PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 11/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/02/2022 13:39:10

N° Processo 217/2022

N° Protocolo 228/2022

ID 15169

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE USO ESPECIAL E SEUS RESPECTIVOS SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Rosana Pinheiro; Denizart Zazá; Dito Xaréu; Dr. Franz; Dudu Corretor; Fábio Veterinário; Izac Queiroz; Kamilla Rocha; Léo Dantas ; Marcelo Rosa; Max Junior; Oldair Rossi; Professor Luciano; Rodrigo Borges; Sabrina Astori; Wendel Lima; Zé Preto;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 4732/2022

Documentos do processo

Espelho do cadastro

Histórico da Tramitação _{690 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/07/2022	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/01/2024 10:36:09	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 58/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4732/2022.

Recebimento: 19/07/2022	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/07/2022 15:54:47	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/07/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/07/2022 15:32:01	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2022	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 18/07/2022 14:46:55	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 25 dias, 22 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/06/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 22/06/2022 15:55:17	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2022	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 14/06/2022 16:57:15	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. LEI Nº 4732/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Atos normativos - Prefeitura 4732/2022 - LEI Nº 4732/2022

Recebimento: 14/06/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/06/2022 14:49:27	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2022, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº068/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 10/06/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 68/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 011 e 077/2022 aprovados na 24ª Sessão Ordinária de 2022.

Recebimento: 10/06/2022	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 10/06/2022 11:55:53	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2022	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2022 17:13:30	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/06/2022	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2022 16:57:15	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2022 17:07:20	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DEBATIDA EM 1ª DISCUSSÃO NA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/06/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 01/06/2022 16:08:11	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/02/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 30/05/2022 15:14:09	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 98 dias, 6 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer CRJ favorável emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 20/2022 - Certidão de Óbito Anexos Diversos 21/2022 - Certidão de óbito 2 Parecer da Comissão 78/2022 - Parecer CRJ

Recebimento: 18/02/2022	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2022 15:13:44	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2022	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 17/02/2022 12:25:07	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 16/02/2022 16:42:52	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 2 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 16/02/2022 13:39:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{690 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}

08/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jan

2024

19/07

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 537 dias, 18 horas, 41 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 08/01/2024 Anexos Diversos

19/07

Para arquivamento Assessoria Legislativa 22 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 19/07/2022

19/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 45 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 19/07/2022

jul

22/06

Para Ciência e Providencia Presidência 25 dias, 22 horas, 51 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 18/07/2022

22/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 7 dias, 22 horas, 58 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 22/06/2022

14/06

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 2 horas, 7 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 14/06/2022 Atos normativos - Prefeitura

14/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 4 dias, 2 horas, 53 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 14/06/2022 Ofício DL

10/06

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 18 horas, 42 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 10/06/2022

09/06

Para Votação Plenário 16 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/06/2022

09/06

Para 2ª Discussão Plenário 6 dias, 23 horas, 49 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 09/06/2022

02/06

Para 1ª Discussão Plenário 1 dia, 59 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 02/06/2022

01/06

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 2 dias, 54 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 01/06/2022

jun

21/02

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 101 dias, Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 30/05/2022 Parecer da Comissão Anexos Diversos Anexos Diversos

18/02

Para Leitura Plenário 1 dia, 2 horas, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/02/2022

17/02

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 19 horas, 42 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 17/02/2022

16/02

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 horas, 3 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 16/02/2022

16/02

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/02/2022

fev

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 17/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 02/06/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 09/06/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Espelho do cadastro

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 11/2022

Histórico da Tramitação 690 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 690 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{690 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{690 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}