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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2017
Autor:
Lennon Monjardim
Localizada(s)
73
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Requerimento n° 1038/2017
SOLICITA ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO PARA COBRANÇA DE ISS DAS EMPRESAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, PLANO DE SAÚDE LEASING, SABENDO QUE A LEI 157/16 TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR AS COBRANÇAS DOS IMPOSTO NA CIDADE ONDE O SERVIÇO FOI PRESTADO E NÃO NA CIDADE SEDE DA EMPRESA PRESTADORA, ESSA ADEQUAÇÃO TRARÁ AOS COFRES PÚBLICOS UMA MÉDIA DE 3 MILHÕES DE REAIS ANUAIS.
Processo N°:
3447/2017
Protocolo N°:
ID:
4853
Data:
15/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1023/2017
SOLICITO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CARNAVAL 2017, DEVIDO A MATÉRIA VEICULADA NA IMPRENSA CAPIXABA QUE HOUVE IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL
Processo N°:
3410/2017
Protocolo N°:
ID:
4796
Data:
12/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1005/2017
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZE PLANTÃO DE ESPECIALIDADE EM ODONTOLOGIA NO UPA DO BAIRRO IPIRANGA E NO HIFA DA PRAIA DO MORRO.
Processo N°:
3330/2017
Protocolo N°:
ID:
4821
Data:
05/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 1004/2017
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALTERAÇÃO NO PRAZO DE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS DE GUARAPARI DE 1 (UM) PARA 5 (CINCO) ANOS. A MODIFICAÇÃO FACILITARÁ NA BUROCRACIA ANUAL. FICANDO ESCLARECIDO QUE AS SEGUINTES REGRAS NÃO SOFRERÃO ALTERAÇÕES SENDO ELAS: - O ALVARÁ SERÁ PAGO ANUALMENTE. – AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NORMALMENTE TODOS OS ANOS (SANITÁRIO E POSTURA).
Processo N°:
3329/2017
Protocolo N°:
ID:
4774
Data:
05/12/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 991/2017
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ESTUDO PARA ABERTURA DE BUEIRO ESCOANDO ÁGUA DA CHUVA QUE DESCE DO SOL NASCENTE DIRETO PARA A LAGOA AO LADO DA SEMED.
Processo N°:
3263/2017
Protocolo N°:
ID:
4756
Data:
30/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 980/2017
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA ILUMINAÇÃO EM TODO BAIRRO DE FÁTIMA CIDADE JARDIM.
Processo N°:
3239/2017
Protocolo N°:
ID:
4732
Data:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 941/2017
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, JUNTO COM A SEMOP REFORMA E TAPAGEM DA PARTE INFERIOR DAS ESCADAS NA PRAIA DAS CASTANHEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE. BEM COMO PROVIDÊNCIA JUNTO COM A SETAC PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO DE MORADORES DE RUA QUE SE ABRIGARAM NO LOCAL.
Processo N°:
3128/2017
Protocolo N°:
ID:
4675
Data:
16/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 940/2017
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REFORMAS, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS DO CEMEJA – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO DO BAIRRO JARDIM SANTA ROSA, TENDO EM VISTA QUE OS BANHOS DOS ALUNOS COM BAIXA MOBILIDADE APÓS AS SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICA SÃO REALIZADOS COM MANGUEIRA E ÁGUA GELADA, TENDO EM VISTA QUE O BANHEIRO DA ESCOLA CITADA A CIMA NÃO É ADAPTADO E NEM DISPÕE DE CHUVEIRO ELÉTRICO.
Processo N°:
3127/2017
Protocolo N°:
ID:
4674
Data:
16/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 929/2017
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA “OPERAÇÃO TAPA-BURACOS” NA RUA CIDADE OLIVEIRA (RUA DA GUARAPARI DIESEL), NO BAIRRO ITAPEBUSSU. A MESMA ENCONTRA-SE COM MUITO BURACO DIFICULTANDO O FLUXO DIÁRIO DE VEÍCULOS
Processo N°:
3097/2017
Protocolo N°:
ID:
4655
Data:
13/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 928/2017
REQUER AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDSON SOARES ROCHA, NOMINADA NO CADASTRO PREFEITURA COMO RUA DEZ NO BAIRRO FÁTIMA CIDADE JARDIM, MORADORES DA REGIÃO SOFREM COM AS CONDIÇÕES DA RUA CITADA ACIMA
Processo N°:
3096/2017
Protocolo N°:
ID:
4654
Data:
13/11/2017 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Lennon Monjardim
DETALHES
PROCESSO
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