A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que o Plenário aprovou e o Presidente promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituído a Comenda “PASTOR JOSÉ FERREIRA FILHO” em homenagem aos colaboradores com a missão de levar a Palavra de Deus, que será conferida aos Pastores, Membros e demais colaboradores da Igreja que destacaram-se no decorrer do ano, por sua contribuição com a evangelização.
Art. 2º A homenagem será concedida por deliberação do Plenário da Câmara Municipal, através de proposição de Projeto de Resolução protocolado na Secretaria desta Casa, indicando o nome do homenageado.
§ 1º A homenagem será anual, individual, e concedida por ocasião da comemoração do dia 14 de junho, dia do “Pastor”.
§ 2º Cada Vereador indicará um homenageado por ano.
Art. 3º Aprovado o Projeto de Resolução, a Câmara Municipal de Guarapari fará a entrega da Comenda em Sessão Solene, realizada na semana do dia do “Pastor”, através do Vereador proponente.
Art. 4º A Comenda de que se trata o artigo 1º desta Resolução será materializado ou em outra modalidade que não descaracterize o objetivo desta homenagem.
Art. 5º As despesas para a realização da Solenidade e confecção da Honraria correrão por conta da dotação orçamentária própria do Poder Legislativo Municipal.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
Guarapari, 28 de abril de 2016.
JOSÉ WANDERLEI ASTORI
PRESIDENTE DA “C.M.G”
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.