Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vinicius Lino 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 209/2025
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 5.060, DE 6 JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS ACUMULADOS EM POSTES DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3729/2025 Protocolo N°: 3927 ID: 28745 Data: 03/11/2025 08:51:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 208/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DOS GUARÁS
Processo N°: 3728/2025 Protocolo N°: 3926 ID: 28785 Data: 03/11/2025 08:51:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2025
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS PRÓXIMO A RESIDÊNCIAS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3698/2025 Protocolo N°: 3894 ID: 28746 Data: 29/10/2025 14:13:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES A FESTIVIDADE GOSPEL “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3423/2025 Protocolo N°: 3607 ID: 28457 Data: 03/10/2025 17:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO ESCRITA E SONORA DA ADVERTÊNCIA SOBRE A CONDUTA CRIMINOSA DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 3390 ID: 27839 Data: 15/09/2025 10:22:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Assinar Parecer
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI A “SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3106/2025 Protocolo N°: 3246 ID: 28096 Data: 03/09/2025 13:42:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5102/2025
Projeto de Lei n° 146/2025
LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2786/2025 Protocolo N°: 2909 ID: 27723 Data: 08/08/2025 17:00:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino, Felix Juliatti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
INSTITUI A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2694/2025 Protocolo N°: 2814 ID: 27623 Data: 31/07/2025 14:53:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ("NAMING RIGHTS") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2466/2025 Protocolo N°: 2579 ID: 27332 Data: 04/07/2025 09:22:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUARAPARI
Processo N°: 2464/2025 Protocolo N°: 2577 ID: 27302 Data: 04/07/2025 08:56:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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