LEI Nº 4.496, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, consoante ao estabelecido no Art. 67, § 6° da LOM - Lei Orgânica do Município faz saber que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte:

 

Art. 1° Fica denominada a Rua CLOVIS INÁCIO FARIA, Rua A, bairro Perocão, no lugar denominado Parque das Flexeiras, neste município.

 

Art. 2º Esta lei entra vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2020.

 

ENIS SOARES CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Guarapari

 

MATÉRIA: Projeto de Lei nº 97/2020

AUTOR: Ver. Kamilla Carvalho Rocha

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.