PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 114/2022

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Data de apresentação 14/07/2022 18:16:27

N° Processo 1691/2022

N° Protocolo 1735/2022

ID 16705

Ementa

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MONUMENTO NATURAL PEDRA DOS DOIS BUDAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

Autoria

Dito Xaréu;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 4754/2022

Histórico da Tramitação _{558 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 24/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2022	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/01/2024 09:59:14	Ação: Para Ciência


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 112/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4754

Recebimento: 16/12/2022	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 16/12/2022 09:33:51	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 16/12/2022 09:31:57	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2022	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 14/12/2022 15:06:47	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/12/2022 15:00:27	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2022	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 17/11/2022 14:20:32	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4754/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4754/2022 - LEI Nº 4754/2022.

Recebimento: 04/11/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 04/11/2022 15:01:19	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2022, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº110/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 03/11/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 110/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 114, 118, 122, 123 e 137/2022 aprovados na 48ª Sessão Ordinária de 2022.

Recebimento: 25/10/2022	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 03/11/2022 11:07:19	Ação: Assinado
Tempo gasto: 8 dias, 17 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2022	Fase: Para Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2022 17:13:26	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: APÓS 2ª DISCUSSÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2022	Fase: Para 2ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2022 17:10:36	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO APRECIADA EM 2ª DISCUSSÃO NA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA E SEGUIU PARA VOTAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2022 16:35:18	Ação: Proposição Discutida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DEBATIDA EM 1ª DISCUSSÃO NA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/10/2022 15:26:03	Ação: Adotado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2022 16:32:01	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, A REFERIDA MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO. AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 10/10/2022 17:24:47	Ação: Adotado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2022 13:16:45	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL NA ORDEM DO DIA, A REFERIDA MATÉRIA NÃO FOI APRECIADA EM 1ª DISCUSSÃO NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022. AGUARDE-SE NOVA INCLUSÃO EM PAUTA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/10/2022 15:35:29	Ação: Adotado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 21/09/2022 15:11:41	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 23 dias, 4 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EMITIU PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA POR UNANIMIDADE DE SEUS MEMBROS. NÃO HAVENDO OUTRAS COMISSÕES PERTINENTES À MATÉRIA, AGUARDE-SE A SUA INCLUSÃO EM PAUTA PARA DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 111/2022 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL Nº 114/2022

Recebimento: 11/08/2022	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 11/08/2022 16:22:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/08/2022	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 11/08/2022 12:36:40	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 10/08/2022 15:31:38	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 26 dias, 6 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/07/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 14/07/2022 18:16:28	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{558 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).}

24/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jan

2024

16/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 404 dias, 25 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 24/01/2024 Anexos Diversos

16/12

Para arquivamento Assessoria Legislativa 1 minuto Arquivado Despacho Eletrônico - 16/12/2022

16/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 18 horas, 25 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 16/12/2022

14/12

Para Ciência e Providencia Presidência 6 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 14/12/2022

14/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 27 dias, 39 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 14/12/2022

dez

17/11

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 12 dias, 23 horas, 19 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 17/11/2022 Anexos Prefeitura

04/11

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 1 dia, 3 horas, 54 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 04/11/2022 Ofício DL

nov

25/10

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 8 dias, 17 horas, 53 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 03/11/2022

25/10

Para Votação Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/10/2022

25/10

Para 2ª Discussão Plenário 5 dias, 35 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 25/10/2022

20/10

Para 1ª Discussão Plenário 1 dia, 1 hora, 9 minutos Proposição Discutida Despacho Eletrônico - 20/10/2022

19/10

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 7 dias, 22 horas, 54 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 19/10/2022

11/10

Para 1ª Discussão Plenário 23 horas, 7 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 11/10/2022

10/10

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 3 dias, 4 horas, 8 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 10/10/2022

07/10

Para 1ª Discussão Plenário 1 dia, 21 horas, 41 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 07/10/2022

05/10

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 14 dias, 23 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 05/10/2022

out

29/08

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 40 dias, 22 horas, 49 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 21/09/2022 Parecer da Comissão

11/08

Para Leitura Plenário 3 horas, 45 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/08/2022

11/08

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 21 horas, 5 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 11/08/2022

ago

15/07

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 26 dias, 21 horas, 15 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 10/08/2022

14/07

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/07/2022

jul

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 32 de 11/08/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 44 de 06/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 45 de 11/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 47 de 20/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 48 de 25/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 114/2022

Histórico da Tramitação 558 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 558 Dia(s), 15 horas, 42 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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