Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Secretaria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/05/2024 |
Fase: Andamento processual |
Setor:Gabinete do Vereador Marcelo Nascimento Rosa |
Envio: 20/05/2024 08:47:35 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: Ciente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/05/2024 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 13/05/2024 10:17:13 |
Ação: Para Ciência
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Complemento da Ação: PARECER ASSINADO
Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que a Douta Comissão de Redação e Justiça, por unanimidade, exarou parecer contrário à tramitação da presente matéria.
Conforme preceitua o art. 37, § 2º do Regimento Interno, o Projeto de Lei supracitado será arquivado na Assessoria Legislativa dessa Câmara Municipal.
Outrossim, nos solidarizamos com a nobre intenção de Vossa Excelência e torcemos para que ideias como essa possam ser aproveitadas pelo Poder Executivo para o desenvolvimento do Município de Guarapari
Dessa forma, encmainhamos para ciência de Vossa Excelência, solicitanto que, após , o presente processo retorne a esta Assessoria Legislativa para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/05/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 09/05/2024 08:44:29 |
Ação: Emitido Parecer Inconstitucional
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI CONTRÁRIO POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS Á PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 33/2024 - PARECER DA CRJ CONTRÁRIO AO PL N° 059/2024.
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Recebimento: 02/05/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 02/05/2024 12:54:41 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Aguardando Incluir no Expediente |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 29/04/2024 14:35:09 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 29/04/2024 14:01:14 |
Ação: Proposição não Apreciada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO NÃO APRECIADA DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/04/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Secretaria Legislativa |
Envio: 24/04/2024 16:54:22 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/04/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 24/04/2024 16:01:32 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Marcelo Nascimento Rosa |
Envio: 17/04/2024 16:57:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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