| Recebimento: 25/08/2025 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 15/08/2025 11:50:25 |
Ação: Promulgado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ART. 67, § 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ORIGINANDO A LEI Nº 5.082/2025. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/08/2025 11:48:35 |
Ação: Sem Posicionamento do Executivo
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Secretaria Geral da Mesa |
| Envio: 08/08/2025 11:13:14 |
Ação: Dado Providência
|
|
Complemento da Ação: OFÍCIOS ASSINADOS
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/08/2025 13:47:09 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: VETO REJEITADO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/08/2025 16:45:59 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2025 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/08/2025 14:24:35 |
Ação: Assinado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: PARECER ASSINADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2025 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 30/06/2025 11:01:35 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: A Comissão de Redação e Justiça emitiu parecer contrário ao prosseguimento do Veto n.º 009/2025 que trata do Projeto de Lei nº 024/2025, por voto da Relatora e do Membro, rejeitando-se todos os seus termos.
Fica registrado que, na ocasião, a Presidente da comissão - Vereadora Rosana Pinheiro- estava ausente.
?Aguardando os parlamentares assinarem o documento para dar sequência ao trâmite regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 52/2025 - Parecer contrário ao Veto n.º 009/2025 ao PL. 024/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/06/2025 13:46:21 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2025 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 26/06/2025 13:46:56 |
Ação: Dado Providência
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 17/06/2025 14:29:30 |
Ação: Andamento Processual
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Protocolar Veto |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
| Envio: 17/06/2025 13:36:37 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|