Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Oziel de Sousa 
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Projeto de Lei n° 119/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1927/2020 Protocolo N°: 1970 ID: 10194 Data: 24/12/2020 08:46:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
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PROCESSO
L 4500/2020
Projeto de Lei n° 196/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3101/2019 Protocolo N°: 3125 ID: 8059 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Lennon Monjardim, Oziel de Sousa, Paulina Aleixo Pinna, Thiago Paterlini
DETALHES
PROCESSO
L 4387/2019
Projeto de Lei n° 168/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2558/2019 Protocolo N°: 2570 ID: 7475 Data: 30/09/2019 17:46:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
L 4409/2020
Projeto de Lei n° 144/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PR. ARLINDO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2191/2019 Protocolo N°: 2191 ID: 7084 Data: 29/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
L 4404/2020
Projeto de Lei n° 135/2019
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GUARAPARI - DOLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2084/2019 Protocolo N°: 2084 ID: 6971 Data: 21/08/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Enis Gordin, Enis Gordin, Lennon Monjardim, Marcos Grijó, Oziel de Sousa, Thiago Paterlini
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PROCESSO
L 4358/2019
Projeto de Lei n° 101/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE UMA RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: FICA DENOMINADA A ALTERAÇÃO DO NOME DE AV SANTA MÔNICA (CEP 29221-005) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MÔNICA, PARA RUA PR. ARLINDO ALVES DA SILVA.
Processo N°: 1528/2019 Protocolo N°: ID: 6681 Data: 30/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 708/2019 Protocolo N°: ID: 6386 Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2019
ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 540/2019 Protocolo N°: ID: 6328 Data: 11/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
DETALHES
PROCESSO
L 4362/2019
Projeto de Lei n° 129/2018
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI O PERCENTUAL DE 1,56% (UM VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO).
Processo N°: 3013/2018 Protocolo N°: ID: 6149 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Wendel Lima, Fernanda Mazzeli, Oziel de Sousa, Sandro Bigossi, Thiago Paterlini
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PROCESSO
L 4293/2018
Projeto de Lei n° 70/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PARA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO.
Processo N°: 1444/2018 Protocolo N°: ID: 5468 Data: 19/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para arquivamento
Autor(es) da Proposição: Oziel de Sousa
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PROCESSO
L 4280/2018
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