Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vinicius Lino 
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Última atualização: 16/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GUARAPARI
Processo N°: 2290/2025 Protocolo N°: 2381 ID: 27133 Data: 16/06/2025 09:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2289/2025 Protocolo N°: 2380 ID: 27132 Data: 16/06/2025 09:52:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO “DIA DAS MÃES” E AO “DIA DOS PAIS” NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1805/2025 Protocolo N°: 1859 ID: 26632 Data: 13/05/2025 14:30:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
L 5058/2025
Projeto de Lei n° 64/2025
DISPÕE ACERCA DA CAMPANHA PERMANENTE EM PROL DA VIDA, DA EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1305/2025 Protocolo N°: 1327 ID: 26015 Data: 04/04/2025 10:34:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
INSTITUI O DIA DO OPTOMETRISTA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1326 ID: 26016 Data: 04/04/2025 10:34:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 1051/2025 Protocolo N°: 1066 ID: 25768 Data: 19/03/2025 16:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI A CRIAÇÃO DE “ESPAÇOS SENSORIAIS” NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA).
Processo N°: 642/2025 Protocolo N°: 646 ID: 25375 Data: 19/02/2025 16:47:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA A CRIMES, AO CRIME ORGANIZADO E/OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2025 Protocolo N°: 645 ID: 25374 Data: 19/02/2025 16:47:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA EVENTOS QUE VILIPENDIEM A FÉ CRISTÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 639/2025 Protocolo N°: 643 ID: 25376 Data: 19/02/2025 16:47:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
INSTITUI MEDIDAS PARA GARANTIR O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 642 ID: 25373 Data: 19/02/2025 16:47:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinicius Lino
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