O Presidente da Câmara Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, faz saber que o Plenário APROVOU e eu, Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução:
Art. 1° Fica concedido ao DR. PEDRO HENRIQUE ALMEIDA a comenda "BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL", destinada a homenagear os Advogados capixabas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade em sua indispensável função de busca da igualdade e garantia da justiça.
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Guarapari/ES, 11 de agosto de 2023.
Matéria: Projeto de Resolução nº 172/2023
Processo Legislativo: nº 1849/2023
Autoria: Ver. Léo Dantas
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.