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Ofício Retirada n° 8/2024
O VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DA VOSSA EXCELÊNCIA PARA NA FORMA DO ARTIGO 97, § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 4922/2023, PROCESSO Nº 419/2024
Processo N°: 2611/2023 Protocolo N°: 536 ID: 22371 Data: 18/03/2024 13:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Oldair Rossi
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 3/2024
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2023.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 81 ID: 21902 Data: 22/01/2024 15:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2024
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2023
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 80 ID: 21901 Data: 22/01/2024 13:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha, Dudu Corretor, Sabrina Astori
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2024
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 190/2023 - QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 42 ID: 21863 Data: 12/01/2024 09:39:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 1/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 253/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ENIS GORDIN, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA TARIFA ZERO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E QUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3249/2023 Protocolo N°: 21 ID: 21840 Data: 09/01/2024 11:41:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 58/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SABRINA ASTORIA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2949/2023 Protocolo N°: 3531 ID: 21808 Data: 26/12/2023 16:33:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 57/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO VETERINÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AGMENON ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2132/2023 Protocolo N°: 3513 ID: 21791 Data: 20/12/2023 18:09:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 87/2023
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 3505 ID: 21783 Data: 20/12/2023 12:58:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 86/2023
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 3502 ID: 21774 Data: 20/12/2023 12:21:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
Emenda Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 85/2023
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2617/2023 Protocolo N°: 3501 ID: 21775 Data: 20/12/2023 12:21:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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