Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vinicius Lino 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PARADAS LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 295/2025 Protocolo N°: 297 ID: 25040 Data: 29/01/2025 18:37:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS ACUMULADOS EM POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 235/2025 Protocolo N°: 237 ID: 24971 Data: 24/01/2025 17:53:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Projeto de Lei n° 12/2025
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2025 Protocolo N°: 218 ID: 24970 Data: 24/01/2025 15:59:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Projeto de Lei n° 9/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, O MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR — ECIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 204 ID: 24939 Data: 23/01/2025 18:02:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS INVESTIREM EM ESCOLAS PÚBLICAS E DEDUZIR O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
Processo N°: 201/2025 Protocolo N°: 203 ID: 24938 Data: 23/01/2025 18:00:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DA VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 202 ID: 24937 Data: 23/01/2025 17:57:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.