PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 9/2021

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Data de apresentação 19/02/2021 16:45:46

N° Processo 596/2021

N° Protocolo 616/2021

ID 10849

Ementa

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com entidade representativa do município e dá outras providência

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 4516/2021

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 15/03/2021	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2021	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/03/2021 15:34:48	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/03/2021 15:34:21	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO EXECUTIVO. ORIGINOU A LEI Nº 4516/2021 PUBLICADA NO DOM ES NO DIA 11/03/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2021	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 12/03/2021 14:23:35	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: segue PL sancionado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4516/2021 - 092021

Recebimento: 10/03/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 11/03/2021 17:46:08	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2021, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº010/2021, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 05/03/2021. A ASSINATURA DIGITAL DO SERVIDOR DESTA CASA SERVE APENAS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE QUE A CÓPIA ANEXA CONFERE COM A FÍSICA/ORIGINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 10/2021 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Nº 007, 008, 009 E 011/2021 aprovados na 4ª Sessão Ordinária de 2021.

Recebimento: 05/03/2021	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 08/03/2021 16:56:31	Ação: Assinado
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/03/2021	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2021 10:07:06	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Pareceres orais das Comissões foram FAVORÁVEIS à projeto. Projeto de Lei APROVADO por unanimidade dos presentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2021	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2021 10:03:27	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 22 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Requerimento de Dispensa de Interstício, Regime de Urgência, Parecer Oral e Votação e Discussão em Bloco APROVADO por unanimidade dos presentas na 04 Sessão Ordinária de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2021	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/03/2021 11:24:10	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: INCLUÍDO NA PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2021	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 04/03/2021 09:55:15	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/02/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 19/02/2021 16:45:46	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{23 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).}

15/03

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

15/03

Para arquivamento Assessoria Legislativa Arquivado Despacho Eletrônico - 15/03/2021

15/03

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 dias, 1 hora, 10 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 15/03/2021

12/03

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 20 horas, 37 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 12/03/2021 Anexos Prefeitura

10/03

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 dias, 49 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 11/03/2021 Ofício DL

05/03

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 3 dias, 6 horas, 49 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 08/03/2021

05/03

Para Discussão e Votação Única Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/03/2021

04/03

Para Leitura Plenário 22 horas, 39 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 05/03/2021

04/03

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 1 hora, 28 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/03/2021

mar

22/02

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 12 dias, 17 horas, 9 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 04/03/2021

19/02

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/02/2021

fev

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 04 de 04/03/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 9/2021

Histórico da Tramitação 23 Dia(s), 22 horas, 49 minuto(s).

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