PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 14/2021

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Data de apresentação 03/03/2021 16:32:21

N° Processo 758/2021

N° Protocolo 781/2021

ID 11011

Ementa

MENSAGEM Nº016/2020- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 4521/2021

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/06/2021 14:22:55	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/06/2021 14:21:26	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2021	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 16/06/2021 11:44:17	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/05/2021 14:17:03	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO. ORIGINOU A LEI Nº 4521/2021. SEGUE PARA CIÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2021	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 17/05/2021 10:07:50	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 36 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4521/2021 - PL14

Recebimento: 05/05/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/05/2021 14:34:56	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2021, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº 029/2021, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 04/05/2021. A ASSINATURA DIGITAL DO SERVIDOR DESTA CASA SERVE APENAS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE QUE A CÓPIA ANEXA CONFERE COM A FÍSICA/ORIGINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 29/2021 - Encaminha ao Poder Executivo cópias do PL's 013, 014, 015, 016, 022, 041 e 049/2021 e do PLC nº 003/2021, Aprovados no 13ª Sessão Ordinária de 2021

Recebimento: 03/05/2021	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 03/05/2021 14:48:03	Ação: Assinado
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2021	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2021 17:23:32	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2021	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2021 17:20:38	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 22 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: REALIZADO PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PRIMAZIA PELA VEREADORA KAMILLA ROCHA PARA ESTA MATÉRIA. O PEDIDO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2021	Fase: Aguardando Inclusão em Ordem do Dia	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 29/04/2021 18:22:59	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2021	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/04/2021 22:08:01	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Parecer Comissão de Economia e Finanças Emitido favorável por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 22/2021 - Parecer CEF

Recebimento: 27/04/2021	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 27/04/2021 20:07:01	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Emitido Favorável por unanimidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 18/2021 - Parecer CRJ

Recebimento: 19/04/2021	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2021 18:02:32	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Para emissão de parecer, com prazo reduzido à metade, por aprovação em plenário de acordo com os ditames do Inciso II, §1º, atr. 40 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2021	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/04/2021 14:53:31	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: Proposição incluída na pauta da 10ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2021	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/04/2021 14:46:19	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 42 dias, 4 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 03/03/2021 16:32:22	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{110 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

22/06

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

22/06

Para arquivamento Assessoria Legislativa 1 minuto Arquivado Despacho Eletrônico - 22/06/2021

22/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 dias, 2 horas, 37 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/06/2021

jun

20/05

Para Ciência e Providencia Presidência 28 dias, 21 horas, 27 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 16/06/2021

18/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 4 horas, 9 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 18/05/2021

17/05

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 11 dias, 19 horas, 32 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 17/05/2021 Anexos Prefeitura

05/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 23 horas, 46 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/05/2021 Ofício DL

03/05

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 2 dias, 21 horas, 24 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 03/05/2021

mai

30/04

Para Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/04/2021

29/04

Para 1ª Discussão Plenário 22 horas, 57 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 30/04/2021

28/04

Aguardando Inclusão em Ordem do Dia Assessoria Legislativa 1 dia, 20 horas, 14 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/04/2021

27/04

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 2 horas, 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/04/2021 Parecer da Comissão

27/04

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 8 dias, 2 horas, 4 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/04/2021 Parecer da Comissão

19/04

Para Leitura Plenário 4 dias, 3 horas, 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/04/2021

15/04

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 7 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 15/04/2021

abr

04/03

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 42 dias, 22 horas, 13 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 15/04/2021

03/03

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/03/2021

mar

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 13 de 29/04/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 15/04/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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