Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Felix Juliatti 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 205/2025
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 3894 ID: 28746 Data: 29/10/2025 14:13:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2025
INSTITUI O “DIA DO CATÓLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3621/2025 Protocolo N°: 3816 ID: 28668 Data: 22/10/2025 12:46:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Felix Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RECUSA DE MATRÍCULA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA, RAÇA, CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA OU OUTROS FATORES, POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3428/2025 Protocolo N°: 3613 ID: 28464 Data: 06/10/2025 15:44:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Felix Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES A FESTIVIDADE GOSPEL “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3423/2025 Protocolo N°: 3607 ID: 28457 Data: 03/10/2025 17:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONTEÚDOS ESCOLARES RELACIONADOS À EDUCAÇÃO EM GÊNERO, SEXUALIDADE, DIVERSIDADE E TEMAS CORRELATOS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Processo N°: 3360/2025 Protocolo N°: 3541 ID: 28390 Data: 29/09/2025 15:45:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Felix Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2025
LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2786/2025 Protocolo N°: 2909 ID: 27723 Data: 08/08/2025 17:00:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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