nesta lei, em conformidade com as legislações vigentes, especialmente no PPA - Plano Plurianual e na Lei Orçamentária do Município.

Parágrafo único. O valor de que trata o "caput" poderá ser corrigido anualmente pela variação do IPCA nos últimos 12 (doze) meses, com vistas ao reequilíbrio financeiro do convênio, sendo obrigatório a elaboração de aditivo à avença estabelecida e sua devida publicação.

Art. 5° As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta de dotação consignada no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, com recursos originários do SUS e da Secretaria de Estado da Saúde, e ainda recursos próprios, no período de vigência do convênio de que trata esta lei, ficando o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, se necessário, por Decreto, proceder à suplementação de recursos e à abertura de créditos especiais.

Parágrafo único. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado, por Decreto, proceder a inclusão de programa/projeto atividade afins no PPA vigente no Município de Guarapari - ES, através da Secretaria Municipal responsável pela gestão e execução orçamentária, se necessário.

Art. 6° Serão preservados todos os serviços de atendimento médico materno infantil que atualmente vem sendo exercido pela municipalidade, nas instalações da Unidade de Pronto Atendimento Infantil - UPAI "Zilda Ams".

Art. 7° As dividas de custeio com fornecimento de água, energia elétrica e produtos farmacêuticos, inclusive medicamentos, que ficarão a cargo do convenente, devendo ainda, manter o serviço de ambulância, em regime, de plantão permanente.

Art. 9° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 10 Revoga-se as disposições em contrário.

Guarapari - ES, 19 de novembro de 2013.

ORLY GOMES DA SILVA

Prefeito Municipal

Projeto de Lei (PL) n°. 227/2013

Autoria do PL n°. 227/2013: Poder Executivo Municipal

Processo Administrativo N°. 21.607/2013

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.

(Redação dada pela Lei n° 4.802/2023)

ANEXO I

COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA

NÚMERO DE LEITOS DO HOSPITAL CIDADE SAÚDE DOUTOR LUIZ BUAIZ
CENTRO CIRÚRGICO
RECUPERAÇÃO PÓS-ANESTÉSICA	06
INDUÇÃO ANESTÉSICA/ HOSPITAL-DIA	03
CENTRO DE PARTO NORMAL
LEITOS DE PPP	03	03
PRONTO-SOCORRO
LEITOS DE URGÊNCIA	07
LEITOS DE EMERGÊNCIA	02
LEITOS DE OBSERVAÇÃO ADULTO	10
LEITOS DE OBSERVAÇÃO PEDIÁTRICA	05
UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO ADULTOS
UTI PEDIÁTRICA	10	10
UNIDADE NEO NATAL	10	10
UTI ADULTO	20	20
INTERNAÇÃO GERAL
LEITOS PEDIATRIA	24	24
LEITOS ALOJAMENTO CONJUNTO	16	16
LEITOS INTERNAÇÃO GERAL	60	60
TOTAL		143

PROGRAMA FÍSICO-FUNCIONAL

1º PAVIMENTO TÉRREO
Nº	AMBIENTE	m²	INSTALAÇÕES
GUARITA
01	Guarita	2,47	-
02	Sanitário	2,10	HF
ENTRADA PRINCIPAL
01	Entrada Principal (Hall Coberto)	11,97	-
02	Entrada Principal (Saguão)	69,16	HF
03	Recepção (Atendimento)	13,59	-
04	Guarda-Volumes	8,28	-
05	Sanitário PcD Fem.	8,04	HF
06	Sanitário PcD Masc.	9,33	HF
07	Sanitário PcD	3,58	HF
08	Fraldário	2,00	-
09	Assistente Social	7,27	-
10	SAC	5,53	-
11	Ambulatório Especialidades	56,92
12	Consultório	11,29	HF
13	Sanit. Consultório	2,11	HF
14	Consultório	8,44	HF
15	Consultório	10,33	HF
16	Consultório	12,69	HF
17	Consultório	13,35	HF
18	Hall do Elevador	11,73	-
19	Escada	29,38	-
RECEPÇÃO PARTURIENTE
01	Recepção Parturiente	9,87	-
02	Admissão Parturiente	11,88	HF
03	Banheiro paciente	4,10	HF, HQ
SADT - DIAGNÓSTICO
01	Espera Diagnóstico	40,09	-
02	Recepção Diagnóstico	9,21	-
03	Circulação Interna	13,68	-
04	Circulação	36,45	-
05	Digitação	8,02	-
06	Laudo	7,54	-
07	Sanitário Público Fem.	2,15	HF
08	Sanitário Público Masc.	2,51	HF
09	Sanitário PcD	4,10	HF
10	Ecocardiograma	6,19	HF;ED;ADE;EE
11	Eletrocardiograma	6,19	HF;ED;ADE;EE
12	Ultrasom	8,80	HF;FAM;AC;EE; ED;ADE
13	Sanitário Ultrasom	2,08	HF
14	Ultrasom	9,68	HF;FAM;AC;EE; ED;ADE
15	Sanitário Ultrasom	2,00	HF
16	Plantão	7,15	-
17	Copa	2,90	HF
18	DML	2,78	HF
19	Sanitário Func.	1,99	HF
20	Sanitário Func.	1,87	HF
21	Utilidades	4,64	HF;ADE
22	Endoscopia	14,59	FO;FN;FAM; FVC;AC;EE;ED;
23	Higienização Endoscópicos	6,76	HF;HQ;FO;FVC; FAM;ED;EE
24	Preparo e Repouso Paciente	20,59	HF;FO;FVC; FAM;EE;ED
25	Banheiro Paciente	15,11	HF, HQ
26	Raio-X	22,60	FVC;FAM;EE;ED;AC
27	Sanitário Raio-x	1,74	HF
28	Digitalização	10,89	-
29	Raio-X	19,13	FVC;FAM;EE;ED;AC
30	Sanitário raio-x	1,81	HF
31	Tomografia	28,85	FAM;AC;EE;ED; ADE
32	Controle Tomo	9,60	EE; ED
33	Vestiário	1,96	-
34	Vestiário	1,78	-
35	Vestiário	1,73	-
PRONTO-SOCORRO
01	Entrada Embarque/ Desembarque	29,18	-
01	Espera/ Recepção Espera Adulto	46,39	HF
02	Espera/ Recepção Pediatria	37,74	HF
03	San PcD Fem.	2,91	HF
04	San PcD Masc.	2,91	HF
05	Acolhimento Pediatria	8,87	HF
06	Consultório Pediatria	9,26	HF
07	Consultório Pediatria	9,65	HF; FO; FAM; EE
08	Observação pediátrica	39,33	HF; FO; FAM; EE
09	Banheiro Pediatria	4,22	HF, HQ
10	Acolhimento Adulto	9,28	HF
11	Consultório	9,07	HF
12	Consultório	9,12	HF
13	Consultório	9,10	HF
14	Posto Enfermagem	7,45	HF;EE
15	Observação Adulto	35,21	HF; FO; FAM; EE
16	Banho Obs. Adulto	4,26	HF;HQ;ADE
17	Banho Obs. Adulto	4,38	HF;HQ;ADE
18	Observação Adulto	35,52	HF;EE
19	Serviço	10,70	HF;EE
20	Aplicação de Medicamentos	11,96	HF;FO;FAM;EE
21	Inalação	7,44	HF
22	Farmácia Satélite	10,88	HF
23	Gesso	9,25	HF
24	Equipamento/ Rouparia	6,64	-
25	Rouparia	2,02
26	Sanitário Func.	2,21	HF
27	Sanitário Func.	2,21	HF
28	DML	3,70	HF
29	Estar Equipe	7,03	HF
30	Plantão	5,70	-
31	Banho Plantonista	2,63	HF;HQ
32	Plantão	6,07	-
33	Banho Plantonista	2,69	HF;HQ
34	Antecâmara	4,86	HF
35	Isolamento	11,44	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
30	Banho Isolamento	12,12	HF;HQ;ADE
31	Higienização	7,86	HF;HQ;E;ADE
32	Utilidades	4,24	HF;ADE
33	Sala de Emergência	24,98	FO;FN;FAM; FVC;AC; EE;ED; E; ADE
34	Entrada Emergência (Área externa)	89,85	-
35	Sala de Urgência	49,15	FO;FN;FAM; FVC;AC; EE;ED; E; ADE
36	Procedimentos Invasivos	14,43	FO;FN;FAM; FVC;AC;EE;ED
37	Sutura/ Curativos	8,46	HF
38	Circulação/ Escovário/ Guarda de Maca/ Armário Rouparia	121,07	HF; HQ
39	Hall do Elevador	20,01	-
40	Escada	28,26	-
NUTRIÇÃO
01	Recebimento Insumos Cozinha	20,90	HF; ED
02	Despensa Seca	17,04	-
03	Antecâmara	2,09	-
04	Câmara Laticínios	2,04	EE
05	Câmara Carne	3,15	EE
06	Câmara Congelados	3,17	EE
07	DML	2,96	HF
08	Sanitário Feminino	3,15	HF
09	Sanitário Masculino	3,12	HF
10	Lixo Refrigerado	2,37	-
11	Area de cocção, preparo e distribuição	72,20	-
12	Preparo Carne	7,32	HF;ADE
13	Lavagem Utensílios	10,45	HF
14	Refeitório	72,91	HF,ADE
15	Nutricionistas	12,61	-
16	Distribuição	4,57	-
17	Preparo Enase Mamaderias e Enteral	7,45	-
18	Higienização Mamadeiras	6,55	HF
GUARDA TEMPORÁRIA DE CADÁVER
01	Guarda Temporária de cadáver	10,77	HF
VESTIÁRIOS
01	Vestiário Funcionários PcD	10,65	HF;HQ
02	Vestiário Central Masculino	83,39	HF;HQ
03	Repouso Funcionários	27,19	HF
04	Repouso Funcionários	12,04	-
05	Vestiário Central Feminino	146,02	HF;HQ
LAVANDERIA
01	Costura	5,53	-
02	Guarda Roupa limpa	17,00	HF
03	Processamento Roupa Limpa	59,78	EE;ADE
04	Vestiário	6,30	HF;HQ
05	DML	1,37	HF
06	Coordenação	2,39	-
07	Circulação	2,93	-
08	Vestiário	5,83	HF;HQ
09	Guarda Material de Limpeza	2,04	-
10	DML	2,28	HF
11	Recebimento Roupa Suja	46,89	HF;ADE
LABORATÓRIO
01	Hall	3,59	-
02	Área Chuveiro Lava-olhos	-	HF
03	Administração	5,74	-
04	Triagem e Recebimento de Amostras	8,47	HF,ADE
05	Centrífugas	3,44	HF, ADE
06	Higienização	5,09	-
07	Esterilização	5,25	HF; HQ; E; ADE
08	Urianálise Parasito	7,39	HF,ADE,E
09	Microbiologia	12,30	HF; CD; ED; FG; EE; E; ADE
10	Laboratório (Hematologia /Bioquímica/ Imunologia	39,46	HF; CD; ED; FG; EE; E; ADE
11	Amoxarifado	3,01	-
12	Plantão	4,95	-
13	Banheiro Func. Masc.	2,41	HF,HQ
14	Banheiro Func. Fem.	2,48	HF,HQ
15	Circulação Interna	4,02	-
16	Copa	1,70	HF
17	DML	2,05	HF
COLETA LABORATÓRIO
01	Posto de Coleta	10,25	-
02	Box	4,40	HF
03	Box	2,82	HF
04	Sanitário	1,77	HF
FARMÁCIA CENTRAL
01	Distribuição	35,48	HF
02	Sanit. Func. Masc.	1,97	HF
03	Sanit. Func. Fem.	1,88	HF
04	CAF	71,89	-
05	Farmacêuticos	13,84	-
06	Paramentação	3,21	HF
07	Higienização	3,90	HF;AC
08	Fracionamento	6,47	ADE
09	Quarentena	3,56	-
10	Medicamento Controlado	2,92	-
ALMOXARIFADO
01	Almoxarifado	42,53	-
02	Controle de acesso	6,76	-
APOIO
01	DML	2,09	HF
02	Sanitário Funcionários Masc	2,15	HF
03	Sanitário Funcionários Masc	2,30	HF
04	Hall do Elevador	5,53	-
05	Cafeteria	8,51	HF
06	Área de Mesas	18,24	-
DEPÓSITO DE RESÍDUOS
01	Resíduo Contaminado	10,15	HF;ADE
02	Resíduo Reciclável	10,15	HF
03	Higienização / Balança	17,32	HF
04	Resíduo Químico	1,80	HF
05	Resíduo Comum	15,50	HF
06	Resíduo Orgânico	2,70	HF
GRUPO GERADOR
01	Grupo Gerador	39,22	EE; ADE
02	Subestação	33,01	EE; ADE
03	Caldeira	22,80	EE; ADE
CENTRAL DE GASES MEDICINAIS
01	Central de Ar Comprimido	4,67	EE;ADE
02	Central de Óxido Nitroso	5,71	EE;ADE
03	Central de vácuo	7,54	EE;ADE
04	Reservatório Inferior	35,47	-
2º PAVIMENTO
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
01	Agência Transfusional	8,02	-
02	Estoque de Sangue	6,82	HF
03	Laboratório	7,02	HF
UNIDADE DE INTERNAÇÃO GERAL (20 LEITOS)
01	Posto de Enfermagem e Serviços	12,53	HF;EE
02	Prescrição	6,75	EE
03	Enfermaria 3 leitos	23,10	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
04	Banho	3,93	HF;HQ;ADE
05	Enfermaria 3 leitos	23,18	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
06	Banho	7,87	HF;HQ;ADE
07	Enfermaria 4 leitos	32,41	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
08	Banho	3,97	HF;HQ;ADE
09	Enfermaria 3 leitos	26,43	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
10	Banho	4,31	HF;HQ;ADE
11	Enfermaria 3 leitos	25,32	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
12	Banho	4,32	HF;HQ;ADE
13	Enfermaria 3 leitos	25,26	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
14	Banho	4,30	HF;HQ;ADE
15	Antecâmara	5,06	HF;E
16	Isolamento	10,52	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
17	Banho Isolamento	4,20	HF;HQ;ADE
18	Utilidades	7,34	HF
19	Repouso Enfermagem	11,30	HF
20	Sanitário Funcionário	1,76	HF
21	Sanitário Funcionário	1,76	HF
22	Equipamento	3,88	-
23	DML	4,76	HF
24	Circulação	64,02	-
25	Hall de Elevador	20,06	-
26	Escada	34,47	-
ÁREA DE APOIO COMPARTILHADAS
01	Farmácia satélite	21,67	HF
02	Sanitário PcD	4,10	HF
03	Sanitário Funcionário	2,51	HF
04	Sanitário Funcionário	2,15	HF
05	Copa	3,59	HF
06	Copa Nutrição	8,97	HF
07	DML	2,69	HF
08	Utilidades	11,38	HF;ADE
09	Estar Paciente/ Brinquedoteca	24,20	HF
10	Varanda Descoberta	127,84	-
11	Repouso Enfermagem	10,25	-
12	Sanitário Funcionário	2,07	HF
13	Sanitário Funcionário	2,18	HF
14	DML	4,75	HF
15	Repouso Enfermagem	10,27	-
16	Resíduos	3,71	HF
17	Rouparia	3,90	HF
18	Consultório de Apoio	9,10	HF
19	Copa Funcionários	7,09	HF
20	Utilidades	11,57	HF;ADE
INTERNAÇÃO ALOJAMENTO CONJUNTO (16 LEITOS)
01	Posto de Enfermagem e Serviços	10,12	HF;EE
02	Prescrição	4,75	EE
03	Alojamento Conjunto	36,53	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
04	Banho	4,65	HF;HQ;ADE
05	Alojamento Conjunto	38,38	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
06	Banho	4,39	HF;HQ;ADE
07	Alojamento Conjunto	36,43	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
08	Banho	3,73	HF;HQ;ADE
09	Alojamento Conjunto	38,67	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
10	Banho	3,98	HF;HQ;ADE
11	Equipamentos	4,49	-
12	Circulação	46,89	-
UNIDADE DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA (20 a 24 LEITOS)
01	Posto de Enfermagem e Serviços	10,38	HF;EE
02	Prescrição	5,13	EE
03	Equipamentos	4,17	-
04	Enfermaria 4 berços	25,23	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
05	Banho	4,33	HF;HQ;ADE
06	Enfermaria 4 berços	25,10	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
07	Banho	4,28	HF;HQ;ADE
08	Enfermaria 4 berços	34,18	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
09	Banho	4,24	HF;HQ;ADE
10	Enfermaria 3 berços	24,04	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
11	Banho	4,23	HF;HQ;ADE
12	Enfermaria 4 leitos	23,61	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
13	Banho	4,11	HF;HQ;ADE
14	Enfermaria 4 leitos	23,67	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
15	Banho	4,05	HF;HQ;ADE
16	Antecâmara	4,40	HF;E
17	Isolamento	10,10	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
18	Banho Isolamento	7,92	HF;HQ;ADE
19	Circulação	43,14	-
UNIDADE DE INTERNAÇÃO GERAL (20 LEITOS)
01	Posto de Enfermagem e Serviços	9,98	HF;EE
02	Prescrição	5,14	EE
03	Enfermaria 3 leitos	24,14	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
04	Banho	4,16	HF;HQ;ADE
05	Enfermaria 3 leitos	24,05	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
06	Banho	4,12	HF;HQ;ADE
07	Enfermaria 3 leitos	24,31	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
08	Banho	4,03	HF;HQ;ADE
09	Enfermaria 4 leitos	33,88	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
10	Banho	4,32	HF;HQ;ADE
11	Enfermaria 3 leitos	25,22	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
12	Banho	4,19	HF;HQ;ADE
13	Enfermaria 3 leitos	25,29	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
14	Banho	4,46	HF;HQ
15	Antecâmara	5,41	HF;E
16	Isolamento	10,13	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
17	Antecâmara	5,01	HF;E
18	Banho Isolamento	4,01	HF;HQ;ADE
19	Equipamento	3,89	-
UNIDADE DE INTERNAÇÃO GERAL (20 LEITOS)
01	Posto de Enfermagem e Serviços	9,38	HF;EE
02	Prescrição	5,30	-
03	Enfermaria 3 leitos	23,61	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
04	Banho	4,02	HF;HQ;ADE
05	Enfermaria 3 leitos	23,53	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
06	Banho	4,00	HF;HQ;ADE
07	Enfermaria 4 leitos	32,48	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
08	Banho	3,97	HF;HQ;ADE
09	Enfermaria 3 leitos	26,05	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
10	Banho	4,23	HF;HQ;ADE
11	Enfermaria 3 leitos	25,17	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
12	Banho	4,32	HF;HQ;ADE
13	Enfermaria 3 leitos	25,30	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
14	Banho	4,31	HF;HQ;ADE
15	Antecâmara	5,07	HF;E
16	Isolamento	10,43	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
17	Banho Isolamento	4,11	HF;HQ;ADE
18	Equipamento	3,88	-
ADMINISTRATIVO
01	Rouparia	4,48	-
02	RH	13,96	-
03	SESMT	9,46	-
04	Auditoria	7,10	-
05	Auditoria	6,37	-
06	Secretaria	20,59	-
07	Diretoria Geral	9,11	-
08	Diretoria clínica	7,83	-
09	Reunião	23,38	-
10	Compras	18,19	-
11	Coordenação Compras	8,18	-
12	Miniauditório	57,82	-
13	SAME	51,33	-
14	CCIH	16,71	-
15	Fisioterapia	6,51	-
16	Psicologia	5,85	-
17	Faturamento	30,82	-
18	Sanitário Público Feminino	7,90	HF
19	Sanitário Público Masculino	8,43	HF
20	Sanitário PcD	3,61	HF
21	DML	3,78	-
22	Copa	5,53	-
23	Circulação	219,42	HF
24	Hall	25,82	-
25	Hall do Elevador	5,21	-
26	Hall do Elevador	11,00	-
27	Escada	29,60	-
3º PAVIMENTO
ESPERA CENTRO CIRÚRGICO / UNIDADE NEONATAL
01	Espera	21,29	-
02	Sanitário PcD	2,53	HF
03	Sanitário PcD	2,47	HF
04	Hall do Elevador	13,31	-
05	Escada	34,47	-
CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN)
01	Recepção e Registro	19,32	-
02	Admissão	12,04	HF
03	Sanitário	2,78	HF
04	Área de Deambulação/ Rouparia/ Refeitório	43,39	-
05	Banho Funcionário	2,87	HF;HQ
06	Banho Funcionário	3,51	HF;HQ
07	Copa	4,43	HF
08	Plantão	6,24	-
09	Plantão	6,02	-
10	Área de Deambulação (Área Descoberta)	22,51	-
11	Posto Enfermagem	4,80	-
12	Serviços	5,68	HF;EE
13	Utilidades	6,47	HF;ADE
14	Quarto PPP	14,74	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
15	Banho Quarto PPP	4,81	HF;HQ;ADE
16	Equipamento	3,35	-
17	Quarto PPP	15,68	HF;FO;FAM;ED; EE HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹; AC¹
18	Banho Quarto PPP	8,16	HF;HQ;ADE
19	Quarto PPP	19,80	HF;FO;FAM;ED; EE; AC¹
20	Banho Quarto PPP	5,36	HF;HQ;ADE
21	DML	3,35	HF
CENTRO CIRÚRGICO OBSTÉTRICO
01	Hall Transferência	4,69	-
02	Coordenação	7,20	-
03	Secretaria	3,80	-
04	Indução Anestésica	13,40	HF;FN; FVC; FO; FAM; AC; EE; ED
05	Banho paciente	5,15	HF;HQ;ADE
06	Equipamentos	13,87	-
07	Material Esterilizado	6,92	-
08	Biópsia	4,00	HF
09	Estar equipe	13,93	HF
10	Plantão	5,42	-
11	DML	3,08	HF
12	Utilidades	9,36	HF;ADE
13	Serviços	6,10	HF;EE
14	Recuperação Pós-anestésica	34,58	HF;FO; FAM; AC; FVC; EE; ED
15	Circulação (Escovários / Rouparia)	110,99	HF; HQ
16	AMIU	10,29	HF; EE
17	Cuidados RN	6,87	HF; HQ
18	Pequenas Cirurgias	19,95	FO;FN;FAM; FVC;AC; EE;ED; E; ADE
19	Pequenas Cirurgias	20,09	FO;FN;FAM; FVC;AC; EE;ED; E; ADE
20	Pequenas Cirurgias	20,20	FO;FN;FAM; FVC;AC; EE;ED; E; ADE
21	Médias Cirurgias	33,14	FO;FN;FAM; FVC;AC; EE;ED; E; ADE
22	Grandes Cirurgias	40,40	FO;FN;FAM; FVC;AC; EE;ED; E; ADE
23	Expurgo	9,36	HF; HQ; ADE
24	Prescrição	6,47	EE
25	Vestiário Masculino	15,44	HF;HQ
26	Vestiário Feminino	15,91	HF;HQ
27	Circulação Interna	3,51	-
28	Farmácia	19,24	-
29	Posto de Enfermagem	6,66	EE;AC
30	Serviços	6,03	HF;EE;AC
UTIP (10 LEITOS)
01	Espera UTI	9,53	-
02	Circulação/Espera Adulto	173,30	-
03	Hall do Elevador	5,21	-
04	Hall	25,35
05	Hall de acesso	3,76	-
06	Secretaria	3,47	-
07	Reunião	6,70	-
08	Repouso Enfermagem	10,66	-
09	Sanitário	1,85	HF
10	Sanitário	1,67	HF
11	Plantão	10,68	-
12	Banho	10,68	HF; HQ
13	Posto Enfermagem/ Prescrição/ Rouparia	60,68	AC; EE
14	DML	2,34	HF
15	Equipamentos	2,39	-
16	Antecâmara	6,98	HF;E
17	Isolamento	12,61	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
18	Banho Isolamento	4,01	HF;HQ;ADE
19	Banho Paciente	4,66	HF;HQ;ADE
20	Utilidades	6,35	HF;ADE
21	Serviços		HF; AC; EE
22	Box	13,66	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
23	Box	12,79	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
24	Box	12,64	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
25	Box	12,64	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
26	Box	12,80	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
27	Box	12,57	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
28	Box	12,73	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
29	Box	14,30	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
30	Box	12,80	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
UTI (10 LEITOS)
01	Hall de acesso	4,97	-
02	DML	3,48	HF
03	Posto Enfermagem/ Prescrição/ Rouparia	68,61	AC; EE
04	Plantão	7,31	-
05	Banho	2,63	HF; HQ
06	Box	13,32	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
07	Box	13,32	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
08	Box	13,32	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
09	Box	13,32	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
10	Posto Enfermagem/ Prescrição	60,68	AC; EE
11	Antecâmara	3,72	HF;E
12	Isolamento	11,87	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
13	Banho Isolamento	5,62	HF;HQ;ADE
14	Utilidades	5,99	HF;ADE
15	Box	12,19	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
16	Banho Paciente	4,29	HF;HQ;ADE
17	Box	11,93	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
18	Box	12,00	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
19	Serviço	60,68	HF;AC; EE
20	Box	12,00	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
21	Box	11,93	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
22	Hall de acesso	4,83	-
23	Reunião	9,97	-
24	Plantão	7,91	-
25	Banho Plantão	3,16	HF,HQ
26	Posto de Enfermagem/ Circulação	69,13	HF;EE
27	Enfermagem/ Prescrição	6,52	EE
28	Box	12,40	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
29	Box	12,48	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
30	Serviços	5,79	AC; EE
21	Box	12,48	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
22	Box	12,42	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
23	Antecâmara	3,60	HF;E
24	Isolamento	11,61	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
25	Banho Isolamento	4,35	HF;HQ;ADE
26	Utilidades	6,64	HF;ADE
27	Box	12,80	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
28	Banho Paciente	5,78	HF;HQ
29	Box	12,27	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
30	Box	12,32	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
31	Box	12,25	HF;FO;FAM;AC; EE;FVC;ED;E
32	Secretaria	4,29	-
33	Circulação	15,03	-
34	Equipamentos	6,36	-
35	Farmácia Satélite	14,38	-
36	Repouso Enfermagem	10,19	-
37	Banho	3,20	HF;HQ;ADE
38	Banho	4,01	HF;HQ;ADE
CME
01	Recebimento de Material Sujo	8,51	-
01	Banho	5,52	HF;HQ
03	Sanitário	1,65	HF
04	Expurgo	16,62	HF;HQ;E;ADE
05	Preparo	36,42	AC, ADE,E
06	Desinfecção Química	7,39	HF;HQ;E;ADE
07	Guarda Material Esterilizado / Distribuição	23,43	AC
08	Vestiário	3,13	-
09	Sanitário Funcionários	2,10	HF
10	Sanitário Funcionários	1,65	HF
11	DML CME	2,83	HF
12	Copa CME	3,02	HF
13	Plantão CME	4,84	-
14	Hall de Elevador	11,44	-
15	Escada	1,89	-
BANCO DE LEITE
01	Recepção Banco de Leite	8,93	-
02	Higienização das mamas	2,27	HF
03	Coleta	7,71	HF
UNIDADE NEONATAL (10 LEITOS)
01	Hall de acesso	5,53	-
02	Unidade Neonatal (UCInCO/UTIN)	71,02	HF;FO;FAM;AC;EE; FVC;ED;E
03	UCInCA	27,57	HF;HQ;FVC;FAM;EE; FO
04	Rouparia	2,92	-
05	Área de serviço mãe	1,67	HF
06	Estar mãe	8,02	HF
07	Banho Mãe	3,60	HF,HQ
08	Equipamentos	4,62	-
09	Preparo	4,89	HF
10	Utilidades	4,96	HF;ADE
11	Plantão	5,89	-
12	Banho Plantão	2,68	HF;HQ
13	Plantão	5,88	-
14	Banho Plantão	2,78	HF;HQ
15	Sala de atividades	8,72	-
16	DML	2,62	HF
17	Posto de Enfermagem /Prescrição/ Serviços	16,44	HF;EE
18	Recepção Neonatal	4,34	-
19	Administrativo	4,51	-
GERAL
01	Farmácia Satélite	10,80	HF
02	Copa Nutrição	8,85	HF
03	Sanitário	2,36	HF
04	Sanitário	2,40	HF
4º PAVIMENTO
PAVIMENTO TÉCNICO
01	Área para Sistema de Climatização	214,41	-
02	Sistema de Abastecimento de Água para o CME	24,58	-
03	Área para TI Médica	14,28	-
04	CPD Vigilância	50,60	-
05	Operacional	17,93	-
06	Coord. Manutenção	9,87	-
07	Circulação	71,39	-
08	Hall do Elevador	17,49	-
09	Escada	34,47	-
10	Casa de Máquinas	24,99	-
11	Barrilete	24,00	-
12	Barrilete	24,67	-
13	Barrilete	6,73	-
14	Casa de Máquinas	40,00	-
MANUTENÇÃO
01	Manutenção	64,35	-
02	Copa	6,13	HF
03	Sanitário	3,00	HF
04	Sanitário	3,00	HF
ENGENHARIA CLÍNICA
01	Engenharia Clínica	17,51	-
5º PAVIMENTO
01	Circulação	34,45	-
02	Circulação	11,45	-
03	Casa de Máquinas	23,70	-
04	Escada	28,52	-
05	Caixa d´água	23,93	-
06	Caixa d´água	59,72	-

LEGENDA DAS INSTALAÇÕES:

HF = Água Fria

HQ = Água Quente

FV = Vapor

FG = Gás Combustível

FO = Oxigênio (6)

FN = Óxido Nitroso

FV C = Vácuo Clínico (6)

FV L = Vácuo de Limpeza

FA M = Ar Comprimido Medicinal

FA I = Ar Comprimido Industrial

AC = Ar Condicionado

CD = Coleta e Afastamento de Efluentes Diferenciados

EE = Elétrica de Emergência

ED = Elétrica Diferenciada

E = Exaustão

ADE = A Depender dos Equipamentos utilizados.