LEI Nº 3.057, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, alicerçado nas disposições do art.
88, inciso V, da Lei Orgânica do Município – LOM faz saber que a Câmara
Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º Esta
Lei dispõe sobre o Plano Plurianual 2010/2013, em obediência ao disposto no
art. 165 da Constituição Federal, com base no Plano de Governo, indicadores
econômicos e sociais, estabelece as diretrizes, objetivos, programas e as
ações, destes decorrentes, para o referido quadriênio, conforme detalhamento
constante dos Anexos que compõe este projeto.
Art. 2º As
prioridades fixadas para o primeiro exercício orçamentário e financeiro do
período por este Plano serão detalhadas em instrumento próprio que integrará a
Lei de Orçamento Anual (LOA) para o referido exercício, em perfeita sintonia
com as diretrizes para a elaboração do mesmo a ser ulteriormente proposta ao
Poder Legislativo Municipal, na forma da Lei,
Art. 3º
Os valores estabelecidos para as ações previstas neste Plano são estimativos,
não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis
orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º
A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei serão propostas pelo Poder Executivo Municipal através de projeto de lei
específico, respeitadas as diretrizes gerais e as prioridades aprovadas
pelo Poder Legislativo.
§ 1º
Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação
orçamentária a ser definido nas leis de diretrizes orçamentárias, o projeto de
lei previsto no caput poderá propor agregação ou desmembramento de ações,
títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.
§ 2º
Nos casos em que a alteração se limitar a alteração do título, do produto ou da
unidade de medida, poderá a mesma ser efetivada mediante lei orçamentária e
seus créditos adicionais, desde que não modifique a finalidade da ação.
§ 3º
O Poder Executivo poderá atualizar os Anexos desta Lei, em decorrência de
alteração na estrutura dos órgãos responsáveis pelos programas e pela execução
das respectivas ações.
Art. 5º
A inclusão, exclusão ou alteração de ações e metas de natureza orçamentária,
quando envolverem recursos do Tesouro Municipal, poderão ser
feitas através da Lei do Orçamento Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais.
Art. 6º Fica
o Poder Executivo autorizado à atualizar a planta
genérica de valores (PGV), do município de Guarapari, bem como, atualizar as
alíquotas diferenciadas.
Art. 7º Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Guarapari – ES, 09 de dezembro de
2009.
EDSON FIGUEIREDO
MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Projeto de Lei (PL) nº 106/2009
Autoria do PL nº 106/2009: Poder
Executivo Municipal
Processo Administrativo nº 021.361/2009
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PPA 2010/2013
|
CÓDIGOS |
TÍTULOS |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
TOTAL |
|
1000.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
166.282.720 |
173.746.585 |
183.934.062 |
196.987.062 |
720.950.429 |
|
1100.00.00 |
Receita Tributária |
33.307.320 |
35.305.759 |
37.424.104 |
39.669.551 |
145.706.734 |
|
1110.00.00 |
Impostos |
27.030.000 |
28.651.800 |
30.370.908 |
32.193.162 |
118.245.870 |
|
1120.00.00 |
Taxas |
6.277.320 |
6.653.959 |
7.053.196 |
7.476.389 |
27.460.864 |
|
1200.00.00 |
Receitas de Contribuições |
11.819.000 |
12.528.141 |
13.279.828 |
16.076.618 |
53.703.587 |
|
1300.00.00 |
Receita Patrimonial |
4.558.000 |
4.831.480 |
5.121.368 |
5.428.650 |
19.939.498 |
|
1700.00.00 |
Transferências Correntes |
111.892.000 |
116.092.421 |
122.821.496 |
130.206.844 |
476.206.270 |
|
1721.00.00 |
Transferências da União |
39.599.480 |
43.975.448 |
46.493.975 |
49.463.614 |
179.232.517 |
|
1722.00.00 |
Transferências do Estado |
43.978.280 |
29.214.323 |
30.513.829 |
32.344.659 |
118.802.320 |
|
1724.00.00 |
Transferências
Multigovernamentais – FUNDEB |
36.346.920 |
38.228.474 |
40.859.064 |
43.446.668 |
158.881.126 |
|
1760.00.00 |
Transferências de Convênio |
4.409.600 |
4.674.176 |
4.954.628 |
5.251.905 |
19.290.309 |
|
1761.00.00 |
Transferência de Convênio da
União |
4.261.200 |
4.516.872 |
4.787.884 |
5.075.157 |
14.141.113 |
|
1762.00.00 |
Transferência de Convênio do
Estado |
4.527.200 |
584.995 |
166.744 |
176.748 |
649.196 |
|
1900.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
4.706.400 |
4.988.784 |
5.288.111 |
5.605.397 |
20.588.692 |
|
7000.00.00 |
Receitas Correntes –
Operações Intraorçamentárias |
5.247.000 |
5.561.820 |
5.895.529 |
6.249.260 |
22.953.609 |
|
2000.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
5.000.000 |
3.600.000 |
3.600.000 |
3.800.000 |
16.000.000 |
|
2100.00.00 |
Operações de Crédito |
1.500.000 |
- |
- |
- |
1.500.000 |
|
2200.00.00 |
Alienação de Bens |
500.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
800.000 |
|
2400.00.00 |
Transferências de Capital |
3.000.000 |
3.500.000 |
3.500.000 |
3.700.000 |
13.700.000 |
|
|
Total da Receita Bruta |
166.903.920 |
176.928.894 |
187.534.907 |
200.787.062 |
732.144.783 |
|
9721.00.00 |
Dedução da Receita para
Formação do FUNDEB |
4.831.480 |
5.121.368 |
5.428.650 |
5.754.369 |
21.135.867 |
|
9722.00.00 |
Dedução da Receita para
Formação do FUNDEB |
4.901.440 |
5.195.526 |
5.507.257 |
5.837.693 |
21.441.916 |
|
|
Total da Receita Líquida |
161.549.800 |
167.029.691 |
176.599.000 |
189.195.000 |
694.373.491 |
DESPESA
|
CÓDIGOS |
TÍTULOS |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
TOTAL |
|
3.0.0.0.0 |
DESPESAS CORRENTES |
122.608.700 |
122.494.481 |
128.410.269 |
138.287.396 |
511.800.846 |
|
3.1.90.00 |
Pessoal e Encargos Sociais |
63.179.600 |
69.497.560 |
76.447.316 |
84.092.047 |
293.216.523 |
|
3.2.90.00 |
Juros Sobre a Dívida |
71.000 |
78.000 |
86.000 |
95.000 |
330.000 |
|
3.3.90.00 |
Outras Despesas Correntes |
59.358.100 |
52.918.921 |
51.876.953 |
54.100.349 |
218.254.323 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
4.0.0.0.0 |
DESPESAS DE CAPITAL |
35.941.100 |
41.535.210 |
45.188.731 |
47.907.604 |
170.572.645 |
|
4.1.90.00 |
Investimentos |
30.000.000 |
35.000.000 |
38.000.000 |
40.000.000 |
143.000.000 |
|
4.5.90.00 |
Inversões Financeiras |
2.201.100 |
2.421.210 |
2.663.331 |
2.929.664 |
10.215.305 |
|
4.6.90.00 |
Transferências de Capital |
3.740.000 |
4.114.000 |
4.525.400 |
4.977.940 |
17.357.340 |
|
|
Reserva de Contingência |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
12.000.000 |
|
|
TOTAL DA DESPESA |
161.549.000 |
167.029.691 |
176.599.000 |
189.195.000 |
694.372.691 |
PREEITURA MUNICIPAL
DE GUARAPARI
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PPA
PROGRAMAS
FINALÍSTICOS
|
FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER
LEGISLATIVO E LEGISLAR E FISCALIZAR UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Construção, ampliação, reforma
e manutenção do Prédio do Poder Legislativo Obra Realizada |
0,31 |
Unidade |
P |
Valor |
248.957 |
376.406 |
398.990 |
422.930 |
1.447.283 |
|
Aquisição de Veículos Veículos e Máquinas
Adquiridos |
0,31 |
Unidade |
P |
Valor |
60.000 |
56.180 |
59.550 |
63.123 |
238.853 |
|
Realizações de Seções
Itinerantes Seções Realizadas |
0,31 |
Unidade |
A |
Valor |
46.202 |
44.944 |
47.640 |
50.499 |
189.285 |
|
Manutenção das Atividades do
Poder Legislativo Atividades Mantidas |
0,31 |
Unidade |
A |
Valor |
6.607.431 |
6.149.462 |
6.518.430 |
6.909.536 |
26.184.859 |
|
Realização de Seções Solenes Seções Realizadas |
0,31 |
Unidade |
A |
Valor |
98.179 |
95.506 |
101.236 |
107.310 |
402.231 |
|
Previdência Social dos
Servidores Previdência Mantida |
271 |
Unidade |
A |
Valor |
669.923 |
651.688 |
690.789 |
732.236 |
2.744.636 |
|
Contribuição ao Regime
Próprio de Previdência – IPG Contribuição Mantida |
272 |
Unidade |
A |
Valor |
170.000 |
449.440 |
476.406 |
504.990 |
1.600.836 |
|
Juros, Amortizações e
Encargos da Dívida Atividades Mantidas |
843 |
Unidade |
A |
Valor |
4.310 |
13.483 |
14.292 |
15.149 |
47.234 |
|
Pagamento de Sentenças Judiciais Sentenças Pagas |
846 |
Unidade |
A |
Valor |
60.000 |
134.832 |
14.921 |
151.497 |
361.250 |
|
SOMA |
|
|
|
|
7.965.002 |
7.971.941 |
8.322.254 |
8.957.270 |
33.216.467 |
|
FUNÇÃO: 02 – JUDICIÁRIA PROGRAMA: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO OBJETIVO: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE UNIDADE RESPONSÁVEL: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manut. dos
Serviços Adm. da Procuradoria Jurídica Procuradoria Mantida |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
561.800 |
595.500 |
631.238 |
669.112 |
2.457.650 |
|
Precatórios Precatórios Mantidos |
846 |
Unidade |
P |
Valor |
530.000 |
561.800 |
595.500 |
631.238 |
2.318.538 |
|
Indenizações Trabalhistas Indenizações Mantidas |
846 |
Unidade |
P |
Valor |
265.000 |
280.900 |
297.700 |
315.600 |
1.159.200 |
|
SOMA |
|
|
|
|
1.356.800 |
1.438.200 |
1.524.438 |
1.615.950 |
5.935.388 |
|
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR OBJETIVO: ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA A GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manutenção das Atividades do
Gabinete do Prefeito Gabinete Mantido |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
1.166.000 |
1.236.000 |
1.310.000 |
1.389.000 |
5.101.000 |
|
Transferência Econômica –
CODEG Transferência Efetuada |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
20.000.000 |
22.000.000 |
23.000.000 |
24.000.000 |
89.000.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
21.166.000 |
23.236.000 |
24.310.000 |
25.389.000 |
94.101.000 |
|
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR OBJETIVO: ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA A GESTÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PUBLICAÇÃO DOS
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS GABINETE
DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manutenção dos Serviços Adm. da Secretaria Serviços Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
4.791.200 |
5.078.600 |
5.383.300 |
5.706.400 |
20.959.500 |
|
Encargos Gerais do Município
(Água, Luz e Telefone) Encargos Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
1.484.000 |
1.573.000 |
1.667.400 |
1.767.400 |
6.491.800 |
|
Manutenção da Frota de
Veículos Frota
de Veículos Atendidas |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
600.000 |
618.000 |
655.000 |
694.000 |
2.567.000 |
|
Aquisição de Vale Transporte
para o Servidor Servidor Atendido |
122 |
Pessoa |
A |
Valor |
340.000 |
360.000 |
381.000 |
404.000 |
1.485.000 |
|
Previdência Social dos
Servidores Previdência Mantida |
272 |
Pessoa |
A |
Valor |
1.400.000 |
1.461.000 |
1.548.000 |
1.641.000 |
6.050.000 |
|
Previdência Social dos
Servidores do IPG Previdência Mantida |
272 |
Pessoa |
A |
Valor |
1.590.000 |
1.685.400 |
1.786.500 |
1.893.700 |
6.955.600 |
|
Obrigações Patronais de
Autônomos Obrigações Mantidas |
274 |
Pessoa |
A |
Valor |
10.000 |
10.600 |
11.200 |
12.000 |
43.800 |
|
Contribuição para PASEP e Outras
Contribuições Contribuições Atendidas |
846 |
Pessoa |
A |
Valor |
742.000 |
786.500 |
833.700 |
883.700 |
3.245.900 |
|
SOMA |
|
|
|
|
10.957.200 |
11.573.100 |
12.266.100 |
13.002.200 |
47.798.600 |
|
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO OBJETIVO: OBJETIVANDO FORMULAR, APLICAR E UNIFORMIZAR A
POLITICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE, MEIO
AMBIENTE E TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL, VISANDO A MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS
DE FISCALIZAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
FISCALIZAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manutenção das Atividades da
Secretaria Secretaria Mantida |
125 |
Unidade |
A |
Valor |
300.000 |
318.000 |
337.000 |
357.000 |
1.312.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
300.000 |
318.000 |
337.000 |
357.000 |
1.312.000 |
|
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: COMUNICAÇÃO SOCIAL OBJETIVO: FORMULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE
COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manutenção das Atividades da
Secretaria Secretaria Mantida |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
250.000 |
265.000 |
281.000 |
297.000 |
1.093.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
250.000 |
265.000 |
281.000 |
297.000 |
1.093.000 |
|
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA, BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS
ARRECADADOS UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Contribuição do IBAM Contribuição Efetuada |
123 |
Unidade |
P |
Valor |
3.000 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.000 |
|
Manutenção das Ativ. da Sec. Municipal da Fazenda Atividades Mantidas |
123 |
Unidade |
A |
Valor |
4.345.000 |
4.605.000 |
4.882.000 |
5.175.000 |
19.007.000 |
|
Administração da Dívida
Fundada – PASEP Dívida Atendida |
843 |
Unidade |
P |
Valor |
446.000 |
473.000 |
500.000 |
531.000 |
1.950.000 |
|
Administr. da
Dívida Fundada – Projeto BNDES/PMAT Dívida Atendida |
843 |
Unidade |
P |
Valor |
380.000 |
402.000 |
426.000 |
452.000 |
4.660.000 |
|
Administração da Dívida
Fundada – INSS Dívida Atendida |
843 |
Unidade |
P |
Valor |
1.500.000 |
1.600.000 |
1.700.000 |
1.800.000 |
6.600.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
6.674.000 |
7.084.000 |
7.513.000 |
7.964.000 |
29.235.000 |
|
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO OBJETIVO: PLANEJAR E DESENVOLVER TODOS OS PROJETOS A SEREM
EXECUTADOS UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Coordenação, Forn. e Impl. dos Planos, Projetos e
Ativ. de Plan. Est. da Administração Municipal Coordenação Atendida |
121 |
Unidade |
A |
Valor |
445.000 |
470.000 |
500.000 |
530.000 |
1.945.000 |
|
Manutenção dos Serviços
Administrativos da Secretaria de Planejamento Serviços Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
883.000 |
936.000 |
992.000 |
1.051.000 |
3.862.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
1.328.000 |
1.406.000 |
1.492.000 |
1.581.000 |
5.807.000 |
|
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: CRIAR ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMÍLIAS
CARENTES, INTEGRAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE E MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE
VIDA, OFERECER OPORTUNIDADE PARA QUE AS DONAS DE CASA TROQUEM EXPERIÊNCIAS,
DESCUBRAM SUAS
POTENCIALIDADES E HABILIDADES, PARTICIPANDO NA COMPOSIÇÃO DA RENDA FAMILIAR UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação Produto Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Aquisição de Veículos Veículos Adquiridos |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
70.000 |
74.000 |
78.600 |
83.300 |
305.900 |
|
Informatiz. da Sec. Assist. Social, Trab. e Ger. Renda Programa Atendido |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
134.000 |
50.000 |
30.000 |
30.000 |
244.000 |
|
Manutenção dos Serviços Adm. da Sec. Assist. Social, Trab. e Geração e Renda Serviços Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
1.933.400 |
2.050.000 |
2.173.000 |
2.303.000 |
8.459.400 |
|
Manut. dos
Conselhos Munic. da Área de Assist. Social Conselho Atendido |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Projeto Juventude Cidadã |
128 |
Unidade |
P |
Valor |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
19.000 |
70.000 |
|
Manutenção dos
Conselho de Direito da Criança e do Adolesc. e
do Conselho Tutelar Conselhos Mantidos |
243 |
Pessoa |
A |
Valor |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Reforma de Núcleos Sociais Reformas Atendidas |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
3.000 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.000 |
|
Subvenções Sociais a Diversas
Entidades Entidades Beneficiadas |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
275.000 |
291.600 |
309.000 |
327.700 |
1.203.300 |
|
Construção de Centros
Comunitários Obras Realizadas |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
110.000 |
116.600 |
123.500 |
131.000 |
481.100 |
|
Desapropriação de Imóveis Desapropriações Atendidas |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
400.000 |
424.000 |
494.000 |
476.000 |
1.794.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
2.966.400 |
3.054.200 |
3.260.100 |
3.407.000 |
12.687.700 |
|
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: CRIAR ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMÍLIAS
CARENTES, INTEGRAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE E MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA,
OFERECER OPORTUNIDADE PARA QUE AS DONAS DE CASA TROQUEM EXPERIÊNCIAS,
DESCUBRAM SUAS
POTENCIALIDADES E HABILIDADES, PARTICIPANDO NA COMPOSIÇÃO DA RENDA FAMILIAR UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA GABINETE DO
SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Contribuição a Assoc.
Pestalozzi de Guarapari Entidade Beneficiada |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
190.800 |
202.200 |
214.300 |
227.200 |
834.500 |
|
Manutenção do Centro de Apoio
e Integração Social Centro de Apoio Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
12.000 |
13.000 |
14.000 |
15.000 |
54.000 |
|
Manutenção do Programa de
Erradicação da População de Rua Programa Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Construção de Casas Populares Obras Realizadas |
482 |
Unidade |
P |
Valor |
500.000 |
530.000 |
562.000 |
595.000 |
2.187.000 |
|
Subvenção Social a ONG Brava
Gente Entidade Beneficiada |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
17.000 |
18.000 |
19.000 |
20.000 |
74.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
729.800 |
774.200 |
821.300 |
870.200 |
3.195.500 |
|
TOTAL |
|
|
|
|
3.696.200 |
3.828.400 |
4.081.400 |
4.277.200 |
15.883.200 |
|
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: CRIAR ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMÍLIAS
CARENTES, INTEGRAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE E MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE
VIDA, OFERECER OPORTUNIDADE PARA QUE AS DONAS DE CASA TROQUEM EXPERIÊNCIAS,
DESCUBRAM SUAS
POTENCIALIDADES E HABILIDADES, PARTICIPANDO NA COMPOSIÇÃO DA RENDA FAMILIAR UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manutenção do Fundo da
Criança e do Adolescente Fundo Mantido |
243 |
Unidade |
A |
Valor |
275.600 |
292.100 |
309.900 |
328.200 |
1.205.800 |
|
Projeto Novos Rumos Projeto Mantido |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
97.500 |
103.300 |
109.500 |
116.100 |
426.400 |
|
Implantação do PLANSEQ |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
Construção de Centro de
Referência da Família Obras Realizadas |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
90.100 |
95.500 |
101.000 |
107.000 |
393.600 |
|
Construção do Centro de Referência
Especializado em Assist. Social Obras Realizadas |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
138.800 |
147.100 |
156.000 |
165.300 |
607.200 |
|
Construção da Casa de
Passagem |
244 |
Unidade |
P |
Valor |
368.000 |
390.000 |
100.000 |
100.000 |
958.000 |
|
Manutenção do Fundo Munc. de Assist. Social Fundo Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
169.600 |
179.700 |
190.500 |
202.000 |
741.800 |
|
Manut. do
Centro de Ref. da Família Centro Mantido |
244 |
Pessoa |
A |
Valor |
21.200 |
22.400 |
23.800 |
25.200 |
92.600 |
|
Manutenção do Centro de Ref.
Especializado em Assistência Social – CRES Centro Mantido |
244 |
Pessoa |
A |
Valor |
93.000 |
97.700 |
103.600 |
109.800 |
404.100 |
|
SOMA |
|
|
|
|
1.259.800 |
1.334.800 |
1.102.300 |
1.162.600 |
4.859.500 |
|
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: CRIAR ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMÍLIAS CARENTES,
INTEGRAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE E MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA, OFERECER
OPORTUNIDADE PARA QUE AS DONAS DE CASA TROQUEM EXPERIÊNCIAS, DESCUBRAM SUAS
POTENCIALIDADES E HABILIDADES, PARTICIPANDO NA COMPOSIÇÃO DA RENDA FAMILIAR UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manutenção do Projeto Agente
Jovem Projeto Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
141.000 |
149.500 |
158.400 |
167.900 |
616.800 |
|
Manutenção do Espaço Jovem Espaço Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
52.000 |
55.000 |
58.300 |
61.800 |
227.100 |
|
Manutenção do Projeto de
Erradicação Trab. Infantil – PETI Programa Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
172.000 |
182.000 |
192.900 |
204.500 |
751.400 |
|
Índice de Gestão
Descentralizada – IGD Programa Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
69.000 |
73.000 |
77.400 |
82.000 |
301.400 |
|
Programa Revisão de Benefícios
de Prestação Continuada Programa Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
14.800 |
15.700 |
16.600 |
17.600 |
64.700 |
|
Manut. do
Progr. de Atenção Integral a Família – PAIF/CRAS Programa Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
121.900 |
129.200 |
136.900 |
145.100 |
533.100 |
|
Apoio a Pessoa Idosa – PI |
244 |
Pessoa |
A |
Valor |
3.000 |
4.000 |
5.000 |
6.000 |
18.000 |
|
Assistência e Manutenção de
Creches – PSBI Alunos Beneficiados |
244 |
Pessoa |
A |
Valor |
78.400 |
83.100 |
88.100 |
93.400 |
343.000 |
|
Apoio a Pessoa Portadora de
Deficiência – PPD Pessoas Atendidas |
244 |
Pessoa |
A |
Valor |
38.200 |
40.450 |
42.870 |
45.450 |
166.970 |
|
Manutenção do Programa de Estagiários |
244 |
Pessoa |
A |
Valor |
84.800 |
89.800 |
95.200 |
101.000 |
370.800 |
|
SOMA |
|
|
|
|
775.100 |
821.750 |
871.670 |
924.750 |
3.393.270 |
|
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA
SOCIAL PROGRAMA: ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: CRIAR ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMÍLIAS
CARENTES, INTEGRAÇÃO DO IDOSO A SOCIEDADE E MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE
VIDA, OFERECER OPORTUNIDADE PARA QUE AS DONAS DE CASA TROQUEM EXPERIÊNCIAS,
DESCUBRAM SUAS
POTENCIALIDADES E HABILIDADES, PARTICIPANDO NA COMPOSIÇÃO DA RENDA FAMILIAR UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||||||
|
Ação Produto Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manutenção de Programa
Sentinela Programa Mantido |
244 |
Unidade |
A |
Valor |
100.000 |
106.000 |
112.000 |
119.000 |
437.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
100.000 |
106.000 |
112.000 |
119.000 |
437.000 |
|
TOTAL
DO FUNDO |
|
|
|
|
2.134.900 |
2.262.550 |
2.085.970 |
2.206.350 |
8.689.770 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA |
|
|
|
|
5.831.100 |
6.090.950 |
6.167.370 |
6.483.550 |
24.572.970 |
|
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE PROGRAMA: SAÚDE PARA TODOS OBJETIVO: REALIZAR MEDICINA PREVENTIVA ATRAVÉS DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Atenção Básica – Manutenção
da Secretaria Secretaria Mantida |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
4.700.000 |
4.970.000 |
5.267.000 |
5.600.000 |
20.537.000 |
|
Piso de Atenção Básica – PAB
FIXO Programa Mantido |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
4.400.000 |
4.500.000 |
4.600.000 |
4.800.000 |
18.300.000 |
|
Piso de Atenç. Básica
Variável – Saúde da Família – PSF Programa Mantido |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
2.000.000 |
2.200.000 |
2.402.000 |
2.700.000 |
9.302.000 |
|
Agentes Comunitários de Saúde
– PACS Programa Mantido |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
1.320.000 |
1.452.000 |
1.600.000 |
1.760.000 |
6.132.000 |
|
Saúde Bucal Programa Mantido |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
128.000 |
135.000 |
143.000 |
152.000 |
558.000 |
|
Outros Programas Fundo a
Fundo Programa Mantido |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
30.000 |
120.000 |
|
Atenção de MAC Amb. e Hospitalar – Teto Financeiro Programa Atendido |
302 |
Unidade |
A |
Valor |
1.116.000 |
1.227.600 |
1.360.000 |
1.500.000 |
5.203.600 |
|
Centro de Atenção
Psicossocial – CAPS Programa Mantido |
302 |
Unidade |
A |
Valor |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Centro Especializado
Odontológico – CEO Programa Mantido |
302 |
Unidade |
A |
Valor |
70.000 |
70.000 |
90.000 |
90.000 |
320.000 |
|
Fundo de Ações Estratégicas e
Comp. FAEC Outros Programas Fundo a
Fundo Programa Mantido |
302 |
Unidade |
A |
Valor |
217.000 |
238.000 |
262.000 |
288.000 |
1.005.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
14.081.000 |
14.922.600 |
15.854.000 |
17.020.000 |
61.877.600 |
|
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE PROGRAMA: 007 - SAÚDE PARA
TODOS OBJETIVO: REALIZAR MEDICINA PREVENTIVA ATRAVÉS DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Vigilância Sanitária –
Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica e
Ambiental em Saúde – ECD Programa Mantido |
304 |
Unidade |
A |
Valor |
1.507.000 |
1.658.000 |
1.823.000 |
2.005.000 |
6.993.000 |
|
Vigilância Sanitária Programa Mantido |
304 |
Unidade |
A |
Valor |
828.000 |
994.000 |
1.193.000 |
1.431.000 |
4.446.000 |
|
Assistência Farmacêutica Componente Bás. da Assistência Farmacêutica – Estado |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
126.000 |
151.000 |
181.000 |
217.000 |
675.000 |
|
Componente Básico da
Assistência Farmacêutica – SUS |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
500.000 |
600.000 |
720.000 |
864.000 |
2.684.000 |
|
Componente Básico da Assist. Farmacêutica – Município Programas Mantidos |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
100.000 |
120.000 |
144.000 |
172.000 |
536.000 |
|
Outros Programas Fundo a
Fundo Programa Mantido |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
60.000 |
72.000 |
86.400 |
103.680 |
322.080 |
|
Outros Encargos Especiais Precatórios Pessoas Atendidas |
846 |
Pessoa |
P |
Valor |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
150.000 |
600.000 |
|
Saúde para Todos Manutenção do Conselho
Municipal de Saúde Conselho Mantido |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
17.000 |
18.000 |
19.000 |
20.000 |
74.000 |
|
Construção,
Reforma e Manut. de Unidades de Saúde Obras Realizadas |
301 |
Unidade |
P |
Valor |
106.000 |
112.000 |
119.000 |
126.000 |
463.000 |
|
Serviço da Dívida Interna Serviço Mantido |
843 |
Unidade |
P |
Valor |
50.000 |
70.000 |
90.000 |
100.000 |
310.000 |
|
Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde Fundo Atendido |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
680.000 |
721.000 |
764.000 |
810.000 |
2.975.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
4.124.000 |
4.666.000 |
5.289.400 |
5.998.680 |
20.078.080 |
|
FUNÇÃO: 10 - SAÚDE PROGRAMA: 007 - SAÚDE PARA
TODOS OBJETIVO: REALIZAR MEDICINA PREVENTIVA ATRAVÉS DOS
PROGRAMAS DE SAÚDE E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Aquisição de Veículos Veículos Adquiridos |
301 |
Unidade |
P |
Valor |
80.000 |
50.000 |
50.000 |
100.000 |
280.000 |
|
Manutenção da Frota de
Veículos Frota Mantida |
301 |
Unidade |
A |
Valor |
250.000 |
300.000 |
300.000 |
350.000 |
1.200.000 |
|
Atendimento a Pessoas
Carentes Pessoas Atendidas |
301 |
Pessoas |
A |
Valor |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
66.000 |
|
Previdência Social dos
Servidores Servidores Atendidos |
271 |
Pessoas |
A |
Valor |
1.113.000 |
1.179.000 |
1.250.000 |
1.326.000 |
4.868.000 |
|
Previdência Especial Previdência Mantida |
274 |
Pessoas |
A |
Valor |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Contribuição ao Regime
Próprio Previdenciário (IPG) Contribuição Mantida |
272 |
Pessoas |
A |
Valor |
477.000 |
506.000 |
536.000 |
568.000 |
2.087.000 |
|
Sentenças Judiciais |
846 |
Pessoas |
P |
Valor |
65.000 |
68.000 |
72.000 |
77.000 |
282.000 |
|
Gestão SUS – Qualif. Gestão
SUS Programa Mantido |
303 |
Unidade |
A |
Valor |
1.700 |
1.800 |
1.900 |
2.000 |
7.400 |
|
Outros
Programa Fundo Programa Mantido |
303 |
Unidade |
A |
Valor |
1.003.200 |
1.103.500 |
1.213.800 |
1.335.000 |
4.655.500 |
|
Ampliação da Cobertura Estr.
de Saúde da Família – PSF Programa Mantido |
301 |
Unidade |
P |
Valor |
3.600.000 |
2.800.000 |
2.800.000 |
2.800.000 |
12.000.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
6.614.900 |
6.035.300 |
6.252.700 |
6.589.000 |
25.491.900 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA |
|
|
|
|
24.819.900 |
25.623.900 |
27.396.100 |
29.607.680 |
107.447.580 |
|
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO PROGRAMA: EDUCAÇÃO OBJETIVO: ADEQUAR A REDE FÍSICA DE ACORDO COM O CRESCIMENTO
DA DEMANDA, OPORTUNIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, RENOVAÇÃO DA FROTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, DIVERSIFICAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO
DOS MECANISMOS UTILIZADOS NO ENSINO PARA MELHORAR A QUALIDADE. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Previdência Social a
Segurados – FUNDEB 40% |
271 |
Pessoa |
A |
Valor |
143.100 |
151.700 |
161.000 |
170.400 |
626.200 |
|
Previdência Social a
Segurados – FUNDEB 60% Previdência Mantida |
271 |
Pessoa |
A |
Valor |
313.000 |
331.400 |
351.300 |
372.400 |
1.368.100 |
|
Cont. ao Regime Próprio de
Previd. – FUNDEB 40% Previdência Mantida |
272 |
Pessoa |
A |
Valor |
633.800 |
671.900 |
712.200 |
754.900 |
2.772.800 |
|
Cont. ao Regime Próprio de
Previd./IPG – FUNDEB 60% Previdência Mantida |
272 |
Pessoa |
A |
Valor |
1.597.000 |
1.692.000 |
1.793.600 |
1.901.200 |
6.983.800 |
|
Obrigações Patronais de
Autônomos – Recursos 25% Previdência Mantida |
274 |
Pessoa |
A |
Valor |
63.600 |
67.400 |
71.400 |
75.700 |
278.100 |
|
Merenda Escolar – FNDE/PNAQ |
306 |
Pessoa |
A |
Valor |
20.000 |
22.000 |
23.000 |
24.000 |
89.000 |
|
Progr. Nacional de Aliment.
Escolar – FNDE/PNAE/PEJA/PNAEP/PHAEF/PNAEC Programa Mantido |
306 |
Pessoa |
A |
Valor |
757.000 |
803.000 |
850.000 |
901.000 |
3.311.000 |
|
Programa FNDE/PNAE/PNAQ/QUILOMBOLA Programa Mantido |
306 |
Pessoa |
A |
Valor |
121.900 |
129.200 |
136.900 |
145.100 |
533.100 |
|
Constr. Refor. e Manut. de Prédios Escol. –
Recursos 25% Obras Realizadas |
361 |
Unidade |
P |
Valor |
4.513.000 |
4.784.000 |
5.071.000 |
5.375.000 |
19.743.000 |
|
Aquis. e
Desap. de Imóveis/Ens. Infantil – Recursos 25% Desapropriação Atendida |
361 |
Unidade |
P |
Valor |
265.000 |
280.000 |
297.000 |
315.000 |
1.157.000 |
|
Aquisição de Veículos –
FUNDEB 40% Veículos Adquiridos |
361 |
Unidade |
P |
Valor |
420.000 |
446.000 |
472.000 |
501.000 |
1.839.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
8.847.400 |
9.378.600 |
9.939.400 |
10.535.700 |
38.701.100 |
|
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO PROGRAMA: EDUCAÇÃO OBJETIVO: ADEQUAR A REDE FÍSICA DE ACORDO COM O CRESCIMENTO
DA DEMANDA, OPORTUNIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, RENOVAÇÃO DA FROTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, DIVERSIFICAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO
DOS MECANISMOS UTILIZADOS NO ENSINO PARA MELHORAR A QUALIDADE. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Ação Produto Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Aquisição e Desap. de Imóveis – FUNDEB 40% Desapropriação Atendida |
361 |
Unidade |
P |
Valor |
530.000 |
561.800 |
595.000 |
631.000 |
2.317.800 |
|
Aquisição de Veículos –
Recursos da União Veículos Adquiridos |
361 |
Unidade |
P |
Valor |
424.000 |
449.000 |
476.000 |
504.000 |
1.853.000 |
|
Manut. das
Ativid. do Ensino Fundamental – FUNDEB 60% Atividades Mantidas |
361 |
Unidade |
A |
Valor |
14.000.000 |
14.600.000 |
17.500.000 |
18.400.000 |
64.500,000 |
|
Manut. das
Ativid. do Ensino Fundamental – FUNDEB 40% |
361 |
Unidade |
A |
Valor |
8.000.000 |
8.200.000 |
8.700.000 |
9.200.000 |
34.100.000 |
|
Mant. das
Ativid. do Ensino Fundamental – Recursos 25% |
361 |
Unidade |
A |
Valor |
1.200.000 |
1.300.000 |
1.350.000 |
1.400.000 |
5.250.000 |
|
Manut. das
Ativid. do Ensino Fundamental – Recursos Salário Educação Atividades Mantidas |
361 |
Unidade |
A |
Valor |
5.000.000 |
5.300.000 |
2.000.000 |
2.500.000 |
14.800.000 |
|
Programa Dinheiro Direto nas
Escolas – PDDE/FNDE Programa Mantido |
361 |
Unidade |
A |
Valor |
44.000 |
47.000 |
50.000 |
53.000 |
194.000 |
|
Bolsa Escola – FNDE Alunos Beneficiados |
361 |
Pessoa |
|
Valor |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
Transporte Escolar – Recursos
25% Alunos Atendidos |
361 |
Pessoa |
A |
Valor |
745.100 |
789.800 |
837.200 |
887.500 |
3.259.600 |
|
SOMA |
|
|
|
|
29.949.100 |
31.254.600 |
31.516.200 |
33.584.500 |
126.304.400 |
|
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO PROGRAMA: EDUCAÇÃO OBJETIVO: ADEQUAR A REDE FÍSICA DE ACORDO COM O CRESCIMENTO
DA DEMANDA, OPORTUNIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, RENOVAÇÃO DA FROTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, DIVERSIFICAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO
DOS MECANISMOS UTILIZADOS NO ENSINO PARA MELHORAR A QUALIDADE. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Const., Ref. e Man. de Pred. Esc./Ens. Infantil FUNDEB Obras Realizadas |
365 |
Unidade |
P |
Valor |
2.150.000 |
2.270.000 |
2.407.000 |
2.551.000 |
9.378.000 |
|
Const., Ref. e Obras Realizadas |
365 |
Unidade |
P |
Valor |
152.600 |
161.700 |
2.171.500 |
2.181.700 |
4.667.500 |
|
Aquis.e
Des.de Imóveis/Ens.Infantil – Recursos 25% Desapropriação Atendida |
365 |
Unidade |
P |
Valor |
400.000 |
424.000 |
449.000 |
476.000 |
1.749.000 |
|
Aquis.e
Des.de Imóveis/Ens.Infantil - FUNDEB 40% Desapropriação Atendida |
365 |
Unidade |
P |
Valor |
115.000 |
121.900 |
129.000 |
137.000 |
502.900 |
|
Programa Nacional de Transp.Escolar – FNDE/PNATE |
365 |
Pessoa |
A |
Valor |
78.500 |
83.100 |
88.100 |
93.400 |
343.100 |
|
Manut.das
Atividades do Ens.Infantil – FUNDEB 60% Atividades Mantidas |
365 |
Unidade |
A |
Valor |
4.300.000 |
4.550.000 |
6.822.000 |
7.110.000 |
22.782.000 |
|
Manut.das
Atividades do Ens.Infantil – FUNDEB 40% Atividades Mantidas |
365 |
Unidade |
A |
Valor |
1.270.000 |
1.346.000 |
1.427.000 |
1.512.000 |
5.555.000 |
|
Manut.das
Atividades do Ens.Infantil – Recursos 25% Atividades Mantidas |
365 |
Unidade |
A |
Valor |
1.775.500 |
1.882.000 |
1.995.000 |
2.115.000 |
7.767.500 |
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO PMG/FNDE Formação Continuada Profes.
Educaç. Infantil Convênio Mantido |
365 |
Unidade |
A |
Valor |
41.400 |
44.000 |
46.500 |
49.300 |
181.200 |
|
MANUTENÇÃO CONVÊNIO PMG/FNDE Formação Continuada
Profissionais de Apoio Convênio Mantido |
365 |
Unidade |
A |
Valor |
21.200 |
22.500 |
23.800 |
25.400 |
92.900 |
|
SOMA |
|
|
|
|
10.304.200 |
10.905.200 |
15.558.900 |
16.250.800 |
53.019.100 |
|
FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO PROGRAMA: EDUCAÇÃO OBJETIVO: ADEQUAR A REDE FÍSICA DE ACORDO COM O CRESCIMENTO
DA DEMANDA, OPORTUNIZAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, RENOVAÇÃO DA FROTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, DIVERSIFICAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO
DOS MECANISMOS UTILIZADOS NO ENSINO PARA MELHORAR A QUALIDADE. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Educação de Jovens e Adultos
– FUNDEB 60% Jovens Atendidos |
366 |
Pessoa |
A |
Valor |
1.720.000 |
1.823.000 |
1.933.000 |
2.049.000 |
7.525.000 |
|
Programa Especial – PEJA/FNDE Programa Mantido |
366 |
Unidade |
A |
Valor |
47.700 |
50.500 |
53.600 |
55.800 |
208.600 |
|
Administração da Dívida
Fundada/INSS – Recursos 25% |
843 |
Unidade |
A |
Valor |
860.000 |
905.000 |
960.000 |
1.016.000 |
3.741.000 |
|
Precatórios e Sentenças
Judiciais – Recursos 25% Sentenças Atendidas |
846 |
Unidade |
A |
Valor |
318.000 |
337.000 |
357.300 |
378.700 |
1.391.000 |
|
Manutenção das Atividades do
Gabinete Atividades Mantidas |
365 |
Unidade |
A |
Valor |
500.000 |
530.000 |
561.800 |
595.500 |
2.187.300 |
|
Merenda Escolar – Recursos
Próprios Alunos Atendidos |
306 |
Pessoa |
A |
Valor |
276.000 |
292.000 |
310.000 |
328.700 |
1.207.200 |
|
SOMA |
|
|
|
|
3.721.700 |
3.398.000 |
4.175.700 |
4.424.700 |
16.260.100 |
|
FUNÇÃO: 13 - CULTURA PROGRAMA: ATIVIDADES RECREATIVAS, DESPORTIVAS E TURÍSTICAS OBJETIVO: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA, O ESPÍRITO
COMPETITIVO ENTRE DIVERSAS COMUNIDADES, DESCOBRIR NOVOS TALENTOS, PROCURAR
AFASTAR OS JOVENS DAS DROGAS. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Man.dos
Serv.Adm.da Sec.de Esporte, Cult. E Turismo Serviços Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
1.075.000 |
1.139.300 |
1.207.700 |
1.280.100 |
4.702.100 |
|
Coord.Formul.e Implem.dos Planos, Proj. e Ativ.
Desp., Cultura e Turismo Coordenação Mantida |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
1.003.800 |
1.064.000 |
1.127.800 |
1.195.500 |
4.391.100 |
|
Co Patrocínio com a APROMAG Co Patrocínio Mantido |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
31.800 |
33.700 |
35.700 |
37.800 |
139.000 |
|
Convênio SEBRAE-ES Convênio Mantido |
392 |
Unidade |
P |
Valor |
30.000 |
31.800 |
33.700 |
35.700 |
131.200 |
|
Contribuição a Associação de
Pescadores e Moradores da Prainha Associação Beneficiada |
392 |
Unidade |
P |
Valor |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Contrib.a
Assoc.de Moradores do Bairro de Meaipe Associação Beneficiada |
392 |
Unidade |
P |
Valor |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Amigos da Seresta de
Guarapari |
392 |
Unidade |
P |
Valor |
10.000 |
11.000 |
12.000 |
13.000 |
46.000 |
|
Contribuição para o Carnaval |
392 |
Unidade |
P |
Valor |
320.000 |
337.000 |
357.000 |
379.000 |
1.393.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
2.480.600 |
2.628.800 |
2.787.900 |
2.957.100 |
10.854.400 |
|
FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER PROGRAMA: ATIVIDADES RECREATIVAS, DESPORTIVAS E TURÍSTICAS OBJETIVO: ESTIMULAR A PRÁTICA ESPORTIVA, O ESPÍRITO
COMPETITIVO ENTRE DIVERSAS COMUNIDADES, DESCOBRIR NOVOS TALENTOS, PROCURAR
AFASTAR OS JOVENS DAS DROGAS. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, CULTURA E TURISMO GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Campeonato Estudantil Unidades Atendidas |
812 |
Unidade |
P |
Valor |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
Campeonato Rural e Futebol Unidades Atendidas |
812 |
Unidade |
P |
Valor |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
Copa Sul Tribuna Unidades Atendidas |
812 |
Unidade |
P |
Valor |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
9.000 |
30.000 |
|
Contribuiç.a
Escolinha Rural de Futebol de Guarapari Contribuição Efetuada |
812 |
Unidade |
P |
Valor |
20.000 |
21.200 |
22.400 |
23.800 |
87.400 |
|
Cont. Campeon. Fut. Munc.
Rural, Região Norte e Adalbert. Contribuição Efetuada |
812 |
Unidade |
P |
Valor |
84.800 |
89.800 |
95.200 |
100.900 |
370.700 |
|
SOMA |
|
|
|
|
122.800 |
132.000 |
141.600 |
151.700 |
548.100 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA |
|
|
|
|
2.603.400 |
2.760.800 |
2.929.500 |
3.108.800 |
11.402.500 |
|
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO PROGRAMA: SERVIÇOS URBANOS OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇÕES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação
Produto Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Municipalização do Trânsito |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
100.000 |
106.000 |
112.000 |
119.000 |
437.00 |
|
VIVA Guarapari |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
5.000 |
6.000 |
7.000 |
8.000 |
26.000 |
|
Manutenção das Atividades da
Secretaria Serviços Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
226.800 |
240.400 |
254.800 |
270.100 |
992.100 |
|
Formulação e Imp. dos Planos,
Projetos e Ativ. de Desenv. Urbano do Município Serviços Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
14.000 |
15.000 |
16.000 |
17.000 |
62.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
345.800 |
367.400 |
389.800 |
414.100 |
1.517.100 |
|
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA DE
OBRAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE AO LONGO DAS
VIAS DE MAIOR MOVIMENTO DE VEÍCULOS E OFERECER SEGURANÇA A TODA MUNICIPALIDADE UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Aquisição de Imóveis Imóveis Adquiridos |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
300.000 |
318.000 |
337.000 |
357.000 |
1.312.000 |
|
Aquisição de Máquinas e
Equipamentos em Geral Máquinas Adquiridas |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
400.000 |
424.000 |
449.000 |
476.000 |
1.749.000 |
|
Manutenção do Convênio com a
CESAM Convênio Mantido |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
132.500 |
141.000 |
149.000 |
157.000 |
579.500 |
|
Previdência Social a
Servidores – Convênio CESAN |
271 |
Pessoa |
A |
Valor |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
19.000 |
70.000 |
|
Manutenção dos Serviços Adm. da Sec. de Obras Púb. e Serviços
Urbanos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
1.680.000 |
1.780.000 |
1.887.000 |
2.001.000 |
7.348.000 |
|
Elaboração e Exec. De Proj. de Pavim. e Intervenções Urb. Projetos Elaborados |
451 |
Unidade
|
P |
Valor |
5.400.000 |
5.730.000 |
6.074.000 |
6.438.000 |
23.642.000 |
|
Construção de Praças, Parques
e Jardins Obras Realizadas |
451 |
Unidade |
P |
Valor |
630.000 |
668.000 |
708.000 |
751.000 |
2.757.000 |
|
Drenagem e Pavimentação de
Vias Públicas Obras Realizadas |
451 |
Unidade |
P |
Valor |
500.000 |
530.000 |
560.000 |
595.000 |
2.185.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
9.058.500 |
9.608.000 |
10.182.000 |
10.794.000 |
39.642.500 |
|
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA DE
OBRAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS OBJETIVO: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE AO LONGO DAS
VIAS DE MAIOR MOVIMENTO DE VEÍCULOS E OFERECER SEGURANÇA A TODA
MUNICIPALIDADE UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Construção e Reforma da Nova
Sede da PMG Obras Realizadas |
451 |
Unidade |
P |
Valor |
3.000.000 |
2.000.000 |
- |
- |
5.000.000 |
|
Elabor. e
Exec. ee Proj. de Pavim. e Interv. Urb. Lei 8308 Projetos Elaborados |
451 |
Unidade |
P |
Valor |
2.500.000 |
2.550.000 |
2.650.000 |
2.700.000 |
10.400.000 |
|
Urbaniz. Drenagem e Paviment.
Praia de Stª Mônica Obras Realizadas |
451 |
Unidade |
P |
Valor |
3.000.000 |
1.500.000 |
1.000.000 |
500.000 |
6.000.000 |
|
Urbaniz. Drenagem e Paviment.
Praia de Stª Mônica Contrapartida P Obras Realizadas |
451 |
Pessoa |
P |
Valor |
500.000 |
240.000 |
160.000 |
80.000 |
980.000 |
|
Construção de Pontes, Bueiros
e Mata Burros Obras Realizadas |
451 |
Unidade |
P |
Valor |
300.000 |
318.000 |
337.000 |
357.000 |
1.312.000 |
|
Manutenção de Prédios e Equipamentos
Públicos Manutenção Mantida |
451 |
Unidade
|
A |
Valor |
30.000 |
31.000 |
32.000 |
33.000 |
126.000 |
|
Manut. de
Máquinas Pesadas e Veículos da Secretaria Manutenção Mantida |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
300.000 |
318.000 |
337.000 |
357.000 |
1.312.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
9.630.000 |
6.957.000 |
4.516.000 |
4.027.000 |
25.130.000 |
|
FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO – 25 – ENERGIA – 26 - TRANSPORTE PROGRAMA: AÇÕES DESTINADA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA DE OBRAS PÚBLICAS OBJETIVO: MANTER AÇÕES DESTINADA A PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE, ATRAVÉS DE SANEAMENTOS BÁSICOS, ENERGIA E TRANSPORTE UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS E OBRAS PÚBLICAS GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Consórcio CONLISUL Consórcio Mantido |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
100.000 |
400.000 |
|
Manutenção de Obras de
Saneamento Rural Obras Mantidas |
511 |
Unidade |
P |
Valor |
45.000 |
46.000 |
47.000 |
48.000 |
486.000 |
|
Manutenção de Obras de
Saneamento Urbano Obras Mantidas |
512 |
Unidade |
P |
Valor |
109.000 |
115.000 |
122.000 |
129.000 |
475.000 |
|
Iluminação Pública – ESCELSA Iluminação Mantida |
752 |
Unidade |
P |
Valor |
1.300.000 |
1.378.000 |
1.460.000 |
1.548.000 |
5.686.000 |
|
Construção, Conservação e
Pavim. de Ruas, Avenidas, Pontes e Viadutos-CIDE Obras Realizadas |
782 |
Unidade |
P |
Valor |
230.000 |
243.000 |
258.000 |
273.000 |
1.004.000 |
|
Saneamento Básico Obras Realizadas |
512 |
Metros |
P |
Valor |
- |
- |
860.238 |
3.677.750 |
4.537.988 |
|
SOMA |
|
|
|
|
1.784.000 |
1.882.000 |
2.847.238 |
5.775.750 |
12.288.988 |
|
TOTAL
DA SECRETARIA |
|
|
|
|
20.472.500 |
18.477.000 |
17.545.238 |
20.596.750 |
77.061.488 |
|
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO
AMBIENTAL PROGRAMA: AÇÕES DESTINADA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES E PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manut. das
Atividades da Sec. de Meio Ambiente Atividades Mantidas |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
579.000 |
613.000 |
650.000 |
689.000 |
2.531.000 |
|
Parques Municipais Programa Atendido |
541 |
Unidade |
P |
Valor |
70.000 |
73.000 |
75.000 |
80.000 |
298.000 |
|
Implement. do
Programa de Des. da Pesca e Maricultur. Programa Atendido. |
541 |
Unidade |
P |
Valor |
41.000 |
43.000 |
45.000 |
47.000 |
176.000 |
|
Aterro Sanitário Obra Realizada |
541 |
Unidade |
A |
Valor |
68.000 |
70.000 |
72.000 |
74.000 |
284.000 |
|
Implementação do
Programa de Saneamento Ambiental Programa Atendido |
542 |
Unidade |
A |
Valor |
28.000 |
30.000 |
32.000 |
34.000 |
124.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
786.000 |
829.000 |
874.000 |
924.000 |
3.413.000 |
|
FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA PROGRAMA: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO,
OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES AOS PRODUTORES UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PESCA E EXPANSÃO RURAL
GABINETE DO SECRETÁRIO |
|||||||||
|
Ação
Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Coordenação, Form. e Impl. dos Planos, Projetos e Ativ. de
Plan. Est. da Administração Municipal Coordenação Mantida |
121 |
Unidade |
A |
Valor |
20.000 |
21.000 |
22.000 |
23.000 |
86.000 |
|
Desapropriação e Aquisição de
Imóveis Desapropriação Atendida |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
150.000 |
150.000 |
50.000 |
50.000 |
400.000 |
|
Manutenção do Fundo Municipal
de Desenvol. Rural Fundo Mantido |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
20.000 |
21.000 |
22.000 |
23.000 |
86.000 |
|
Manutenção dos Serviços Adm. da Sec. de Agricultura Serviços Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
675.000 |
716.000 |
759.000 |
804.000 |
2.954.000 |
|
Reforma das Inst. Fiscais da
Sec. e Aquisição de Equip. Obras Realizadas |
601 |
Unidade |
P |
Valor |
40.000 |
42.000 |
45.000 |
47.000 |
174.000 |
|
Apoio aos Prog. de Desenv. Agropecuário e Pesqueiro Programa Atendido |
601 |
Unidade |
A |
Valor |
16.000 |
17.000 |
18.000 |
19.000 |
70.000 |
|
Constr. Reforma e Man. da Peixaria e Galpão da Feira Obras Realizadas |
605 |
Unidade |
P |
Valor |
200.000 |
50.000 |
30.000 |
20.000 |
300.000 |
|
Contrapartida PMG – Telefonia Convênio Atendido |
722 |
Unidade |
P |
Valor |
100.000 |
30.000 |
20.000 |
20.000 |
170.000 |
|
Construção de Tanques e
Viveiros, Psicultura Programa Atendido |
606 |
Unidade |
P |
Valor |
95.000 |
95.000 |
95.000 |
95.000 |
380.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
1.316.000 |
1.142.000 |
1.061.000 |
1.101.000 |
4.620.000 |
|
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: ATENDER A PROGRAMAS NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO UNIDADE RESPONSÁVEL: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Reserva de Contingência Reserva Mantida |
999 |
Unidade |
P |
Valor |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
12.000.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
3.000.000 |
12.000.000 |
|
TOTAL
GERAL |
|
|
|
|
161.994.102 |
167.029.691 |
176.599.000 |
189.195.000 |
694.817.793 |
|
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA PROGRAMA: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO IPG OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A CONSECUÇÃO DOS PROGRAMAS
FINALÍSTICOS PREVIDENCIÁRIOS UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES-IPG |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Pagamento de Pessoal e
Encargos Pagamento de Pessoal Ativo |
122 |
Servidores |
A |
Valor |
250.000 |
300.000 |
350.000 |
400.000 |
1.300.000 |
|
Manutenção dos Serviços
Administrativos Gerais Serviços Mantidos Bens Móveis
e Imóveis Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
250.000 |
300.000 |
350.000 |
400.000 |
1.300.000 |
|
Manutenção e Conservação dos
Bens Móveis e Imóveis Bens Móveis e Imóveis Mantidos |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
35.000 |
40.000 |
40.000 |
40.000 |
155.000 |
|
Reserva da Taxa de
Administração Reserva Técnica
Administrativa |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
100.000 |
120.000 |
150.000 |
180.000 |
550.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
635.000 |
760.000 |
890.000 |
1.020.000 |
3.305.000 |
|
FUNÇÃO: 28 - PREVIDÊNCIA PROGRAMA: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS – FUNDO
PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO OBJETIVO: EFETUAR OS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS,
ADMITIDOS NA MUNICIPALIDADE ANTES DE 29/12/2005, INTEGRANTES DO
FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES-IPG |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Pagamento de Pessoal e Encargos Pagamento de Benef. Pevidenc.
a Inativos e Pensionistas |
846 |
Servidores |
A |
Valor |
5.000.000 |
8.000.000 |
10.000.000 |
13.000.000 |
36.000.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
5.000.000 |
8.000.000 |
10.000.000 |
13.000.000 |
36.000.000 |
|
FUNÇÃO: 28 - PREVIDÊNCIA PROGRAMA: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS – FUNDO
PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO OBJETIVO: EFETUAR OS PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS A INATIVOS,
ADMITIDOS NA MUNICIPALIDADE DEPOIS DE 29/12/2005, INTEGRANTES DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
CAPITALIZADO UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES-IPG |
|||||||||
|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Pagamento de Pessoal e
Encargos Pagamento de Benefício
Previdenc. a Inativos e Pensionistas |
846 |
Servidores |
A |
Valor |
35.000 |
40.000 |
55.000 |
70.000 |
200.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
35.000 |
40.000 |
55.000 |
70.000 |
200.000 |
|
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA PROGRAMA: RESERVA DO RPPS OBJETIVO: GERAÇÃO DE RESERVA TÉCNICA PARA GARANTIA DE
PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS FUTUROS. UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES-IPG |
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|
Ação Produto Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Geração de Reserva Financeira
do RPPS Capitalização e Geração de Reserva
dos Fundos Previd. |
272 |
Unidade |
A |
Valor |
3.000.000 |
3.500.000 |
4.000.000 |
4.500.000 |
15.000.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
3.000.000 |
3.500.000 |
4.000.000 |
4.500.000 |
15.000.000 |
|
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DI IPG OBJETIVO: AMPLIAR O PATRIMÔNIO E OFERECER MELHORES
CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS SEGURADOS UNIDADE RESPONSÁVEL: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAL DE GUARAPARI/ES-IPG |
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|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis Construção |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
350.000 |
50.000 |
- |
- |
400.000 |
|
Obras e Instalação Reforma de Prédios Públicos |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
350.000 |
50.000 |
- |
- |
400.000 |
|
Aquisição de Bens Móveis Aquisição de Bens Móveis |
122 |
Unidade |
P |
Valor |
60.000 |
20.000 |
- |
- |
80.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
760.000 |
120.000 |
- |
- |
880.000 |
|
FUNÇÃO: 09 - PREVIDÊNCIA PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: DAR MAIOR ÊNFASE AS OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: CODEG |
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|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Previdência Social dos
Servidores Servidores Atendidos |
271 |
Pessoas |
A |
Valor |
300.000 |
318.000 |
337.000 |
358.000 |
1.313.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
300.000 |
318.000 |
337.000 |
358.000 |
1.313.000 |
|
FUNÇÃO: 15 - URBANISMO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: DAR MAIOR ÊNFASE AS OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: CODEG |
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|
Ação Produto Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Manutenção da CODEG |
122 |
Unidade |
A |
Valor |
7.434.120 |
8.663.000 |
8.863.000 |
9.027.000 |
33.987.320 |
|
Infra Estrutura de Obras
Públicas Obras Realizadas |
452 |
Unidade |
P |
Valor |
7.050.000 |
7.472.000 |
7.920.000 |
8.400.000 |
30.842.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
14.484.120 |
16.135.200 |
16.783.000 |
17.427.000 |
64.829.320 |
|
FUNÇÃO: 17 - SANEAMENTO PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: DAR MAIOR ÊNFASE AS OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: CODEG |
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|
Ação Produto Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Infra Estrutura de Obras
Públicas e Estradas Vicinais Obras Realizadas |
512 |
Unidade |
P |
Valor |
315.880 |
334.800 |
355.000 |
376.000 |
1.381.680 |
|
SOMA |
|
|
|
|
315.880 |
334.800 |
355.000 |
376.000 |
1.318.680 |
|
FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: DAR MAIOR ÊNFASE AS OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: CODEG |
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|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Precatórios e Sentenças
Judiciais Pessoas Atendidas |
846 |
Pessoas |
P |
Valor |
200.000 |
212.000 |
225.000 |
239.000 |
876.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
200.000 |
212.000 |
225.000 |
239.000 |
876.000 |
|
FUNÇÃO: 25 - ENERGIA PROGRAMA: ENERGIA ELÉTRICA OBJETIVO: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO UNIDADE RESPONSÁVEL: CODEG |
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|
Ação Produto
Função |
Sub Função |
Unidade de Medida |
Tipo |
Metas Físicas |
2010 R$ |
2011 R$ |
2012 R$ |
2013 R$ |
TOTAL R$ |
|
Iluminação Pública Programa Atendido |
752 |
Unidade |
P |
Valor |
4.700.000 |
5.000.000 |
5.300.000 |
5.600.000 |
20.600.000 |
|
SOMA |
|
|
|
|
4.700.000 |
5.000.000 |
5.300.000 |
5.600.000 |
20.600.000 |
|
TOTAL
DA CODEG |
|
|
|
|
20.000.000 |
22.000.000 |
23.000.000 |
24.000.000 |
89.000.000 |