PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 1/2022

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Data de apresentação 05/01/2022 14:01:32

N° Processo 19/2022

N° Protocolo 19/2022

ID 14953

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SEMOP, SEMAP e SEMAG - VALOR TOTAL: R$ 58.000.000,00)

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4691/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada 1/2022

Histórico da Tramitação _{732 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2022	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/01/2024 10:05:51	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 52/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4691/2022.

Recebimento: 09/05/2022	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/05/2022 10:54:59	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/05/2022 10:53:19	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2022	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 09/05/2022 10:44:28	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/05/2022 10:33:55	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2022	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 12/04/2022 16:55:38	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4691/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Atos normativos - Prefeitura 4691/2022 - LEI Nº 4691/2022

Recebimento: 07/04/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/04/2022 15:15:18	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 14 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 01/04/2022, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº031/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 06/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 31/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Nº 001/2022 aprovado na 03ª Sessão Extraordinária de 2022.

Recebimento: 04/04/2022	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 04/04/2022 15:00:07	Ação: Assinado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2022	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2022 12:42:42	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: PARECERES ORAIS DAS COMISSÕES DE REDAÇÃO E JUSTIÇA E ECONOMIA E FINANÇAS FORAM FAVORÁVEIS À MATÉRIA. APÓS DISCUSSÕES, A PRESENTE MATÉRIA FOI APROVADA POR 14 A 2 NA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/03/2022	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 31/03/2022 17:51:33	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2022	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 31/03/2022 16:43:24	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Parecer CEF emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 29/2022 - Parecer CEF

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissão de Economia e Finanças
Envio: 16/03/2022 16:25:08	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 12 dias, 7 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS SOLICITOU INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA EM ANEXO. PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECE SUSPENSO NA FORMA DO ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 10/2022 - INFORMA SUSPENSÃO DO PRAZO DA COMISSÃO Anexos Diversos 11/2022 - PROTOCOLO SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Recebimento: 03/03/2022	Fase: Para Distribuir na Comissão	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/03/2022 11:39:20	Ação: Dsitribuído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 24/02/2022 16:06:28	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Parecer CRJ favorável emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2/2022 - Parecer CRJ

Recebimento: 18/02/2022	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2022 15:08:32	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 COM PRAZO REDUZIDO À METADE, CONFORME DECISÃO PLENÁRIA AO PEDIDO DE URGÊNCIA DO EXECUTIVO, FEITO NA MENSAGEM QUE ACOMPANHA A REFERIDA PROPOSIÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2022	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2022 12:20:26	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/01/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 16/02/2022 16:42:47	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 37 dias, 6 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 05/01/2022 14:01:36	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{732 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).}

08/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jan

2024

09/05

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 608 dias, 23 horas, 10 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 08/01/2024 Anexos Diversos

09/05

Para arquivamento Assessoria Legislativa 1 minuto Arquivado Despacho Eletrônico - 09/05/2022

09/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 8 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/05/2022

09/05

Para Ciência e Providencia Presidência 10 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 09/05/2022

09/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 26 dias, 17 horas, 38 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/05/2022

mai

12/04

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 5 dias, 1 hora, 40 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 12/04/2022 Atos normativos - Prefeitura

07/04

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 dias, 15 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/04/2022 Ofício DL

04/04

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 2 horas, 17 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 04/04/2022

01/04

Para Discussão e Votação Única Plenário 3 dias, 18 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2022

abr

31/03

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 1 hora, 8 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 31/03/2022

16/03

Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças 15 dias, 18 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 31/03/2022 Parecer da Comissão

04/03

Para Análise e Parecer Comissão de Economia e Finanças 13 dias, 4 horas, 45 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 16/03/2022 Anexos Diversos Anexos Diversos

03/03

Para Distribuir na Comissão Assessoria Legislativa 6 dias, 19 horas, 32 minutos Dsitribuído Despacho Eletrônico - 03/03/2022

mar

21/02

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 6 dias, 57 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 24/02/2022 Parecer da Comissão

18/02

Para Leitura Plenário 1 dia, 2 horas, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/02/2022

17/02

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 19 horas, 37 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 17/02/2022

fev

10/01

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 42 dias, 2 horas, 41 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 16/02/2022

05/01

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/01/2022

jan

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 17/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 03 de 01/04/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

23/02/2022 14:19:41

ESA 1/2022 - Emenda Supressiva/Aditiva/Modificada

Rodrigo Borges

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 1/2022

Histórico da Tramitação 732 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 732 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{732 Dia(s), 20 horas, 4 minuto(s).}