RESOLUÇÃO Nº 700, de 11 de agosto 2023

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA "BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL" AO DR. PEDRO HENRIQUE ALMEIDA.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Guarapari, Estado do Espírito Santo, faz saber que o Plenário APROVOU e eu, Presidente, PROMULGO a seguinte Resolução:

 

Art. 1° Fica concedido ao DR. PEDRO HENRIQUE ALMEIDA a comenda "BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTEL", destinada a homenagear os Advogados capixabas que tenham se destacado pelos relevantes serviços prestados em favor da sociedade em sua indispensável função de busca da igualdade e garantia da justiça.

 

Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Guarapari/ES, 11 de agosto de 2023.

 

WENDEL SANT’ANA LIMA

Presidente da Câmara Municipal de Guarapari

 

Matéria: Projeto de Resolução nº 172/2023
Processo Legislativo: nº 1849/2023

Autoria: Ver. Léo Dantas

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Guarapari.