PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 5/2022

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Data de apresentação 07/02/2022 17:02:25

N° Processo 146/2022

N° Protocolo 157/2022

ID 15088

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.305/2011, DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Wendel Lima; Dudu Corretor; Kamilla Rocha; Marcelo Rosa; Sabrina Astori;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4673/2022

Histórico da Tramitação _{699 Dia(s), 17 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2022	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/01/2024 10:18:19	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 54/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4673/2023.

Recebimento: 03/03/2022	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 03/03/2022 12:53:59	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 03/03/2022 11:41:47	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI SANCIONADA PELO EXECUTIVO. SEGUE PARA CIÊNCIA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2022	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 18/02/2022 15:20:02	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4673/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Atos normativos - Prefeitura 4673/2022 - LEI Nº 4673/2022

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/02/2022 15:47:39	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2022, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº004/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 10/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 4/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Nº 274/2021 e Projetos de Lei Nº 003, 004, 005 e 006/2022 aprovados na 01ª Sessão Extraordinária de 2022.

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 14/02/2022 14:41:46	Ação: Assinado
Tempo gasto: 2 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2022	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 09/02/2022 14:36:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECER ORAL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA FOI FAVORÁVEL À MATÉRIA POR 2 X 1. PARECER ORAL DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS FOI FAVORÁVEL À MATÉRIA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. APÓS DISCUSSÕES, A PRESENTE MATÉRIA FOI APROVADA POR 13 X 03. SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS. OS REFERIDOS ATOS FORAM REALIZADOS NA 01ª SESSÃO EXTRAPRDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2022	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/02/2022 14:35:12	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 09/02/2022 12:01:42	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 07/02/2022 17:02:25	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{699 Dia(s), 17 horas, 15 minuto(s).}

08/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jan

2024

03/03

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 675 dias, 21 horas, 24 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 08/01/2024 Anexos Diversos

03/03

Para Ciência e Providencia Presidência 1 hora, 12 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 03/03/2022

03/03

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 12 dias, 20 horas, 21 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 03/03/2022

mar

18/02

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 3 dias, 23 horas, 32 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 18/02/2022 Atos normativos - Prefeitura

14/02

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 hora, 5 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 14/02/2022 Ofício DL

14/02

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 5 dias, 5 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 14/02/2022

09/02

Para Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/02/2022

09/02

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 2 horas, 33 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 09/02/2022

07/02

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 dia, 18 horas, 59 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 09/02/2022

07/02

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2022

fev

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5/2022

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