Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dito Xaréu 
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Última atualização: 26/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 190/2025
O DESCARTE REGULAR DE ENTULHOS, RESÍDUOS VOLUMOSOS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 3335/2025 Protocolo N°: 3512 ID: 28369 Data: 26/09/2025 13:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2025
“DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 3222/2025 Protocolo N°: 3371 ID: 28235 Data: 12/09/2025 16:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2025
FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ GOMES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 3143/2025 Protocolo N°: 3283 ID: 28125 Data: 05/09/2025 15:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TURISMO ITINERANTE COM MOTORHOMES, TRAILERS, CAMPERVANS E VEÍCULOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3139/2025 Protocolo N°: 3279 ID: 28131 Data: 05/09/2025 15:15:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2932/2025 Protocolo N°: 3065 ID: 27906 Data: 22/08/2025 11:13:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Distribuir na Comissão
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
FICA DENOMINADA “TRAVESSA VALDIR LORENÇON” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA.
Processo N°: 2718/2025 Protocolo N°: 2838 ID: 27646 Data: 01/08/2025 14:20:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
FICA DENOMINADA “RUA JOÃO MARQUES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHA D’OSTRAS.
Processo N°: 2398/2025 Protocolo N°: 2509 ID: 27320 Data: 27/06/2025 17:28:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2172/2025 Protocolo N°: 2251 ID: 27048 Data: 05/06/2025 14:47:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETIVO DENOMINAR OFICIALMENTE A REFERIDA VIA PÚBLICA COM O NOME DE JOÃO MARQUES.
Processo N°: 2157/2025 Protocolo N°: 2235 ID: 27028 Data: 05/06/2025 09:33:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – AVENIDA SALUE ABUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 213/2025 Protocolo N°: 215 ID: 24967 Data: 24/01/2025 15:35:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Dito Xaréu
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PROCESSO
L 5042/2025
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