Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2023 
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Veto n° 58/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 222/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA SABRINA ASTORIA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2949/2023 Protocolo N°: 3531 ID: 21808 Data: 26/12/2023 16:33:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 57/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO VETERINÁRIO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA AGMENON ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2132/2023 Protocolo N°: 3513 ID: 21791 Data: 20/12/2023 18:09:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 56/2023
VETO TOTAL ÀS EMENDAS Nº 024 E 048/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 QUE INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TENHAM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1697/2023 Protocolo N°: 3482 ID: 21759 Data: 18/12/2023 17:28:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 55/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA EURADIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2609/2023 Protocolo N°: 3430 ID: 21704 Data: 12/12/2023 10:38:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 54/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA CARLOS HOFFMANN PÁDUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2252/2023 Protocolo N°: 3429 ID: 21703 Data: 12/12/2023 10:38:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 53/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2023, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG MUDA GUARAPARI
Processo N°: 1498/2023 Protocolo N°: 3266 ID: 21540 Data: 27/11/2023 17:55:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 52/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 090/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", RECAINDO SOBRE DISPOSITIVOS ACRESCIDOS PELA EMENDA Nº 045/2023.
Processo N°: 1427/2023 Protocolo N°: 3145 ID: 21417 Data: 13/11/2023 14:46:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 51/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CARONA LEGAL EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2000/2023 Protocolo N°: 2989 ID: 21254 Data: 24/10/2023 14:16:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 50/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WENDEL SANT'ANA LIMA QUE DENOMINA COMO RUA OLIVAL CONCINMO O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE NÃO NOMINADO, COMPREENDIDO ENTRE JACARANDÁ E RIO CLARO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2260/2023 Protocolo N°: 2988 ID: 21255 Data: 24/10/2023 14:16:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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PROCESSO
Veto n° 49/2023
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OLDAIR ROSSI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA BEIJA-FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2022/2023 Protocolo N°: 2871 ID: 21137 Data: 10/10/2023 08:33:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
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