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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 307/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILLAGIO DO SOL, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REGULARIZAÇÃO.
Processo N°: 999/2026 Protocolo N°: 1036 ID: 30570 Data: 08/04/2026 17:17:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Ofício Retirada n° 26/2026
OFÍCIO DE RETIRADA DO REQUERIMENTO DE NÚMERO 874/2026.
Processo N°: 874/2026 Protocolo N°: 1035 ID: 30569 Data: 08/04/2026 16:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 44/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, LOUVORES E APLAUSOS AO QUERIDO MARCOS CARVALHO SANTOS.
Processo N°: 998/2026 Protocolo N°: 1034 ID: 30568 Data: 08/04/2026 15:36:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Sabrina Astori
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PROCESSO
Indicação n° 306/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PONTAL DE SANTA MÔNICA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 997/2026 Protocolo N°: 1033 ID: 30566 Data: 08/04/2026 15:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
Indicação n° 305/2026
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PATURÁ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 996/2026 Protocolo N°: 1032 ID: 30567 Data: 08/04/2026 15:08:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Kamilla Rocha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE
Processo N°: 992/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 30550 Data: 08/04/2026 11:08:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202520290005 R$ 200.000,00
Processo N°: 991/2026 Protocolo N°: 1027 ID: 30551 Data: 08/04/2026 11:08:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE ALEGRIA
Processo N°: 990/2026 Protocolo N°: 1026 ID: 30552 Data: 08/04/2026 11:08:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RISA
Processo N°: 989/2026 Protocolo N°: 1025 ID: 30553 Data: 08/04/2026 11:08:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - SEMTAC
Processo N°: 988/2026 Protocolo N°: 1024 ID: 30554 Data: 08/04/2026 11:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Lemos Borges
DETALHES
PROCESSO
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