LEI Nº 3.149, DE 21 DE MAIO DE 2010.

 

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado no disposto do art. 88, Inciso V, da Lei Orgânica do Município - LOM, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder aos servidores municipais que exercem cargos no Magistério Público do Município, reajuste de 10% (dez por cento), no exercício financeiro de 2010, que será processado em 03 (três) etapas, conforme programação que segue:

 

I - 3,10 % (três vírgula dez por cento) que corresponderá à reposição salarial atinente ao período de Janeiro a Março de 2010.

 

II - 2,90 % (dois vírgula noventa por cento) que corresponderá à reposição salarial entre o período de abril a julho de 2010.

 

III - 4,00 % (quatro por cento) de reajuste salarial, a partir do mês de agosto de 2010.

 

Parágrafo único - A reposição de que trata os incisos I e II deste artigo retroagirão seus efeitos conforme os meses e índices percentuais expressos, tendo por base, em especial, para cumprimento do inciso I a incidência sobre os valores constantes da Lei N°. 2957/2009, de 18 de maio de 2009.

 

Art. 2º Serão beneficiados com o presente reajuste, estabelecido pelo caput do artigo anterior, os profissionais investidos em cargos e funções especificamente do Magistério, lotados na Secretaria Municipal da Educação - SEMED.

 

Art. 3º Os novos valores dos vencimentos relativos às classes/níveis dos profissionais do magistério são os constantes do anexo I, II e III, desta Lei.

 

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Guarapari – ES, 21 de maio de 2010.

 

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei (PL) n°. 087/2010

Autoria do PL n°. 087/2010: Poder Executivo Municipal

Processo Administrativo n°. 9.814/2010

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.

 

ANEXO I – Valores Reajustados com 3,10% incidentes sobre a tabela da Lei Nº 2957/2009

 

TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO – 25 HORAS SEMANAIS

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“A”

I

640,50

653,31

666,38

679,70

693,30

707,16

721,31

735,73

750,45

765,46

780,77

796,38

812,31

828,56

845,13

II

658,02

671,18

684,60

698,30

712,26

726,51

741,04

755,86

770,98

786,39

802,12

818,17

834,53

851,22

868,24

III

722,28

736,73

751,46

766,49

781,82

797,46

813,40

829,67

846,27

863,19

880,46

898,06

916,03

934,35

953,03

IV

831,34

847,97

864,93

882,22

899,87

917,87

936,22

954,95

974,05

993,53

1013,40

1033,67

1054,34

1075,43

1096,94

V

956,04

975,16

994,66

1014,56

1034,85

1055,55

1076,66

1098,19

1120,15

1142,56

1165,41

1188,72

1212,49

1236,74

1261,47

VI

1147,22

1170,16

1193,57

1217,44

1241,79

1266,62

1291,96

1317,80

1344,15

1371,03

1398,45

1426,42

1454,95

1484,05

1513,73

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“B”

III

722,28

736,73

751,46

766,49

781,82

797,46

813,40

829,67

846,27

863,19

880,46

898,06

916,03

934,35

953,03

IV

831,34

847,97

864,93

882,22

899,87

917,87

936,22

954,95

974,05

993,53

1013,40

1033,67

1054,34

1075,43

1096,94

V

956,04

975,16

994,66

1014,56

1034,85

1055,55

1076,66

1098,19

1120,15

1142,56

1165,41

1188,72

1212,49

1236,74

1261,47

VI

1147,22

1170,16

1193,57

1217,44

1241,79

1266,62

1291,96

1317,80

1344,15

1371,03

1398,45

1426,42

1454,95

1484,05

1513,73

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“P”

III

722,28

736,73

751,46

766,49

781,82

797,46

813,40

829,67

846,27

863,19

880,46

898,06

916,03

934,35

953,03

IV

831,34

847,97

864,93

882,22

899,87

917,87

936,22

954,95

974,05

993,53

1013,40

1033,67

1054,34

1075,43

1096,94

V

956,04

975,16

994,66

1014,56

1034,85

1055,55

1076,66

1098,19

1120,15

1142,56

1165,41

1188,72

1212,49

1236,74

1261,47

VI

1147,22

1170,16

1193,57

1217,44

1241,79

1266,62

1291,96

1317,80

1344,15

1371,03

1398,45

1426,42

1454,95

1484,05

1513,73

 

CLASSES

NÍVEIS

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

 

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“A”

I

862,03

879,27

896,85

914,79

933,09

951,75

970,78

990,20

1010,00

1030,20

1050,81

1071,82

1093,26

1115,13

1137,43

II

885,61

903,32

921,39

939,81

958,61

977,78

997,34

1017,29

1037,63

1058,38

1079,55

1101,14

1123,17

1145,63

1168,54

III

972,09

991,54

1011,37

1031,59

1052,23

1073,27

1094,74

1116,63

1138,96

1161,74

1184,98

1208,68

1232,85

1257,51

1282,66

IV

1118,87

1141,25

1164,08

1187,36

1211,11

1235,33

1260,03

1285,23

1310,94

1337,16

1363,90

1391,18

1419,00

1447,38

1476,33

V

1286,70

1312,44

1338,69

1365,46

1392,77

1420,63

1449,04

1478,02

1507,58

1537,73

1568,48

1599,85

1631,85

1664,49

1697,78

VI

1544,01

1574,89

1606,38

1638,51

1671,28

1704,71

1738,80

1773,58

1809,05

1845,23

1882,14

1919,78

1958,17

1997,34

2037,28

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“B”

III

972,09

991,54

1011,37

1031,59

1052,23

1073,27

1094,74

1116,63

1138,96

1161,74

1184,98

1208,68

1232,85

1257,51

1282,66

IV

1118,87

1141,25

1164,08

1187,36

1211,11

1235,33

1260,03

1285,23

1310,94

1337,16

1363,90

1391,18

1419,00

1447,38

1476,33

V

1286,70

1312,44

1338,69

1365,46

1392,77

1420,63

1449,04

1478,02

1507,58

1537,73

1568,48

1599,85

1631,85

1664,49

1697,78

VI

1544,01

1574,89

1606,38

1638,51

1671,28

1704,71

1738,80

1773,58

1809,05

1845,23

1882,14

1919,78

1958,17

1997,34

2037,28

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“P”

III

972,09

991,54

1011,37

1031,59

1052,23

1073,27

1094,74

1116,63

1138,96

1161,74

1184,98

1208,68

1232,85

1257,51

1282,66

IV

1118,87

1141,25

1164,08

1187,36

1211,11

1235,33

1260,03

1285,23

1310,94

1337,16

1363,90

1391,18

1419,00

1447,38

1476,33

V

1286,70

1312,44

1338,69

1365,46

1392,77

1420,63

1449,04

1478,02

1507,58

1537,73

1568,48

1599,85

1631,85

1664,49

1697,78

VI

1544,01

1574,89

1606,38

1638,51

1671,28

1704,71

1738,80

1773,58

1809,05

1845,23

1882,14

1919,78

1958,17

1997,34

2037,28

 

PC I

576,45

PC II

592,22

PC III

650,05

PC IV

747,69

 

ANEXO II – Valores Reajustados com 2,9% incidentes sobre a tabela ANEXO I, desta Lei.

 

TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO – 25 HORAS SEMANAIS

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“A”

I

659,07

672,26

685,70

699,42

713,40

727,67

742,22

757,07

772,21

787,66

803,41

819,48

835,87

852,58

869,63

II

677,10

690,64

704,46

718,55

732,92

747,58

762,53

777,78

793,33

809,20

825,38

841,89

858,73

875,90

893,42

III

743,23

758,09

773,25

788,72

804,49

820,58

836,99

853,73

870,81

888,22

905,99

924,11

942,59

961,44

980,67

IV

855,45

872,56

890,01

907,81

925,97

944,48

963,37

982,64

1002,29

1022,34

1042,79

1063,64

1084,92

1106,61

1128,75

V

983,77

1003,44

1023,51

1043,98

1064,86

1086,16

1107,88

1130,04

1152,64

1175,69

1199,20

1223,19

1247,65

1272,61

1298,06

VI

1180,49

1204,10

1228,18

1252,74

1277,80

1303,36

1329,42

1356,01

1383,13

1410,79

1439,01

1467,79

1497,15

127,09

1557,63

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“B”

III

743,23

758,09

773,25

788,72

804,49

820,58

836,99

853,73

870,81

888,22

905,99

924,11

942,59

961,44

980,67

IV

855,45

872,56

890,01

907,81

925,97

944,48

963,37

982,64

1002,29

1022,34

1042,79

1063,64

1084,92

1106,61

1128,75

V

983,7652

1003,44

1023,51

1043,98

1064,86

1086,16

1107,88

1130,04

1152,64

1175,69

1199,20

1223,19

1247,65

1272,61

1298,06

VI

1180,49

1204,10

1228,18

1252,74

1277,80

1303,36

1329,42

1356,01

1383,13

1410,79

1439,01

1467,79

1497,15

127,09

1557,63

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“P”

III

743,23

758,09

773,25

788,72

804,49

820,58

836,99

853,73

870,81

888,22

905,99

924,11

942,59

961,44

980,67

IV

855,45

872,56

890,01

907,81

925,97

944,48

963,37

982,64

1002,29

1022,34

1042,79

1063,64

1084,92

1106,61

1128,75

V

983,7652

1003,44

1023,51

1043,98

1064,86

1086,16

1107,88

1130,04

1152,64

1175,69

1199,20

1223,19

1247,65

1272,61

1298,06

VI

1180,49

1204,10

1228,18

1252,74

1277,80

1303,36

1329,42

1356,01

1383,13

1410,79

1439,01

1467,79

1497,15

127,09

1557,63

 

CLASSES

NÍVEIS

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

 

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“A”

I

887,03

904,77

922,86

941,32

960,15

979,35

998,94

1018,92

1039,29

1060,08

1081,28

1102,91

1124,97

1147,46

1170,41

II

911,29

929,52

948,11

967,07

986,41

1006,14

1026,26

1046,79

1067,72

1089,08

1110,86

1133,08

1155,74

1178,85

1202,43

III

1000,28

1020,29

1040,70

1061,51

1082,74

1104,39

1126,48

1149,01

1171,99

1195,43

1219,34

1243,73

1268,60

1293,97

1319,85

IV

1151,32

1174,35

1197,83

1221,79

1246,23

1271,15

1296,58

1322,51

1348,96

1375,94

1403,45

1431,52

1460,15

1489,36

1519,14

V

1324,02

1350,50

1377,51

1405,06

1433,16

1461,82

1491,06

1520,88

1551,30

1582,32

1613,97

1646,25

1679,18

1712,76

1747,01

VI

1588,78

1620,56

1652,97

1686,03

1719,75

1754,15

1789,23

1825,01

1861,51

1898,74

1936,72

1975,45

2014,96

2055,26

2096,37

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“B”

III

1000,28

1020,29

1040,70

1061,51

1082,74

1104,39

1126,48

1149,01

1171,99

1195,43

1219,34

1243,73

1268,60

1293,97

1319,85

IV

1151,32

1174,35

1197,83

1221,79

1246,23

1271,15

1296,58

1322,51

1348,96

1375,94

1403,45

1431,52

1460,15

1489,36

1519,14

V

1324,02

1350,50

1377,51

1405,06

1433,16

1461,82

1491,06

1520,88

1551,30

1582,32

1613,97

1646,25

1679,18

1712,76

1747,01

VI

1588,78

1620,56

1652,97

1686,03

1719,75

1754,15

1789,23

1825,01

1861,51

1898,74

1936,72

1975,45

2014,96

2055,26

2096,37

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“P”

III

1000,28

1020,29

1040,70

1061,51

1082,74

1104,39

1126,48

1149,01

1171,99

1195,43

1219,34

1243,73

1268,60

1293,97

1319,85

IV

1151,32

1174,35

1197,83

1221,79

1246,23

1271,15

1296,58

1322,51

1348,96

1375,94

1403,45

1431,52

1460,15

1489,36

1519,14

V

1324,02

1350,50

1377,51

1405,06

1433,16

1461,82

1491,06

1520,88

1551,30

1582,32

1613,97

1646,25

1679,18

1712,76

1747,01

VI

1588,78

1620,56

1652,97

1686,03

1719,75

1754,15

1789,23

1825,01

1861,51

1898,74

1936,72

1975,45

2014,96

2055,26

2096,37

 

PC I

593,17

PC II

609,39

PC III

668,90

PC IV

769,37

 

ANEXO III – Valores Reajustados com 4,0% incidentes sobre a tabela ANEXO II, desta Lei.

 

TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO – 25 HORAS SEMANAIS

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

 

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“A”

I

685,44

699,15

713,13

727,39

741,94

756,78

771,91

787,35

803,10

819,16

835,54

852,26

869,30

886,69

904,42

II

704,19

718,27

732,64

747,29

762,23

777,48

793,03

808,89

825,07

841,57

858,40

875,57

893,08

910,94

929,16

III

772,96

788,41

804,18

820,27

836,67

853,40

870,47

887,88

905,64

923,75

942,23

961,07

980,29

999,90

1019,90

IV

889,67

907,46

925,61

944,12

963,00

982,26

1001,91

1021,95

1042,39

1063,23

1084,50

1106,19

1128,31

1150,88

1173,90

V

1023,12

1043,58

1064,45

1085,74

1107,45

1129,60

1152,19

1175,24

1198,74

1222,72

1247,17

1272,12

1297,56

1323,51

1349,98

VI

1227,71

1252,26

1277,31

1302,85

1328,91

1355,49

1382,60

1410,25

1438,46

1467,23

1496,57

1526,50

1557,03

1588,17

1619,94

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“B”

III

772,96

788,41

804,18

820,27

836,67

853,40

870,47

887,88

905,64

923,75

942,23

961,07

980,29

999,90

1019,90

IV

889,67

907,46

925,61

944,12

963,00

982,26

1001,91

1021,95

1042,39

1063,23

1084,50

1106,19

1128,31

1150,88

1173,90

V

1023,12

1043,58

1064,45

1085,74

1107,45

1129,60

1152,19

1175,24

1198,74

1222,72

1247,17

1272,12

1297,56

1323,51

1349,98

VI

1227,71

1252,26

1277,31

1302,85

1328,91

1355,49

1382,60

1410,25

1438,46

1467,23

1496,57

1526,50

1557,03

1588,17

1619,94

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“P”

III

772,96

788,41

804,18

820,27

836,67

853,40

870,47

887,88

905,64

923,75

942,23

961,07

980,29

999,90

1019,90

IV

889,67

907,46

925,61

944,12

963,00

982,26

1001,91

1021,95

1042,39

1063,23

1084,50

1106,19

1128,31

1150,88

1173,90

V

1023,12

1043,58

1064,45

1085,74

1107,45

1129,60

1152,19

1175,24

1198,74

1222,72

1247,17

1272,12

1297,56

1323,51

1349,98

VI

1227,71

1252,26

1277,31

1302,85

1328,91

1355,49

1382,60

1410,25

1438,46

1467,23

1496,57

1526,50

1557,03

1588,17

1619,94

 

CLASSES

NÍVEIS

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

 

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“A”

I

922,51

940,96

959,78

978,97

998,55

1018,52

1038,89

1059,67

1080,87

1102,48

1124,53

1147,02

1169,96

1193,36

1217,23

II

947,74

966,70

986,03

1005,75

1025,87

1046,38

1067,31

1088,66

1110,43

1132,64

1155,29

1178,40

1201,97

1226,01

1250,53

III

1040,30

1061,10

1082,32

1103,97

1126,05

1148,57

1171,54

1194,97

1218,87

1243,25

1268,11

1293,48

1319,35

1345,73

1372,65

IV

1197,37

1221,32

1245,75

1270,66

1296,08

1322,00

1348,44

1375,41

1402,91

1430,97

1459,59

1488,78

1518,56

1548,93

1579,91

V

1376,98

1404,52

1432,61

1461,26

1490,49

1520,30

1550,70

1581,72

1613,35

1645,62

1678,53

1712,10

1746,34

1781,27

1816,89

VI

1652,33

1685,38

1719,09

1753,47

1788,54

1824,31

1860,80

1898,01

1935,97

1974,69

2014,19

2054,47

2095,56

2137,47

2180,22

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“B”

III

1040,30

1061,10

1082,32

1103,97

1126,05

1148,57

1171,54

1194,97

1218,87

1243,25

1268,11

1293,48

1319,35

1345,73

1372,65

IV

1197,37

1221,32

1245,75

1270,66

1296,08

1322,00

1348,44

1375,41

1402,91

1430,97

1459,59

1488,78

1518,56

1548,93

1579,91

V

1376,98

1404,52

1432,61

1461,26

1490,49

1520,30

1550,70

1581,72

1613,35

1645,62

1678,53

1712,10

1746,34

1781,27

1816,89

VI

1652,33

1685,38

1719,09

1753,47

1788,54

1824,31

1860,80

1898,01

1935,97

1974,69

2014,19

2054,47

2095,56

2137,47

2180,22

PROFISSIO

NAL DE

EDUCAÇÃO

“P”

III

1040,30

1061,10

1082,32

1103,97

1126,05

1148,57

1171,54

1194,97

1218,87

1243,25

1268,11

1293,48

1319,35

1345,73

1372,65

IV

1197,37

1221,32

1245,75

1270,66

1296,08

1322,00

1348,44

1375,41

1402,91

1430,97

1459,59

1488,78

1518,56

1548,93

1579,91

V

1376,98

1404,52

1432,61

1461,26

1490,49

1520,30

1550,70

1581,72

1613,35

1645,62

1678,53

1712,10

1746,34

1781,27

1816,89

VI

1652,33

1685,38

1719,09

1753,47

1788,54

1824,31

1860,80

1898,01

1935,97

1974,69

2014,19

2054,47

2095,56

2137,47

2180,22

 

PC I

616,69

PC II

633,77

PC III

695,66

PC IV

800,14