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Ofício n° 6/2025
SOLICITO A JUNTADA DE DOCUMENTO DE RETIFICAÇÃO DE ESTIMATIVA DE GASTOS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, ATUALMENTE EM TRAMITAÇÃO NESSA CASA DE LEIS.
Processo N°: 3934/2025 Protocolo N°: 4146 ID: 29013 Data: 19/11/2025 13:19:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Ciência da Sanção
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Ofício n° 4/2025
OFICIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO ANEXO AO PROJETO DE LEI Nº192/25.
Processo N°: 3479/2025 Protocolo N°: 3666 ID: 28516 Data: 10/10/2025 16:11:10 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Parecer Prévio TCEES n° 1/2025
PARECER PRÉVIO TCE/ES Nº 095/2024-4 E PARECER PRÉVIO TCE/ES Nº 001/2025-1 - PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARI, SR. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES.
Processo N°: 966/2025 Protocolo N°: 977 ID: 25735 Data: 17/03/2025 12:11:14 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Ciência e Providencia
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2024
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 52, § 1º DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESTA CPI POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
Processo N°: 1150/2024 Protocolo N°: 1180 ID: 23033 Data: 13/05/2024 14:25:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Izac Queiroz
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2024
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 52, § 1º DO REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DESTA CPI POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
Processo N°: 1143/2024 Protocolo N°: 1173 ID: 23008 Data: 13/05/2024 09:32:19 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Max Junior
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PROCESSO
Parecer Prévio TCEES n° 3/2023
PARECER PRÉVIO DO TCE-ES Nº 00081/2023-4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2021 – PREFEITO EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES - RECOMENDA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS.
Processo N°: 2913/2023 Protocolo N°: 3058 ID: 21327 Data: 01/11/2023 13:51:31 Situação: Apensado Atividade Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES
PROCESSO
Parecer Prévio TCEES n° 2/2019
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO TC 130/2018 NO SENTIDO DE RECOMENDAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2012.
Processo N°: 1630/2019 Protocolo N°: ID: 6699 Data: 14/06/2019 00:00:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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