PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 75/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/05/2024 15:24:00

N° Processo 1061/2024

N° Protocolo 1088/2024

ID 22943

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

Autoria

Sabrina Astori; Léo Dantas ; Oldair Rossi;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Retirada 40/2024

Recebimento: 05/07/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2024	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 05/07/2024 11:00:50	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: ARQUIVE-SE, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO (OFÍCIO DE RETIRADA), EM APENSO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 14/06/2024 11:02:24	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: EM REFERÊNCIA AO MEMO CRJ Nº 005/2024 ANEXO AO DESPACHO ANTERIOR, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO REALIZADO PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, NOS TERMOS DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. SENDO ASSIM, DEVOLVO A MATÉRIA PARA ANÁLISE E PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2024	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 14/06/2024 10:57:45	Ação: Manifestar sobre processo
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO MEMO CRJ Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA (CÓPIA ORIGINAL ANEXA NESTE SECRETARIA LEGISLATIVA). SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 286/2024 - MEMO CRJ Nº 005/2024 - SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PL Nº 075/2024

Recebimento: 15/05/2024	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2024 14:27:41	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/05/2024 16:28:30	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/05/2024	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 13/05/2024 15:22:53	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Gabinete da Vereadora Sabrina Bubach Astori
Envio: 03/05/2024 15:24:00	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital