Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vinicius Lino 
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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 141/2025
INSTITUI A ARTE MARCIAL JIU-JÍTSU NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2694/2025 Protocolo N°: 2814 ID: 27623 Data: 31/07/2025 14:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI ("NAMING RIGHTS") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2466/2025 Protocolo N°: 2579 ID: 27332 Data: 04/07/2025 09:22:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUARAPARI
Processo N°: 2464/2025 Protocolo N°: 2577 ID: 27302 Data: 04/07/2025 08:56:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2025
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DA VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE ESTIMULEM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2344/2025 Protocolo N°: 2444 ID: 27225 Data: 23/06/2025 08:43:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUARAPARI
Processo N°: 2290/2025 Protocolo N°: 2381 ID: 27133 Data: 16/06/2025 09:52:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2289/2025 Protocolo N°: 2380 ID: 27132 Data: 16/06/2025 09:52:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DAS MÃES” E AO “DIA DOS PAIS” NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1805/2025 Protocolo N°: 1859 ID: 26632 Data: 13/05/2025 14:30:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5058/2025
Projeto de Lei n° 64/2025
DISPÕE ACERCA DA CAMPANHA PERMANENTE EM PROL DA VIDA, DA EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1305/2025 Protocolo N°: 1327 ID: 26015 Data: 04/04/2025 10:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1326 ID: 26016 Data: 04/04/2025 10:34:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1051/2025 Protocolo N°: 1066 ID: 25768 Data: 19/03/2025 16:32:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5073/2025
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