Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 05/07/2024 10:29:08 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: NÃO VISLUMBRANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia |
Setor:Presidência |
Envio: 05/07/2024 10:21:42 |
Ação: Dado Ciência
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/07/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 05/07/2024 10:07:34 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO. NO OPORTUNO, ENCAMINHO EM ANEXO CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 302/2024 - PUBLICAÇÃO NO DOM/ES DA LEI Nº 4991/2024
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Recebimento: 04/07/2024 |
Fase: Para Ciência e Providencia PMG |
Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari |
Envio: 04/07/2024 17:33:49 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4991/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Prefeitura 4991/2024 - LEI Nº 4991/2024.
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Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 14/06/2024 15:18:02 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 058/2024, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 14/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/06/2024 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
Envio: 14/06/2024 15:09:58 |
Ação: Assinado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 11/06/2024 17:32:17 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/06/2024 |
Fase: Para 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 11/06/2024 16:21:38 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 |
Fase: Para 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 06/06/2024 17:35:26 |
Ação: Proposição Discutida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/06/2024 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 05/06/2024 15:15:47 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: PARECERES ASSINADOS. PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 EM 1ª DISCUSSÃO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/06/2024 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Educação e Cultura |
Envio: 03/06/2024 10:58:09 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos Diversos 199/2024 - PARECER DA CEC FAVORÁVEL PL N° 026/2024.
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Recebimento: 07/05/2024 |
Fase: Aguardando Assinar Parecer |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 07/05/2024 09:17:12 |
Ação: Assinado
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Complemento da Ação: CONSIDERANDO A TEMÁTICA QUE NORTEIA ESSA PREPOSIÇÃO, ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ANÁLISE DE PARECER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2024 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Redação e Justiça |
Envio: 02/05/2024 10:27:48 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 25/2024 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL N° 026/2024.
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Recebimento: 22/03/2024 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
Envio: 22/03/2024 14:51:18 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/03/2024 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
Envio: 22/03/2024 13:42:12 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/03/2024 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 22/03/2024 08:56:45 |
Ação: Andamento Processual
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Tempo gasto: 9 dias, 17 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Gabinete do Vereador Dr. Humberto |
Envio: 12/03/2024 10:33:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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