Data de apresentação 11/02/2025 16:56:14
 N° Processo 504/2025
 N° Protocolo 508/2025
 ID 25250
 Ementa

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS, VISUAIS OU OUTRAS ALTERNATIVAS INCLUSIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, VISANDO ATENDER ALUNOS COM TRANTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA E DEMAIS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM ADAPTAÇÕES SENSORIAIS.

 Autoria

Professor Luciano;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação