| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento processual |
Setor:Gabinete do vereador Luciano Costa Loiola Bruno |
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Tempo gasto: 92 dias, 8 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/09/2024 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 30/10/2024 10:01:32 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 36 dias, 18 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que a Douta Comissão de Redação e Justiça, por unanimidade, exarou parecer contrário à tramitação da presente matéria.
Conforme preceitua o art. 37, § 2º do Regimento Interno, o Projeto de Lei supracitado será arquivado na Assessoria Legislativa dessa Câmara Municipal.
Outrossim, nos solidarizamos com a nobre intenção de Vossa Excelência e torcemos para que ideias como essa possam ser aproveitadas pelo Poder Executivo para o desenvolvimento do Município de Guarapari
Dessa forma, encmainhamos para ciência de Vossa Excelência, solicitanto que, após , o presente processo retorne a esta Secretaria Legislativa para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/08/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 23/09/2024 14:37:37 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 26 dias, 5 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI CONTRÁRIO À PRESENTE MATÉRIA, POR UNANIMIDADE DOS MEMBROS DA COMISSÃO. AGUARDE-SE A ASSINATURA DOS MEMBROS NO PARECER E, APÓS, DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DA MATÉRIA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 66/2024 - PARECER DA CRJ CONTRÁRIO AO PL Nº 110/2024
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| Recebimento: 26/08/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
| Envio: 26/08/2024 10:09:59 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: EM ATENÇÃO AO DESPACHO ANTERIOR, DEFIRO A SOLICITAÇÃO DE DILITAÇÃO DE PRAZO, NA FORMA DO ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. SENDO ASSIM, DEVOLVO A MATÉRIA À COMISSÃO, PARA ANÁLISE E PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
| Envio: 26/08/2024 10:05:32 |
Ação: Manifestar sobre processo
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Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: EXMO. SR. PRESIDENTE, SEGUE EM ANEXO MEMORANDO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NA PRESENTE MATÉRIA. NO OPORTUNO, INFORMO QUE O ART. 41, § 3º DO REGIMENTO INTERNO AUTORIZA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO SOLICITE AO PRESIDENTE DA CÂMARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER, POR ATÉ 20 (VINTE) DIAS ÚTEIS. SENDO ASSIM, ENCAMINHO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 328/2024 - MEMO CRJ Nº 008/2024 - SOLICITA DILAÇÃO DE PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER NO PL Nº 110/2024
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| Recebimento: 26/06/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2024 13:26:11 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/06/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 24/06/2024 16:20:47 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 24/06/2024 16:03:42 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do vereador Luciano Costa Loiola Bruno |
| Envio: 20/06/2024 16:32:42 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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