| 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  30/10/2025 | Fase: Para Análise e Parecer | Setor:Comissão de Redação e Justiça |  
                                                                    |  |  |  
                                                                    | Tempo gasto: 10 horas, 53 minutos 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  30/10/2025 | Fase: Para Providências Regimentais | Setor:Secretaria Legislativa |  
                                                                    | Envio: 30/10/2025 11:41:36 | Ação: Adotado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 8 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: SOLICITAÇÃO DILAÇÃO DE PRAZO DEFERIDA. SENDO ASSIM, DEVOLDO OS AUTOS À COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  29/10/2025 | Fase: Para Ciência e Providencia | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 29/10/2025 10:53:29 | Ação: Dado Ciência 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 17 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Defiro a solicitação de dilação de prazo com base no artigo 41 § 3° do Regimento Interno, sendo assim, devolvo para análise e parecer. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  20/10/2025 | Fase: Para Emissão de Parecer | Setor:Comissão de Redação e Justiça |  
                                                                    | Envio: 20/10/2025 16:11:03 | Ação: Manifestar sobre processo 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 2 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: EXMA. SRA. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO OFÍCIO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE REQUER DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. RESSALTO QUE O PEDIDO ENCONTRA AMPARO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO, DEPENDENDO, POR SUA VEZ, DE AUTORIZAÇÃO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA DELIBERAÇÃO. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  03/10/2025 | Fase: Para Leitura | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 03/10/2025 16:11:29 | Ação: Proposição Lida 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  09/04/2025 | Fase: Para Providências Cabíveis -AL | Setor:Secretaria Legislativa |  
                                                                    | Envio: 02/10/2025 13:21:52 | Ação: Incluído em Pauta 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 175 dias, 21 horas, 17 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 296/2025, realizado por VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO - Secretaria Legislativa, em 09/04/2025 16:06:58 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 Termo de Apensação 45/2025 - Termo de Apensação
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  08/04/2025 | Fase: Para Providências - Presidência | Setor:Presidência |  
                                                                    | Envio: 09/04/2025 15:55:05 | Ação: Analisado 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 13 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Defiro o pedido de retirada da urgência constitucional para a matéria solicitada. Sendo assim, apensar o presente expediente ao Projeto de Lei nº 018/2025, o qual, a partir de então passa a transcorrer no rito ordinário. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  07/04/2025 | Fase: Protocolar Ofício | Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |  
                                                                    | Envio: 07/04/2025 16:29:23 | Ação: Ofício Protocolado 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  |