O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que o Plenário aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido a Sr. MÁRCIO JOSÉ SIQUEIRA PINHEIRO, servidor público da Prefeitura Municipal de Guarapari, a comenda "MARIA LÚCIA DE ALMEIDA CUNHA LORA", conferida aos servidores do Executivo Municipal que se destacaram no decorrer do ano, por sua contribuição à melhoria dos serviços públicos.
Art. 2º Para maior clareza do ato aqui praticado, serão parte da presente Resolução, decreto nº 1.709/90 nomeação de cargo efetivo e a biografia.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Guarapari/ES, 29 de novembro de 2021.
Matéria: Projeto de Resolução nº 110/2021
Processo Legislativo: nº 3622/2021
Autoria: Ver. Rosana Silva de Souza Pinheiro
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.