PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 49/2021

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Data de apresentação 15/04/2021 15:12:34

N° Processo 1309/2021

N° Protocolo 1350/2021

ID 11585

Ementa

mensagem nº032/2021 que, dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 4526/2021

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/06/2021 14:23:33	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/06/2021 14:22:00	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2021	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 16/06/2021 11:44:52	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/05/2021 14:30:07	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: PROJETO DE LEI SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO. ORIGINOU A LEI Nº 4526/2021. SEGUE PARA CIÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2021	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 17/05/2021 09:46:25	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4526/2021 - PL49

Recebimento: 05/05/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/05/2021 14:35:15	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2021, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº 029/2021, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 04/05/2021. A ASSINATURA DIGITAL DO SERVIDOR DESTA CASA SERVE APENAS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE QUE A CÓPIA ANEXA CONFERE COM A FÍSICA/ORIGINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 29/2021 - Encaminha ao Poder Executivo cópias do PL's 013, 014, 015, 016, 022, 041 e 049/2021 e do PLC nº 003/2021, Aprovados no 13ª Sessão Ordinária de 2021

Recebimento: 03/05/2021	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 03/05/2021 14:48:13	Ação: Assinado
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2021	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2021 16:45:14	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVIES DAS COMISSÕES DE REDAÇÃO E JUTISÇA E DE ECONOMIA E FIANANÇAS. LOGO EM SEGUIDA FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2021	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2021 16:37:58	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: PEDIDO DE DISPENSA DE INTERTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA MATÉRIA REALIZADO PELA VEREADORA KAMILLA ROCHA, QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/04/2021	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/04/2021 14:02:46	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Proposição incluída na pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2021	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 28/04/2021 12:53:56	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 15/04/2021 15:12:34	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).}

22/06

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

22/06

Para arquivamento Assessoria Legislativa 1 minuto Arquivado Despacho Eletrônico - 22/06/2021

22/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 dias, 2 horas, 37 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/06/2021

jun

20/05

Para Ciência e Providencia Presidência 28 dias, 21 horas, 14 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 16/06/2021

18/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 4 horas, 43 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 18/05/2021

17/05

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 11 dias, 19 horas, 11 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 17/05/2021 Anexos Prefeitura

05/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 23 horas, 47 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/05/2021 Ofício DL

03/05

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 2 dias, 22 horas, 2 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 03/05/2021

mai

30/04

Para Discussão e Votação Única Plenário 7 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/04/2021

28/04

Para Leitura Plenário 2 dias, 2 horas, 35 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 30/04/2021

28/04

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 1 hora, 8 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 28/04/2021

15/04

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 12 dias, 21 horas, 41 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 28/04/2021

15/04

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2021

abr

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 13 de 29/04/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 49/2021

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 23 horas, 10 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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