LEI Nº 3.651, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, alicerçado nas disposições do art. 88, Inciso V, da Lei Orgânica do Município
- LOM, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte
LEI:
Art. 1° Esta Lei, dispõe sobre o Plano Plurianual
2014/2017, em obediência ao disposto no art. 165 da Constituição Federal , com base no Plano de Governo, indicadores
econômicos e sociais, estabelece as diretrizes, objetivos, programas .e as
ações, destes decorrentes, para o referido quadriênio, conforme detalhamento
constante dos Anexos que compõe este projeto.
Art. 2º As prioridades fixadas para o primeiro
exercício orçamentário e financeiro do período por este Plano serão detalhadas
em instrumento próprio que integrará a Lei de Orçamento Anual (LOA) para o
referido exercício, em perfeita sintonia com as diretrizes para a elaboração do
mesmo a ser ulteriormente proposta ao Poder Legislativo Municipal, na forma da
Lei.
Art. 3º Os valores estabelecidos para as ações
previstas neste Plano são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos
adicionais.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de
programas constantes desta Lei serão propostas pelo Poder
Executivo Municipal através de projeto de lei específico, respeitadas as
diretrizes gerais e as prioridades aprovadas pelo Poder Legislativo.
§ 1°
Excepcionalmente, em função de possível alteração do conceito da ação
orçamentária a ser definido nas leis de diretrizes orçamentárias, o projeto de
lei previsto no caput poderá propor agregação ou desmembramento de ações,
títulos e produtos, desde que não modifique a finalidade das ações.
§ 2° Nos casos em
que a alteração se limitar a alteração do título, do produto ou da unidade de
medida, poderá a mesma ser efetivada mediante lei orçamentária e seus créditos
adicionais, desde que não modifique a finalidade da ação.
§ 3° O Poder
Executivo poderá atualizar os Anexos desta Lei, em decorrência de alteração na
estrutura dos órgãos responsáveis pelos programas e pela execução das
respectivas ações.
Art. 5° A inclusão, exclusão ou alteração de ações
e metas de natureza orçamentária, quando envolverem recursos do Tesouro
Municipal, poderão ser feitas através da Lei de
Orçamento Anual (LOA) ou de seus créditos adicionais.
Art. 6° Fica o Poder Executivo autorizado à atualizar a planta genérica de valores (PGV), do Município
de Guarapari, bem como, atualizar as alíquotas diferenciadas.
Art. 7° Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Guarapari - ES, 27
de novembro de 2013.
ORLY
GOMES DA SILVA
Prefeito
Municipal
Projeto de Lei (PL) n°. 171/2013
Autoria do PL n°. 171/2013: Poder Executivo
Municipal
Processo Administrativo N°. 22.299/2013
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Guarapari.
RECEITA
|
códigos
|
TÍTULOS
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
TOTAL
|
|
1000.00.00
|
RECEITAS CORRENTES
|
331.265.185
|
347.301.849
|
364.259.619
|
384.524.508
|
1.427.351.161
|
|
1100.00.00
|
Receita Tributária
|
74.649.750
|
77.945.573
|
81.523.525
|
85.265.716
|
145.708.734
|
|
1110.00.00
|
Impostos
|
55.633.174
|
58.089.406
|
60.755.896
|
63.544.787
|
108.588.818
|
|
1120.00.00
|
Taxas
|
19.016.576
|
19.856.167
|
20.767.629
|
21.720.930
|
37.117.916
|
|
1200.00.00
|
Receitas de Contribuições
|
19.854.600
|
20.847.330
|
21.889.696
|
22.984.180
|
85.575.806
|
|
1300.00.00
|
Receita Patrimonial
|
9.040.980
|
9.493.029
|
9.987.680
|
10.466.064
|
19.939.498
|
|
1600.00.00
|
Receita de Serviços
|
6.090
|
6.333
|
6.650
|
6.980
|
26.053
|
|
1700.00.00
|
Transferências Correntes
|
215.587.765
|
226.277.284
|
237.503.153
|
251.055.564
|
476.206.270
|
|
1721.00.00
|
Transferências da União
|
77.362.473
|
82.518.245
|
86.611.599
|
91.562.763
|
338.055.080
|
|
1722.00.00
|
Transferências do Estado
|
56.453.697
|
60.216.017
|
63.203.059
|
68.816.070
|
246.688.842
|
|
1724.00.00
|
Transferências Multigovernamentals
- FUNDEB
|
75.271.595
|
80288.022
|
84.270.745
|
89.088.093
|
328.918.456
|
|
1760.00.00
|
Transferências de Convenio
|
6.500.000
|
3.255.000
|
3.417.750
|
3.588.638
|
19.290.309
|
|
1781.00.00
|
Transferência de Convênio da União
|
6.400.000
|
3.150.000
|
3.307.500
|
3.472.875
|
14.141.113
|
|
1782.0080
|
Transferência de Convênio do Estado
|
100.000
|
105.000
|
110.250
|
115.763
|
649.196
|
|
1900.00.00
|
Outras Receitas Correntes
|
4.230.000
|
4.441.500
|
4.663.575
|
5.605.397
|
20.588.692
|
|
700200.00
|
Receitas Correntes - Operações Intraorçamentárias
|
7.896.000
|
8.290.800
|
8.705.340
|
9.140.607
|
22.953.609
|
|
2000.00.00
|
RECEITAS DE CAPITAL
|
18.889.852
|
19.834.344
|
20.828.060
|
21.887.382
5.603.263
4.647.099
|
16.000.000
|
|
2100.00.00
|
Operações de Crédito
|
4.840.310
|
5.082.325
|
5.336.441
|
1.500.000
|
|
2200.00.00
|
Alienação de Bens
|
4.014.340
|
4.215.057
|
4.425.809
|
800.000
|
|
2400.00.00
|
Transferências de Capital
|
10.035.202
|
10.536.962
|
11.063.810
|
11.617.000
|
13.700.000
|
|
|
Total da Receita Bruta
|
350.155.037
|
387.138.193
|
385.085.879
|
408.391.870
|
1.508.788.779
|
|
9721.00.00
|
Dedução da Receita para Fonação do FUNDEB
|
10.116.854
|
10.622.697
|
11.153.831
|
11.711.522
|
21.135.867
|
|
9722.00.00
|
Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB
|
10.283.346
|
10.778.513
|
11.315.339
|
11.881.106
|
21.441.916
|
|
|
Total da Receita Líquida
|
329.774.837
|
345.738.983
|
362.618.509
|
382.799.242
|
1.420.927.571
|
|
códigos
|
TÍTULOS
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
TOTAL
|
|
3.0.0.0.0
|
DESPESAS CORRENTES
|
244.197.901
|
251.185.656
|
269.324.887
|
270.494.905
|
1.025.203.349
|
|
21.90.00
|
Pessoal e Encargos Sociais
|
134.464.490
|
138.632.923
|
140.738.459
|
143.414.536
|
557.250.408
|
|
3.2.90.00
|
Juros Sobre a Divida
|
33.210
|
40.710
|
41.819
|
42.958
|
158.697
|
|
3.3.90.00
|
Outras Despesas Correntes
|
99.944.751 101.301.023
|
104.801.550
|
110.190.415
|
416.237.739
|
|
|
Irtra-orçamentária
|
9.755.450 11.211.000
13.743.059
|
16.848.996
|
51.556.505
|
|
4.0.0.0.0
|
DESPESAS DE CAPITAL
|
85.576.938
|
94.551.327
|
103.291.622
|
112.304.337
|
395.724.222
|
|
4.1.90.00
|
Investimentos
|
79.641.541
|
84.824.557
|
89.413.134
|
94.249.930
|
348.129.162
|
|
4.5.90.00
|
Inversões Financeiras
|
2.840.535
|
4.778.035
|
6.828.144
|
9.757.892
|
24.204.606
|
|
4490.00
|
Transferências de Capital
|
-
|
-
|
|
-
|
‑
|
|
|
Amortização da Divida Reserva de
Contingência
|
2.924.860
170.000
|
4.770.235
178.500
|
6.820.344
|
8.000.156
|
22.515.595
|
|
230.000
|
296.359
|
874.859
|
|
|
TOTAL DA DESPESA
|
929.774.837
|
345.736.983
|
382.618.609
|
382.799242
|
1.420.927.571
|
FUNÇÃO: -
LEGISLATIVA
PROGRAMA: PROCESSO
LEGISLATIVO
OBJETIVO: DAR
CUMPRIMENTO AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR
UNIDADE
RESPONSÁVEL: CÃMARA MUNICIPAL
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção das Atividades do Poder
Legislativo
|
01.031.0001.1.002
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
7.773.428
|
8.168.393
|
8.578.880
|
8.912.190
|
33.430.891
|
|
`Construção, ampliação e
reforma do prédio
|
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
137.795
|
144.357
|
151.231
|
158.432
|
591.815
|
|
01.031.0001.1.001
|
|
Encargos previdenciários
|
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.234.750
|
1.293.548
|
1.355.145
|
1.419.676
|
5.303.118
|
|
01.031.0001.2.004
|
|
Aquisição de Veículos
|
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
48.825
|
51.150
|
53.586
|
56.137
|
209.698
|
|
01.031.0001.1.002
|
|
Juros, amortização e encargos da divida
|
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
130.272
|
136.475
|
142.974
|
149.783
|
559.504
|
|
01.031.0001.0.001
|
|
Sentenças judiciais
|
01.031.0001.0.002
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
19.530
|
20.460
|
21.434
|
22.455
|
83.879
|
|
Contribuição ao IPG
|
01.031.0001.2.125
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
100.000
|
104.762
|
109.752
|
114.978
|
429.492
|
|
|
|
|
|
|
9.444.600
|
9.917.145
|
10.413.002
|
10.833.651
|
40.608.397
|
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Fisicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção das Atividades do Gabinete do
Prefeito Gabinete Mantido
|
04.122.0002.2.005
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.020.000
|
1.070.600
|
1.123.706
|
1.182.165
|
4.396.471
|
|
CONDESUL
|
04.122.002.2.270
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
40.000
|
42.400
|
44.944
|
47.638
|
174.982
|
|
SOMA
|
|
|
|
|
1.060.000
|
1.113.000
|
1.168.650
|
1.229.803
|
4.571.453
|
FUNÇÃO: -
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: GESTÃO
ADMINISTRATIVA SUPERIOR
OBJETIVO:
ELABORAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NECESSARIA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO
DO PROCESSO LEGISLATIVO, PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTAÇÃO E OUTRAS
UNIDADE
RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO
|
Ação
Produto
Função
_
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
R$
|
2015
RI
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manut. dos Serviços Adm. da Procuradoria Jurídica
Procuradoria Mantida .
|
02.122.00032.006
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
676.000
|
706.560
|
890.236
|
1.135.251
|
3.408.047
|
|
Precatórios
Precatórios
Mantidas
|
28.846.0040.0.005
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
2.800.000
|
2.958.000
|
3.935.480
|
4.171.609
|
13.865.089
|
|
Indenizações Trabalhistas
Indenizações Mantidas
|
28.846.0041.0006
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
500.000
|
510.240
|
540.854
|
673.306
|
2.224.400
|
|
SOMA
|
|
|
|
|
3.976.000
|
4.174.800
|
6.366.570
|
5.980.166
|
19.497.536
|
FUNÇÃO: -
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: GESTÃO
ADMINISTRATIVA SUPERIOR
OBJETIVO:
ELABORAÇAO DA LEGISLAÇÃO NECESSARIA A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHAMENTO
DO PROCESSO LEGISLATIVO,
PUBLICAÇÃO DOS ATOS
DA ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
GABINETE DO
SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção dos Serviços Adm. Da Secretaria Serviços Mantidos
|
04.122.002.2.007
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
6.930.000
|
7.276.500
|
7.640.325
|
7.716.728
|
29.563.553
|
|
Encargos Gerais do Município (Energia)
Encargos Mantidos
|
04.122.002.2.143
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1275.000
|
1.338.750
|
1.405.688
|
1.433.801
|
5.453.239
|
|
Encargos Gerais do Município (Telefono)
|
04.122.002.2.144
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
636.000
|
687.800
|
701.190
|
715.214
|
2.720.204
|
|
Encargos Gerais do Município (égua)
|
04.122.002.2.008
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
320.000
2.000.000
|
336.000
2.100.000
|
352.800
2.205.000
|
359.856
2.229.100
|
1.368.656
8.534.100
|
|
Manutenção da Frota de Veículos Frota de Veículos Atendidas
|
04.122.002.2.009
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
|
Aquisição de Vale Transporte para o
Servidor Atendido
|
04.122.002.2.010
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
654.015
|
686.716
|
721.052
|
735.473
|
2.797.255
|
|
Encargos Previdenciários para servidores
e agentes políticos
|
09.271.002.2.011
|
Pessoa
|
_ A
|
Valor
|
742.000
|
779.100
|
818.055
|
834.416
|
3.173.571
|
|
Contribuição para o Instituto de
Previdência Municipal
|
09.272.002.2.112
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
1.800.000
|
1.890.000
|
1.984.500
|
2.024.190
|
7.698.690
|
|
Obrigações Patronais de Autônomos Obrigações Mantidas
|
927.400.022.012
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
137.800
|
144.690
|
151.925
|
154.983
|
589.377
|
|
Contribuição para PASEP e Outras
Contribuições
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contribuições Atendidas
|
28.843.002.0.007
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
1.590.000
|
, 1.669.500
|
1.752.975
|
1.788.035
|
6.800.510
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tlket Alimentação para
Servidores
|
04.122.002.1.361
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
6.500.000
|
8.825.000
|
7.166.250
|
7.237.913
|
27.729.163
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1430.460
|
|
Resíduos de Assiduldade
|
04.122.002.1.342
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
800.000
|
840.000
|
882.000
|
908.460
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resíduos de Adicional de Tempo de Serviço
|
04.122.002.1.000
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
2.000.000
|
-
2.100.000
|
2.205.000
|
2.247.919
|
8.552.919
|
|
SOMA
|
|
|
|
|
25.384.815.
|
26.654.056_
|
27.986.759
|
28.386.067
|
108.411.696
|
FUNÇAO: -
ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: CRIAR
ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMILIAS CARENTES, INTEGRAÇAO DO IDOSO A
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E CIDADANIA
GABINETE DO
SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função Programática
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
RS
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria
|
08.122.0005.2.013
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
4.400.000
|
4.620.000
|
5.386.761
|
6.455.390
|
20.882.151
|
|
Manutenção dos conselhos
|
08.122.0005.2.014
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
20.000
|
20.000
|
20.000
|
20.000
|
80.000
|
|
Reforma de Núcleos Sociais Centro da
Juventude
|
08.244.0005.1.012
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
200.000
|
400.000
|
400.000
|
100.000
|
1.100.000
|
|
Desapropriação de Imóveis
|
08.244.0005.1.097
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
200.000
|
300.000
|
300.000
|
300.000
|
1.100.000
|
|
Manutenção do Fundo da Criança e do
Adolescente
|
08.243.0005.2.019
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
100.000
|
150.000
|
150.000
|
150.000
|
550.060
|
|
Subvenções sociais á Diversas Entidades
|
08.244.0005.1.013
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
560.000
|
600.000
|
630.000
|
661.500
|
2.451.500
|
|
Família Acolhedora
|
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
|
60.000
|
60.000
|
60.000
|
180.000
|
|
Soma
|
|
|
|
|
5.480.000
|
6.150.000
|
6.948.781
|
7.746.890
|
26.323.651
|
FUNÇAO: -
ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA:
ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETNO: CRIAR
ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMILIAS CARENTES, INTEGRAÇAO DO IDOSO A
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
|
Ação
Produto
Função
Fundo de Combate A Pobreza
|
Sub
Função
08.244.0005.1.190
|
Unidade de Medida
Unidade
|
Tipo
P •
|
Metas
Físicas
Valor
|
2014
R$
1.125.000
|
2015
R$
800.000
|
2016
R$
800.000
|
2017
R$
800.000
|
Total
RS
3.525.000
|
|
Projetos Novos Rumos
|
08.244.0005.1.274
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
105.000
|
105.000
|
105.000
|
105.000
|
420.000
|
|
Programa de Beneficio Eventual
-Recurso do Estado
|
08.244.0005.1.293
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
200.000
|
200.000
|
200.000
|
200.000
|
800.000
|
|
Programa Incluir
|
08.244.0005.1.341
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
225.000
|
226.000
|
225.000
|
225.000
|
900.000
|
|
Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social
|
08.244.0005.2.020
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
35.000
|
35.000
|
35.000
|
35.000
|
140.000
|
|
Manutenção do Centro de Referência -
CREAS
|
08.244.00052.022
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
550.000
|
550.000
|
550.000
|
550.000
|
2200.000
|
|
IGD
|
08.244.0005.2.026
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
365.000
|
265.000
|
265.000
|
265.000
|
1.160.000
|
|
Manutenção do Centro de referencia CRAS
|
08.244.00052.133
|
Unidade
|
A
|
` Valor
|
980.000
|
- 980.000
|
980.000
|
980.000
|
3.920.000
|
|
Proteção social para moradores de rua
|
08.244.0005.2.265
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
460.000
|
200.000
|
200.000
|
200.000
|
1.060.000
|
|
Abordagem Social
|
08244.00052.267
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
60.000
|
60.000
|
60.000
|
60.000
|
240.000
|
|
Centro POP - População de Rua
|
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
0
|
156.000
|
156.000
|
156.000
|
488.000
|
|
TOTAL
|
|
|
|
|
4.105.000_
|
3.576.000
|
3.578.000
|
3.576.000
|
14.833.000
|
|
FUNÇÃO: -
ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: CRIAR
ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMILIAS CARENTES. INTEGRAÇÃO DO IDOSO A
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ação
Produto
Função
|
Sub
Função
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Flslcas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Apoio A Pessoa Idosa API
|
08.241.0005.2.031
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
66.000
|
68.000
|
66.000
|
66.000
|
264.000
|
|
Apoio A Pessoa Idosa Recurso Estado
|
08.241.0005.2.268
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
120.000
|
120.000
|
120.000
|
120.000
|
480.000
|
|
Apoio è Pessoa Portadora de Deficiência -
APAE
|
08.242.0005.2.280
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
132.000
|
132.000
|
132.000
|
132.000
|
528.000
|
|
Manutenção do PETI
|
08.2.43.0.00.5.2.025
|
Unidade
|
A
|
Valor .
|
180.000
|
180.000
|
180.000
|
180.000
|
720.000
|
|
Manutenção da Casa de Passagem 0 a 12
|
08.243.0005.2.263
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
140.000
|
150.000
|
150.000
|
150.000
|
590.000
|
|
Centro Dia Pessoa Idosa
|
08.241.0005.2.000
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
720.000
|
720.000
|
720.000
|
720.000
|
2.880.000
|
|
Centro Da Pessoa Com Deficiência
|
08.242.0005.2.000
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
720.000
|
720.000
|
720.000
|
720.000
|
2.880.000
|
|
Residência Inclusive
|
|
|
A
|
Valor
|
|
180.000
|
180.000
|
180.000
|
540.000
|
|
Soma
|
|
|
|
|
2.078.000
|
2.268.000
|
2.268.000
|
2.268.000
|
8.882.000
|
FUNÇÃO: -
ASSISTENCIA SOCIAL PROGRAMA: ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: CRIAR
ALTERNATIVAS DE RENDAS PARA FAMILIAS CARENTES, INTEGRAÇÃO DO IDOSO
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
|
Ação
Produto
Função
|
Sub
Função
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
R$
|
2016
R$
|
2018
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Construção do CRAS
|
08.244.0005.1.000
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
500.000
|
800.000
|
|
|
1.100.000
|
|
Construção do CREAS
|
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
|
662.209
|
37.791
|
|
0
|
|
Construção Centro de Vivência Pessoa
Idosa
|
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
|
|
400.000
|
400.000
|
800.000
|
|
Soma
|
|
|
|
|
600.000
|
1.162.209
|
437.791
|
400.000
|
1.900.000
|
|
(Soma Total
|
1 2014
12.183.0001
|
13' 56.2091
|
28.5521
|
3 990.8901
|
|
FUNÇAO: - CULTURA
PROGRAMA:
ATIVIDADES RECREATIVAS, DESPORTIVAS E TURISTICAS
OBJETIVO: ESTIMULAR
A PRATICA ESPORTIVA O ESPIRITO COMPETITIVO ENTRE
DIVERSAS COMUNIDADES, DESCOBRIR NOVOS TALENTOS
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função, I
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2018
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Man. dos Serv. Adm. da Sec. de Esporte, Cult. e Turismo Serviços Mantido
|
13.122.0006.2.035
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.661.520
|
1.669.598
|
1.688.075
|
1.794.762
|
6.813.953
|
|
Programa de fortalecimento, realização e
apoio à eventos
Coordenação Mantida
|
13.392.0006.1.138
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.472.000
|
1.545.600
|
1.612.880
|
1.693.524
|
6.324.004
|
|
Programa de fortalecimento do esporte e
Inserção de crianças e adolescentes carentes na prática esportiva
|
27.812.0006.1.311
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
106.000
|
111.300
|
116.865
|
122.708
|
456.873
|
|
Programa de Fortalecimento da Cultura de
Guarapari
|
13.392.0006.1.136
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
92.000
|
96.600
|
101.430
|
106.502
|
398.532
|
|
Programa de Fortalecimento do Turismo
Receptivo
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
e Divulgação do
Município
|
1.369.500.061.331
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
133000
|
139850
|
146632,5
|
153964,13
|
573246,625
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
13.334.0006.1.103
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
40.000
|
42.000
|
44.100
|
46.305
|
172.405
|
|
Prog. Qualificação
Interna e Externa
|
|
Incentivo
Financeiro Lei
Pelê
|
27.812.0006.1.215
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
150.000
|
157.500
,
|
165.375
|
173.644
|
646.519
|
|
Convênios
|
13.392.0006.1.266
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
100.000
|
105.000
|
110.250
|
115.783
|
431.013
|
|
Construções dos Centros de Eventos, Agroturismo e artesanato
|
13.392.0006.1.000
|
Unidade P Valor
|
1.500.000
|
1.575.000
|
1.653.750
|
1.738.438
|
6.465.188
|
|
Soma
|
|
|
I
|
I
|
5.254.520
|
5.442.246
|
5.639.358
|
5.943.609
|
22.279.732
|
FUNÇAO: - URBANISMO
PROGRAMA: SERVIÇOS
URBANOS
OBJETIVO: MELHORAR
AS CONDIÇÕES URBANISTICAS DO MUNICIPIO
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO
GABINETE DO
SECRETÁRIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função, I
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Implantação e Manutenção do Sistema de
Vídeo Monitoramento
|
15.122.0004.2.000
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
1.000.000
|
2.022.260
|
2.045.058
|
3.980.512
|
9.047.830
|
|
Manter as Atividades do CONDESUL Projeto
Mantido
|
04.123.0004.2.279
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
110.000.
532.000
|
112.200
542.640
|
114.444
553.493
|
120.166
1.581.067
|
456.810
3.209.200
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria
Serviços Mantidos
|
15.122.0004.2.039
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
|
Elaborar Pianos objetivando a celebração
de Convên. Acordos, Ajustes. Etc.
Serviços Mantidos
|
15.122.004.2.040
|
Unidade
|
,
A
|
Valor
|
100.000
|
102.000
|
105.060
|
276.118
|
583.178
|
|
Soma
|
|
|
|
|
1.742.000
|
2.779.100
|
2.818.055
|
5.957.863
|
13.297.018
|
FUNÇÃO: - EDUCAÇÃO
PROGRAMA: EDUCAÇÃO
OBJETIVO: ADEQUAR A
REDE FISICA DE ACORDO COMO CRESCIMENTO DA DEMANDA, OPORTUNIZAR A CAPACITAÇÃO DE
PROFISSIONAIS,
RENOVAÇÃO DA FROTA
DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIVERSIFICAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO
DOS MECANISMOS
UTILIZADOS NO
ENSINO PARA MELHORAR A QUALIDADE.
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCA
Cont. ao Regime Próprio de Previd/IPG - FUNDEB 40% Providencia Mantida
12.272.0057.2.046
Pessoa
A
Valor
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
18.000.000
Cont. ao Regime Próprio de Previd/IPG - FUNDEB 60% Previdência Mantida
12.272.0057.2.045
Pessoa
A
Valor
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
4.000.000
Obrigações Patronais de Autônomos -
Recursos 25% Previdência Mantida
12.274.0057.2.288
Pessoa
A
Valor
22.000
22.000
22.000
22.000
88.000
Merenda Escolar – FNDE/PNAQ Alunos
Atendidos
12.306.0057.2.042
Pessoa
A
Valor
280.800
280.800
280.800
280.800
1.123.200
Progr. Nacional de Aliment. Escolar - FNDEIPNAE/PEJA PNAEP/PHAEF/PNAEC
Programa Mantido
12.306.0057.2.051
Pessoa
A
Valor
1.500.000
1.935.284
1.935.284
1.935.284
7.305.852
Programe FNDE/PNAE
Programa Mantido
12.361.0057.2.158
Pessoa
A
Valor
255.000
255.000
297.700
255.000
1.082.700
Const. Refor. e Manut. de
Prédios Escol.-Recursos 25% Obres Realizadas
12.365.0057.1.031
Unidade
P
Valor
4.800.000
4.600.000
4.600.000
4.600.000
18.400.000
Aquis. e Desap. de Imóveis/Ens. Infantil -
Recursos 25% Desapropriação Atendida
12.385.0057.1.305
Unidade
P
Valor
600.000
800.645
800.000
600.000
2.600.645
SOMA
14.732.800__ 15.388.729
15.210.784
15.168.084
60.480.397
FUNÇAO: - EDUCAÇÃO
PROGRAMA: EDUCAÇAO
OBJETIVO: ADEQUAR A
REDE FISICA DE ACORDO COM O CRESCIMENTO DA DEMANDA, OPORTUNIZAR A CAPACITAÇAO
DE PROFISSIONAIS,
RENOVAÇÃO DA FROTA
DE TRANSPORTE ESCOLAR, DIVERSIFICAR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO
DOS MECANISMOS
UTILIZADOS NO
ENSINO PARA MELHORAR A QUALIDADE.
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCACAO
|
Ação
Produto
Função
|
Função - Sub-Função
Programa Projeto/Atividade.
|
Unidade de
|
Tipo
|
Metas
|
2014
|
2015
|
2016
|
2017
|
Total
|
|
Medida
|
Fisicas
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
R$
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FNDE/PDDE/MEC
|
12.381.0057.2.058
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
60.000
|
60.000
|
80.000
|
60.000
|
240.000
|
|
Encargos Gerais
|
12.381.0057.2.147
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
800.000
|
800.000
|
800.000
|
800.000
|
3.200.000
|
|
FNDE/PNATE - Infanta
|
12.385.0057.2.142
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
222.000
|
222.000
|
222.000
|
222.000
|
888.000
|
|
Construção Quadra Poliesportiva-FNDE
|
12.361.0057.1.325
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
500.000
|
500.000
|
500.000
|
500.000
|
2.000.000
|
|
Aquisição de Uniformes-Salário
Educação Alunos Atendidos
|
12.381.0057.1.185
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
1.200.000
|
1.200.000
|
1.200.000
|
1.200.000
|
4.800.000
|
|
Manutenção das Atividades Educ. Especial Alunos Atendidos
|
12.367.0057.2.278
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
95.000
|
95.000
|
95.000
|
95.000
|
380.000
|
|
Const.Complexo
Esportivo -EF Salado Educação
|
12.381.0057.1.236
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
2.600.000
|
2.500.000
|
2.500.000
|
2.500.000
|
10.000.000
|
|
Convento MEC/FNDE/PMG Caminho da Escola
|
12.381.0057.1.261
|
Pessoa
|
P
|
Valor
|
60.000
|
60.000
|
60.000
|
60.000
|
240.000
|
|
Const.02 unidades de Educação
Infantil-PAC 2
|
12.365.0057.1.329
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
2.580.000
|
1.580.000
|
1.580.000
|
1.580.000
|
7.320.000
|
|
Obrigações Patronais – Autônomos EL
|
12.274.0057.2.047
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
50.000
|
50.000
|
50.000
|
50.000
|
200.000
|
|
Const. Quadra Poliesportiva
-EF
|
12.361.0057.1.088
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
50.000
|
50.000
|
50.000
|
50.000
|
200.000
|
|
Construção de Prédios Escolares - EF
Salário Educação
|
13.361.0057.1.238
|
Unidade
|
|
Valor
|
1.500.000
|
1.500.000
|
1.600.000
|
1.500.000
|
6.000.000
|
|
PNAT -EF
|
12.361.0057.2.000
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
265.000
|
265.000
|
265.000
|
266.000
|
1.080.000
|
|
Apolo a Creche
|
12.365.0057.2.395
|
|
A
|
Valor
|
150.000
|
150.000
|
150.000
|
160.000
|
600.000
|
|
SOMA
|
|
|
|
|
10.032.000_ 9.032.000
|
9.032.000
|
9.032.000
|
37.128.000
|
Ação
Função - Sub-Função
Programa Proleto/Atividade.
UnIdade de
Tipo
Metas
2014
2015
2018
2017
Total
Produto
Medida
Fisicas
R$
R$
R$
R$
R$
Função
Aquisição e Desap.
de Imóveis - EF
12.381.0057.1.032
Unidade
P
Valor
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
Desapropriação Atendida
Manut. das Ativid. do
Ensino Fundamental - FUNDEB 60%
12.381.0057.2.054
Unidade
A
Valor
27.200.000
29.000.000
31.500.000
32.500.000
120.200.000
Atividades Mantidas
Manut. das Adm. do
Ensino Fundamental - FUNDEB 40%
12.361.0057.2.055
Unidade
A
Valor
17.300.000
18.155.000
20.000.000
21.000.000
76.455.000
Atividades Mantidas
Manut. das Ativid. do
Ensino Fundamental - Recursos 25%
12.361.0057.2.056
Unidade
A
Valor
8.120.200
9.120.000
9.620.000
10.120.000
36.980.200
Atividades Mantidas
FNDE/PNAEC
12.308.0057.2.048
Unidade
A
Valor
250.000
250.000
450.000
550.000
1.500.000
Programa Mantido
Transporte Escolar - Recursos 25%
12.381.0057.2.060
Pessoa
A
Valor
800.000
500.000
600.000
500.000
2.400.000
Alunos Atendidos
Const, Ref. e Man. de Pred
Escol./Ens.Fundamental - MDE
12.361.0057.1.029
Unidade
P
Valor
7.500.000
7.500.000
8.211.582
7.500.000
28.711.582
Obras Realizadas
Manut. das Atividades do Ens. Infantil- FUNDEB 60%
12.385.0057.2.071
Unidade
A
Valor
8.070.880
6.070.880
6.070.880
8.070.880
24.283.520
Atividades Mantidas
Manut. das Atividades do Ens. Infantis-FUNDEB
40%
12.365.0057.2.153
Unidade
A
Valor
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
Atividades Mantidas
Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%
Jovens Atendidos
12.3668.0057.2.075
Pessoa
A
Valor
1.300.000
1.300.000
1.300.000
1.300.000
5.200.000
Programa Especial - PEJA/FNDE/PNAE
Programa Mantido
12.366.0057.2.141
Unidade
A
Valor
285.800
285.800
285.800
285.800
1.143.200
Administração da Divida Fundada/INSS-MDE
Divida Mantida
12.843.0057.0.014
Unidade
A
Valor
1.172.000
1.172.000
1.170.000
1.172.000
4.888.000
Precatórios e Sentenças Judiciais - MDE
Sentenças Atendidas
12.846.0057.0.019
Unidade
A
Valor
524.000
524.000
524.000
524.000
2.096.000
Manutenção das Atividades - Sec. Educ –MDE
12.491.709
Atividades Mantidas
12.365.0057.2.157
Unidade
A
Valor
1.880.000
2.880.000
3.562.573
4.169.136
Merenda Escolar - Recursos Próprios
Alunos Atendidos
12.308.0057.2.609
Pessoa
A
Valor
250.000
250.000
250.000
250.000
1.000.000
Encargos Gerais- ED. INF
12.385.0057.2.150
Valor
398.000
398.000
398.000
398.000
1.592.000
322.339.211
SOMA
_
73.950.880
78.305.680
82.842.835
87.239.816
FUNÇÃO: -
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
OBJETIVO: APRIMORAR
OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA E FINANCEIRA, BUSCANDO MAIOR
EFICIENCIA E CONTROLE DOS
RECURSOS
ARRECADADOS
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
GABINETE DO
SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sul -função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
I Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2010
R$
|
2011
R$
|
2012
R$
|
2013
R$
|
Total
R$
|
|
Pagamentos de Encargos e Amortização da
Divida
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Contratada
|
28.843.0009.0.018
_
|
Unidade
|
, P
|
Valor
|
100.000
|
105.000
|
110.260
|
115.763
|
431.013
|
|
Manutenção das Ativ.
da Sec. Municipal da Fazenda
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Atividades Mantidas
|
04.123.0009.2.119
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
6.150.000
|
5.407.500
|
6.677.875
|
6.213.368
|
22.448.743
|
|
Administração da Divida Fundada - PASEP
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Divida Atendida
|
28.843.0009.0.522
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
350.000
|
367.500
|
385.875
|
405.169
|
1.608.644
|
|
Administração da Divida Fundada - INSS
|
|
|
|
|
|
|
|
|
-
|
|
Divida Atendida
|
28.843.0009.0.021
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
3.063.100
|
3.216.255
|
3.377.088
|
3.545.921
|
13.202.344
|
|
SOMA_
|
|
|
|
|
_ 8.663.100
|
9.096.265.
|
9.551.068
|
10.280.220
|
37.590.643
|
FUNÇÃO: - GESTÃO
AMBIENTAL
PROGRAMA: AÇOES
DESTINADAS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MANTER AS
ATIVIDADES E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE UNIDADE RESPONSAVEL: SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função, I
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Fisicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manut. das Atividades da Sec. Mun. de Meio Ambiente Atividades
Mantidas
|
18.122.0012.2.120
|
Unidade
|
A
|
'
Valor
|
1.020.680
|
1.071.714
|
1.125.300
|
1.202.008
|
4.419.702
|
|
Parques Municipais Programa Atendido
|
18.541.0012.1.037
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
99.000
|
103.950
|
109.148
|
114.605
|
426.702
|
|
Implement. do Programa de Des. Da Pesca e Maricuitur.
Programa Atendido
|
18.542.0013.2.122
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
404.000
|
424.200
|
445.410
|
467.681
|
1.741.291
|
|
Manutenção do Convênio com a Vivo
|
18.541.0012.2.156
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
50.000
|
52.500
|
55.125
|
57.881
|
215.508
|
|
Convênio Parque Linear Programa Atendido
|
18.542.0012.1.332
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.000.000
|
1.050.000
|
1.102.500
|
1.157.825
|
4.310.125
|
|
SOMA
|
|
|
|
|
2.573.680
|
2.702.364
|
2.837.482
|
2.999.800
|
11.113.326
|
FUNÇAO: - URBANISMO
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA DE OBRAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: MELHORAR
AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE AO LONGO DAS VIAS DE MAIOR MOVIMENTO DE VEICULOS E
OFERECER SEGURANÇA A TODA MUNICIPALIDADE
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS
PUBLICAS GABINETE DO SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Fislcao
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017 R$ •
|
Total
R$
|
|
Aquisição de Imóveis
Imóveis Adquiridas
|
15.122.0056.1.039
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
2.000.000
|
2.100.000
|
2.205.000
|
2.249.263
|
8.554.263
|
|
Aquisição E Manutenção de Veículos e
Máquinas Máquinas Adquiridas
|
15.122.0056.1.040
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
1.253.000
|
1.316.650
|
1.381.433
|
1.436.690
|
5.386.772
|
|
Construção do Almoxarifado Central
Obras Realizadas
Construção do Ginásio de Esportes e
Quadras poliesportivas
|
15.451.0056.1.000
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.530.000
|
1.606.500
|
1.686.825
|
1.754.298
|
6.577.623
|
|
15.451.0056.1.129
|
Pessoa
|
A
|
Valor
|
4.000.000
|
2.200.000
|
2.310.000
|
2.402.400
|
10.912.400
|
|
Manutenção. dos
Serviços Adm. da Sec. de
Obras Pub.
e Serviços Urbanos
Serviços Mantidos
,
|
04.122.0056.2.078
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
5.200.000_
|
7.460.000
|
7.833.000
|
7.989.660
|
28.482.660
|
|
Construção de Escadarias e Muros de Animo
Obras Realizadas
|
1.545.100.561.000
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
770.000
|
808.500
|
848.925
|
882.882
|
3.310.307
|
|
Construção de Praças, Parques e Jardins
Obras Realizadas
|
15.451.0056.1.042
|
Unidade
|
P
|
Valor _
|
2.100.000
|
2.205.000
|
2.316.250
|
2.407.860
|
9.028.110
|
|
Drenagem e Pavimentação de Vias Publicas Obras Realizadas
|
15.612.0056.1.043
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
13.600.000
|
18.025.000
|
19.201.260
|
19.937.772
|
70.764.022
|
|
Soma
|
|
|
|
|
30.453.000
|
35.720.650
|
37.781.683
|
39.060.816
|
143.016.147
|
FUNÇAO: - URBANISMO
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA DE OBRAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: MELHORAR
AS CONDIÇÕES DE HABILIDADE AO LONGO DAS VIAS DE MAIOR MOVIMENTO DE VEICULOS E
OFERECER SEGURANÇA A
TODA MUNICIPALIDADE
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS
PUBLICAS
GABINETE DO
SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função, I
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Fisicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Construção e Reforma da Nova Sede da PMG
Obras Realizadas
|
04.122.0056.1.187
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
4.000.000
|
2.200.000
|
2310000
|
2402400
|
10.912.400
|
|
Cony. Urbanização, drenagem e Pay. SEDURB/PMG Convênios
|
15.512.0056.1.196
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
2.000.000
|
0
|
0
|
0
|
2.000.000
|
|
Urbaniz. Drenagem e Paviment. Praia de Sta Monica
Obras Realizadas
|
15.512.0056.1.303
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
1.000.000
|
0
|
0
|
0
|
1.000.000
|
|
Conclusão do Sist
De Esgotamento Sanitário do Bairro Perocão
Obras Realizadas
|
17.512.0058.1.323
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
400.000
|
0
|
0
|
0
|
400.000
|
|
Construção de Pontes Bueiros e Mata Burros Obras Realizadas
|
15.451.0058.1.100
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
1.200.000
|
1.260.000
|
1.323.000
|
1.375.920
|
5.158.920
|
|
Aquisição e Manut
de Prédios e Equipamentos Públicos Manutenção Mantida
|
15.451.0056.2.124
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.000.000
|
1.050.000
|
1.102.500
|
1.146.600
|
4.299.100
|
|
Iluminação Publica - ESCELSA Iluminação
Mantida
|
25.752.0056.1.050
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
5.000.000
|
5.250.000
|
5.512.500
|
5.733.000
|
21.495.500
|
|
Construção DE Abrigos e Logradouros Obras
Realizadas
|
15.451.0056.1.221
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
200.000
|
210.000
|
220.500
|
229.320
|
859.820
|
|
Soma
|
|
|
|
|
14.800.000
|
9.970.000
|
10.488.500
|
10.887.240
|
23.770.42
|
FUNÇAO: -
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO
OBJETIVO: PLANEJAR
E DESENVOLVER TODOS O PROJETOS A SEREM EXECUTADOS
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO GABINETE DO
SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Fisicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Coordenação, Form
e Imp. dos Planos, Projetos e Ativ. de Plan. Est. da Administração
Municipal Coordenação Atendida
|
04.121.0013.2.102
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
60.000
|
63.000
|
68.150
|
69.458
|
258.608
|
|
Manutenção dos Serviços Administrativos
da Secretaria de Planejamento Serviços Mantidos
|
04.122.0013.2.081
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.020.000
|
1.071.000
|
1.124.550
|
1.280.542
|
4.496.092
|
|
Soma
|
|
|
|
|
1.080.000
|
1.134.000
|
1.190.700
|
1.350.000
|
4.754.700
|
FUNÇÃO: - SAÚDE
PROGRAMA: SAUDE
PARA TODOS
OBJETIVO: REALIZAR
MEDICINA PREVENTIVA ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE SAUDE E MELHORAR AS CONDIÇOES DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
|
Ação
Produto
Função
|
Sub
Função
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas Físicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2018
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção das Atividades da secretaria e
Fundo
|
10.301.0058.2.084
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
8.700.000
|
9.135.000
|
9.591.750
|
10.071.338
|
37.498.088
|
|
Construção, ampliação e reforma das
unidades de saúde
|
10.301.0058.1.132
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
6.150.000
|
6.457.500
|
6.780.375
|
7.119.394
|
26.507.269
|
|
Contribuição previdenciária ao IPG
|
10.272.0058.2.117
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
2.400.000
|
2.520.000
|
2.646.000
|
2.778.300
|
10.344.300
|
|
Precatórios e Sentenças Judiciais
|
10.846.0058.0.026
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
715.000
|
750.750
|
788.288
|
827.702
|
3.081.739
|
|
PAB – fixo
|
10.301.0058.2.085.
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
10.790.220
|
11.329.731
|
11.896.218
|
12.491.028
|
48.507.197
|
|
Saúde da família
|
10.301.0058.2.086
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
2.300.000
|
2.415.000
|
2.535.750
|
2.662.538
|
9.913.288
|
|
Agente Comunitário de Saúde
|
10.301.0058.2.087
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
2.500.000
|
2.625.000
|
2.758.250
|
2.894.063
|
10.775.313
|
|
Saúde Bucal
|
10.301.0058.2.088
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.600.000
|
1.680.000
|
1.764.000
|
1.852.200
|
6.896.200
|
|
Manutenção do CMS
|
10.301.0058.2.094
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
100.000
|
105.000
|
110.250
|
115.763
|
431.013
|
|
Manutenção da Frota de Veículos
|
10.301.0058.2.096
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.200.000
|
1.260.000
|
1.323.000
|
1.389.150
|
5.172.150
|
|
Assistência Farmacêutica
|
10.303.0058.2.275
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
2.400.000
|
2.520.000
|
2.648.000
|
2.778.300
|
10.344.300
|
|
Gestão do SUS
|
10.301.0058.2.093
|
Unidade
|
|
Valor
|
1.000.000
|
1.050.000
|
1.102.500
|
1.157.625
|
4.310.125
|
|
SOMA
|
|
|
|
|
39.855.220
|
41.847.981
|
43.940.380
|
48.137.399
|
171.780.980
|
FUNÇÃO: - SAÚDE
PROGRAMA: 007 - SAÚDE PARA TODOS
OBJETIVO: REALIZAR
MEDICINA PREVENTIVA ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
|
Ação
Produto
Funç8o
|
Sub
Função
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
' 2014
' R$
|
2016
R$
|
2018
R$
|
2017
R$ ,
|
Total
RE
|
|
Bloco de Investimentos
|
10.301.0068.1.235
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.300.000
|
1.386.000
|
1.433.260
|
1.604.913
|
6.803.183
|
|
Requalificação das UBS
|
10.301.0058.1.327
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
440.000
|
462.000
|
485.100
|
509.355
|
1.898.456
|
|
Convertidos
|
10.301.0058.1.324
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
2.000.000
|
2.100.000
|
2.205.000
|
2.316.260
|
8.620.260
|
|
MAC/Estado
|
10.302.0058.2.089
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
6.600.000
|
8.826.000
|
7.168.260
|
7.624.683 28.016.813
|
|
Consorcio
|
10.302.0058.2.289
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
2.300.000
|
2.416.000
|
2.636.760
|
2.662.638
|
9.913.288
|
|
MAC/SUS
|
10.302.0058.2.160
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
2.600.000
|
2.825.000
|
2.766.260
|
2.894.083
|
10.776.313
|
|
Vlgp8nda Epidemiológica em Saúde
Ambiental
|
10.304.0058.2.090
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
3.600.000
|
3.780.000
|
3.988.000
|
4.167.460
|
16.616.460
|
|
Vigilância Sanitária
|
10.304.0058.2.091
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
510.000
|
635.500
|
682.276
|
690.389
|
2.198.184
|
|
Auxilio Alimentação Para servidores
|
10.122.0068.2.283
|
Unidade •
|
P
|
Valor
|
500.000
|
526.000
|
551.250
|
678.813
|
2.165.083
|
|
Soma
|
|
|
|
|
__ 19.860.000
|
20.632.500
|
21.884.126
|
22.747.331
|
84.893.958
|
|
FUNÇÃO: -
AGRICULTURA
|
|
PROGRAMA: DEFESA
DO INTERESSE PÚBLICO
|
|
OBJETIVO: MANTER
AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA NO MUNICIPIO, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES AO PRODUTORES
|
|
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA
E EXPANSÃO RURAL
|
|
GABINETE DO
SECRETARIO
|
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Fislcas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Construção, ampliação e manutenção de
abatedouros, peixarias, horto e feiras
|
20.605.001.3.1.056
|
Unidade
|
A
|
Valor
_
|
100.000
|
105.000
|
110.250
|
191.963
|
507.213
|
|
Manutenção dos Serviços Adm. da Sec. de Agricultura
Serviços Mantidos
|
20.122.0013.2.104
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.372.760
|
1.441.398
|
1.513.468
|
1.589.141
|
5.918.767
|
|
Apoio aos Prog.
de Desenv. Agropecuário e
Pesqueiro Programa Atendido
|
20.801.0013.2.106
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
60.000
|
63.000
|
66.150
|
69.458
|
258.608
|
|
. Soma
|
|
|
|
|
1.532.760
|
1.609.398
|
1.689.868
|
1.850.562
|
6.682.588
|
FUNÇÃO: -
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA:
COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO:
FORMULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA POLITICA DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE DO
SECRETÁRIO
|
Ação Produto
Função
|
Função, Sub-funçâo,1
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de
Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria Secretaria Mantida
|
04.131.0016.2.139
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.176.600
|
1.235.430
|
1.297.202
|
1.362.063
|
5.071.295
|
|
Soma
|
|
|
|
|
1.176.600
|
1.235.430
|
1.297.202
|
1.362.063
|
5.071.295
|
FUNÇÃO: -
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA:
FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO
OBJETIVO:
OBJETIVANDO FORMULAR, APLICAR E UNIFORMIZAR A POLITICA MUNICIPAL DE
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE,
MEIO AMBIENTE E
TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL, VISANDO A MELHORIA DOS PROCEDIMENTOS DE
FISCALIZAÇÃO
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO
GABINETE DO
SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria Secretaria Mantida
|
04.125.0017.2.140
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
2.500.000
|
2.575.000
|
2.653.750
|
3.567.375
|
11.296.125
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Municipalização do Trânsito
|
15.452.0017.2.000
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.000.000
|
2.050.000
|
2.152.500
|
2.357.625
|
7.580.125
|
|
Soma
|
|
|
|
|
3.500.000
|
4.625.000.
|
4.808.250
|
5.925.000
|
18.856.250
|
FUNÇÃO: -
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA:
PLANEJAMENTO
OBJETIVO: CONTROLE
DAS AÇÕES
UNIDADE
RESPONSAVEL: CONTROLE INTERNO
GABINETE DO
CONTROLADOR
|
Ação
Produto
|
Sub
Função
|
Unidade de
Medida
|
Tipo
|
Metas
Fisicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Função
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria
|
|
|
|
|
|
|
|
'
|
|
|
Secretaria Mantida
|
04.124.0021.2.271
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
500.000
|
530.000
|
561.800
|
598.550
|
2.190.350
|
|
Soma
|
|
|
|
|
500.000
|
530.000
|
561.800
|
598.550
|
2.190.350
|
FUNÇAO: -
ADMINISTRAÇAO
PROGRAMA:
PLANEJAMENTO
OBJETIVO: ELABORAR
PROJETOS
UNIDADE
RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS - SEMPRO
GABINETE DO
SECRETARIO
|
Ação
Produto
Função
|
Função. Sub-função.
Programa, Projeto.
Atividade
|
Unidade de
' Medida
|
Tipo
|
Metas
Flslcas
|
2014
RI
|
2015
RI
|
2018
RI
|
2017
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção das Atividades da Secretaria Secretaria Mantida
|
04.121.0018.2.244
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
820.000
|
851.000
|
883.550
|
817.000
|
2.771.550
|
|
Soma
|
|
|
|
|
820.000
|
851.000
|
883.550
|
817.000
|
2.771.550
|
FUNÇÃO: - RESERVA
DE CONTIGÊNCIA
PROGRAMA: RESERVA
DE CONTIGÊNCIA
OBJETIVO: ATENDER A
PROGRAMAS NÃO CONTEMPLADOS NO ORÇAMENTO
UNIDADE
RESPONSÁVEL: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
Programa, Projeto,
Atividade
|
I Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Fislcas
|
2010
R$
|
2011
R$
|
2012
R$
|
2013
R$
|
Total
R$
|
|
Reserva de Contingência
Reserva Mantida
|
999.999.999
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
170.000
|
230.000
|
187.425
|
250.000
|
837.425
|
|
Soma
|
|
|
|
|
170.000
|
230.000
|
187.425
|
250.000
|
837.425
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FUNÇÃO: -
PREVIDENCIA
PROGRAMA:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO IPG
OBJETIVO:
CONTRIBUIR PARA A CONSECUÇÃO DOS PROGRAMS FINALISTICOS PREVIDENCIARIOS
UNIDADE
RESPONSAVEL: INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE GUARAPARI/ ES -
IPG
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função,
I
Programa, Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Fisicas
|
2014
R$
|
2015
R$
|
2016
R$
|
2017
R$
|
Total . R$
|
|
Implantação da Sede Adimistrativa
do IPG
|
09.122.0003.1.096
|
Servidores
|
P
|
Valor
|
600.000
|
370.000
|
132.000
|
136.400
|
1.238.400
|
|
Manutenção dos Serviços Administrativos
Gerais Serviços Mentidos Bens Moveis e (moveis Mantidos
|
09.122.003.2.111
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.400.000
|
1.730.000
|
2.073.000
|
2.178.850
|
7.381.850
|
|
Pagamentos de Inativos e Pensionistas -
Fundo
|
28.846.0025.0.023
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
12.004.000
|
12.604.200
|
13.234.410
|
13.898.131
|
51.738.741
|
|
Financeiro
|
|
Pagamentos de Inativos e Pensionistas -
Fundo
|
I 28.846.0026.0.024
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
146.000
|
153.300
|
160.985
|
169.013
|
629.278
|
|
Prevldenciário
|
|
Reserva do RPPS
99.997.0777.0.097
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
8.131.200
|
8.537.780
|
8.964.646
24.565.021
|
9.412.876
25.793.270
|
35.046.482
96.034.751
|
|
Somai
|
|
|
|
|
22.281.200
|
23.395.260
|
FUNÇÃO: URBANISMO
PROGRAMA:
ADMINSTAÇÃO GERAL
OBJETIVO: DAR MAIOR
ENFASE AS OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO
UNIDADE
RESPONSÁVEL: CODEG
|
Ação
Produto
Função
|
Função, Sub-função, I
Programa,
Projeto,
Atividade
|
Unidade de Medida
|
Tipo
|
Metas
Físicas
|
2010
R$
|
2011
R$
|
2012
R$
|
2013
R$
|
Total
R$
|
|
Manutenção da
CODEG Manutenção Atendida
|
15.122.0004.2.245
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
1.296.162
|
1.360.970
|
1.429.019
|
1.500.469
|
5.586.620
|
|
Iluminação
Pública Programa Atendido
|
25.752.0054.1.310
|
Unidade
|
P
|
Valor
|
5.000.000
|
5.250.000
|
5.512.500
|
5.788.125
|
21.550.625_
68.476.182
|
|
Serviço de
Manutenção de Limpeza Urbana Manutenção Atendida
|
15.452.0055.2.272
|
Unidade
|
A
|
Valor
|
15.920.500
|
16.716.525
|
17.552.351
|
18.286.806
|
|
Previdência
Social Pessoas Atendidas
|
09.271.004.2.273
|
Pessoas
|
A
|
Valor
|
2.340.000
|
2.457.000
|
2.579.850
|
2.708.843
|
10.085.693
2.586.075
|
|
Precatórios e
Sentenças Judiciais Pessoas Atendidas
|
28.846.004.1.334
|
Pessoas
|
A
|
Valor
|
600.000
|
630.000
|
661.500
|
694.575
|
|
Soma
|
|
|
|
|
25.156.662
|
26.414.495
|
27.735.220
|
28.978.818
|
108.285.194
|
