Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/09/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 24/09/2024 14:54:33 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: CONCLUÍDO O PROCESSO LEGISLATIVO E NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/09/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 16/09/2024 13:27:32 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/09/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 13/09/2024 14:29:40 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 330/2024 - POSTAGEM DA LEI
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Recebimento: 10/09/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
Envio: 10/09/2024 17:48:01 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 5009/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 5009/2024 - LEI Nº 5009/2024
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Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 30/08/2024 14:05:30 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2024, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 081/2024, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 30/08/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/08/2024 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
Envio: 30/08/2024 13:52:52 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2024 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 23/08/2024 13:42:33 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: A MATÉRIA FOI COLOCADA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES E, NA SEQUÊNCIA FOI COLOCADA EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/08/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 23/08/2024 13:29:01 |
Ação: Proposição em Urgência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: O VEREADOR OLDAIR ROSSI SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/08/2024 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 21/08/2024 16:39:26 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/08/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 20/08/2024 15:35:56 |
Ação: Proposição não Apreciada
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA NA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/08/2024 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 19/08/2024 17:02:32 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/08/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 15/08/2024 16:51:26 |
Ação: Proposição não Apreciada
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA NA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DEVIDO À QUEDA DE QUÓRUM. SENDO ASSIM, AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 14/08/2024 16:29:56 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/08/2024 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 14/08/2024 16:23:42 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 06/08/2024 17:30:22 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 32 dias, 6 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL À PRESENTE MATÉRIA POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 56/2024 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL 103
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Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 13/06/2024 16:56:36 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 13/06/2024 14:44:53 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 13/06/2024 14:20:23 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 26 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Oldair Rossi |
Envio: 11/06/2024 15:34:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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