LEI
Nº 2.729, DE 11 DE JUNHO DE 2007
DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE PATRIMÔNIO NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Câmara Municipal, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Artigo 1º Fica
denominado Pedra do Elefante, a pedra localizada no Morro do Oratório, a
direita da Av. Artur Arpini,
Artigo 2° Esta
lei entrar em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3°
Revogam-se as disposições em contrário.
Guarapari – ES, 11 de Junho de
2007.
EDSON FIGUEIREDO
MAGALHÃES
PREFEITO MUNICIPAL
PL: 54/07
Processo Administrativo:
009457/2007
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.