RESOLUÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "HUGO BORGES" AO SERVIDOR SIDNEY FRANCA ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que o Plenário aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica concedida ao SR. SIDNEY FRANCA ASSIS, servidor público da Câmara Municipal de Guarapari, a comenda "HUGO BORGES", conferida aos servidores do Poder Legislativo Municipal que se destacaram no decorrer do ano, por sua contribuição à melhoria dos serviços públicos municipais.

Art. 2º Para maior clareza do ato aqui praticado, serão parte da presente Resolução documentos que identificam a comendadora como servidora pública da Prefeitura Municipal de Guarapari.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Guarapari/ES, 29 de novembro de 2021.

WENDEL SANT'ANA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Guarapari

Matéria: Projeto de Resolução nº 125/2021

Processo Legislativo: nº 3729/2021

Autoria: Ver. Denizart Luiz do Nascimento (Denizart Zazá)

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.