O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que o Plenário aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica concedido ao Sr. OSMAR TEIXEIRA MORAIS, servidor público da Prefeitura Municipal de Guarapari, a comenda "MARIA LÚCIA DE ALMEIDA CUNHA LORA", conferida aos servidores do Executivo Municipal que se destacaram no decorrer do ano, por sua contribuição à melhoria dos serviços públicos.
Art. 2º Para maior clareza do ato aqui praticado, serão parte da presente Resolução documentação comprobatória da condição prevista no art. 1º.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Guarapari/ES, 29 de novembro de 2021.
Matéria: Projeto de Resolução nº 135/2021
Processo Legislativo: nº 3914/2021
Autoria: Ver. Wendel Sant'Ana Lima
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.