O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que o Plenário aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO MATTAR COUTINHO, servidor público, a comenda "ALEXANDRE MARTINS", conferida aos servidores do Judiciário atuantes na Comarca de Guarapari que se destacaram no decorrer do ano, por sua contribuição à melhoria dos serviços públicos.
Art. 2º Para maior clareza do ato aqui praticado farão parte da presente Resolução o Ato de nomeação 482/2004, biografia e documento funcional.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Guarapari/ES, 29 de novembro de 2021.
Matéria: Projeto de Resolução nº 122/2021
Processo Legislativo: nº 3713/2021
Autoria: Ver. Izac Queiroz
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.