Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Rejeitado Ano Processo: 2016 
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Projeto de Lei n° 155/2016
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 2464/2016 Protocolo N°: ID: 3745 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: GERMANO BORGES NETTO
Projeto de Lei n° 153/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUILLON RIBERIO
Processo N°: 2423/2016 Protocolo N°: ID: 3744 Data: 29/11/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAIR GOTARDO
Projeto de Lei n° 151/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO NOS CONTRATOS CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 2390/2016 Protocolo N°: ID: 3743 Data: 23/11/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: GEDSON QUEIROZ MERÍZIO
Projeto de Lei n° 149/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREPARO E COMERCIALIZAÇÃO DE MOQUECAS E SIMILARES NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
Processo N°: 2343/2016 Protocolo N°: ID: 3742 Data: 22/11/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: GERMANO BORGES NETTO
Projeto de Lei n° 139/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.730 DE 12 DE MARÇO DE 2014
Processo N°: 2318/2016 Protocolo N°: ID: 3735 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: ROGÉRIO CAPISTRANO MARQUES
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 3/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ART. 215
Processo N°: 1908/2016 Protocolo N°: ID: 3724 Data: 14/09/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 38/2016
DISPÕE DA UTILIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES, BALDIOS E ABANDONADOS PARA SEREM TRANSFORMADOS EM PROGRAMA DE TERRENOS SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES.
Processo N°: 423/2016 Protocolo N°: ID: 3727 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
Projeto de Lei n° 33/2016
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS.
Processo N°: 312/2016 Protocolo N°: ID: 3726 Data: 24/02/2016 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Fernanda Mazzeli
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