Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vinicius Lino 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ESCRITA E SONORA DA ADVERTÊNCIA SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 3390 ID: 27839 Data: 15/09/2025 10:22:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3106/2025 Protocolo N°: 3246 ID: 28096 Data: 03/09/2025 13:42:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 146/2025
LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2786/2025 Protocolo N°: 2909 ID: 27723 Data: 08/08/2025 17:00:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
INSTITUI A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2694/2025 Protocolo N°: 2814 ID: 27623 Data: 31/07/2025 14:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ("NAMING RIGHTS") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2466/2025 Protocolo N°: 2579 ID: 27332 Data: 04/07/2025 09:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUARAPARI
Processo N°: 2464/2025 Protocolo N°: 2577 ID: 27302 Data: 04/07/2025 08:56:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DA VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2344/2025 Protocolo N°: 2444 ID: 27225 Data: 23/06/2025 08:43:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUARAPARI
Processo N°: 2290/2025 Protocolo N°: 2381 ID: 27133 Data: 16/06/2025 09:52:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2289/2025 Protocolo N°: 2380 ID: 27132 Data: 16/06/2025 09:52:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência da Sanção
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
L 5097/2025
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DAS MÃES” E AO “DIA DOS PAIS” NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1805/2025 Protocolo N°: 1859 ID: 26632 Data: 13/05/2025 14:30:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
DETALHES
PROCESSO
L 5058/2025
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.