PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 57/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 27/04/2021 13:01:57

N° Processo 1422/2021

N° Protocolo 1471/2021

ID 11718

Ementa

Fica declarada de utilidade pública a instituição sem fins lucrativos a CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO CAPIXABA, registrado no CPNJ 04.214.614.0001/27, com endereço na Rua Guaçuí nº23 - Bairro Ipiranga - Guarapari-ES CEP: 29.201-150.

Autoria

Professor Luciano;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4542/2021

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 1 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 05/08/2021	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2021	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/08/2021 14:46:39	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/08/2021 14:43:05	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 27 dias, 23 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: ARQUIVE-SE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 02/07/2021 12:57:27	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 9 dias, 21 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/06/2021 14:14:41	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: SANCIONADO PELO PODER EXECUTIVO. ORIGINOU A LEI Nº 4542/2021. SEGUE PARA CIÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2021	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 15/06/2021 17:15:36	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: segue sancionado
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 45422021/2021 - PL 057/2021

Recebimento: 21/05/2021	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 25/05/2021 14:31:57	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2021, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº040/2021, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 24/05/2021. A ASSINATURA DIGITAL DO SERVIDOR DESTA CASA SERVE APENAS PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DE QUE A CÓPIA ANEXA CONFERE COM A FÍSICA/ORIGINAL.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 40/2021 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 005, 006, 012, 019, 024, 026, 029, 030, 038, 053, 056, 057, 060 e 061/2021 aprovados na 17ª Sessão Ordinária de 2021.

Recebimento: 20/05/2021	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 20/05/2021 14:31:40	Ação: Assinado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2021	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2021 17:34:06	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIAS 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2021	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 18/05/2021 17:31:06	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2021	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2021 18:19:21	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 6 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DEBATIDA EM 1ª DISCUSSÃO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/05/2021	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/05/2021 11:39:01	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 18 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2021	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 11/05/2021 08:41:44	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Parecer Emitido Comissão de Redação e Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 37/2021 - Parecer CRJ

Recebimento: 04/05/2021	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2021 16:05:14	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2021	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/05/2021 16:03:50	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2021	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 04/05/2021 09:59:23	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/04/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 27/04/2021 13:01:57	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 1 horas, 44 minuto(s).}

05/08

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

05/08

Para arquivamento Assessoria Legislativa 3 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 05/08/2021

ago

08/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 34 dias, 1 hora, 45 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/08/2021

jul

22/06

Para Ciência e Providencia Presidência 9 dias, 22 horas, 42 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 02/07/2021

22/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 dias, 20 horas, 59 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/06/2021

15/06

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 21 dias, 2 horas, 43 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 15/06/2021 Anexos Prefeitura

jun

21/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 5 dias, Dado Providência Despacho Eletrônico - 25/05/2021 Ofício DL

20/05

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 1 dia, 20 horas, 57 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 20/05/2021

18/05

Para Votação Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/05/2021

13/05

Para 2ª Discussão Plenário 4 dias, 23 horas, 11 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 18/05/2021

13/05

Para 1ª Discussão Plenário 6 horas, 40 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 13/05/2021

12/05

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 2 dias, 2 horas, 57 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/05/2021

04/05

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 6 dias, 16 horas, 36 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 11/05/2021 Parecer da Comissão

04/05

Para Leitura Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/05/2021

04/05

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 6 horas, 4 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 04/05/2021

mai

27/04

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 6 dias, 20 horas, 57 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 04/05/2021

27/04

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/04/2021

abr

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 14 de 04/05/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 13/05/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 17 de 18/05/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 57/2021

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