PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 135/2022

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Data de apresentação 24/08/2022 01:02:19

N° Processo 2021/2022

N° Protocolo 2071/2022

ID 17060

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – CALÇADÃO BENEDITO SOTER LYRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Fábio Veterinário;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4781/2022

Histórico da Tramitação _{518 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 24/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/01/2024 11:03:45	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 123/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4781/2022.

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Andamento processual	Setor:Presidência
Envio: 08/02/2023 14:27:21	Ação: Arquivar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ciente. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 08/02/2023 13:42:35	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: CORRIGINDO TRAMITAÇÃO ANTERIOR. SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/12/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 23/12/2022 13:46:10	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 20/12/2022 15:46:31	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4781/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4781/2022 - LEI Nº 4781/2022.

Recebimento: 14/12/2022	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 14/12/2022 14:34:04	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2022, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº135/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 07/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 135/2022 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Complementar Nº 006/2022 e Projetos de Lei Nº 88, 125, 135, 153, 155, 156, 163, 164, 165, 166, 173 e 174/2022 aprovados na 56ª Sessão Ordinária de 2022.

Recebimento: 12/12/2022	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 13/12/2022 15:47:24	Ação: Assinado
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2022 17:12:27	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO DEBATIDA EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES E SEGUIU APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2022 16:57:31	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/12/2022 16:50:54	Ação: Adotado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, PARA 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2022	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 02/12/2022 12:16:17	Ação: Andamento Processual
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO COORDENADAS GEOGRÁFICAS DO CALÇADÃO OBJETO DA PROPOSIÇÃO, PARA SER ANEXADA À MATÉRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 46/2022 - COORDENADAS GEOGRÁFICA DO CALÇADÃO DA PRAIA DO MORRO

Recebimento: 10/10/2022	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 25/10/2022 17:29:42	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA EMITIU PARECER FAVORÁVEL, POR UNANIMIDADE, À PRESENTE MATÉRIA. NÃO HAVENDO OUTRAS COMISSÕES PERTINENTES À MATÉRIA, AGUARDE-SE A SUA INCLUSÃO EM PAUTA PARA DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 125/2022 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL Nº 134/2022

Recebimento: 06/10/2022	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 06/10/2022 15:39:39	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2022	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/10/2022 15:22:36	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2022	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/10/2022 14:31:54	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 41 dias, 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/08/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 24/08/2022 01:02:19	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{518 Dia(s), 10 horas, 1 minuto(s).}

24/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jan

2024

08/02

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 349 dias, 20 horas, 36 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 24/01/2024 Anexos Diversos

08/02

Andamento processual Presidência 44 minutos Arquivar Despacho Eletrônico - 08/02/2023

fev

2023

23/12

Para arquivamento Assessoria Legislativa 46 dias, 23 horas, 56 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 08/02/2023

23/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 2 dias, 21 horas, 59 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 23/12/2022

20/12

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 6 dias, 1 hora, 12 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Anexos Prefeitura

14/12

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 22 horas, 46 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 14/12/2022 Ofício DL

12/12

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 5 dias, 22 horas, 34 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 13/12/2022

07/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Para 1ª Discussão Plenário 6 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 07/12/2022

07/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 5 dias, 4 horas, 34 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 07/12/2022

02/12

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 37 dias, 18 horas, 46 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 02/12/2022 Anexos Diversos

dez

10/10

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 19 dias, 1 hora, 50 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 25/10/2022 Parecer da Comissão

06/10

Para Leitura Plenário 1 dia, 17 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/10/2022

05/10

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 50 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 05/10/2022

out

24/08

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 42 dias, 13 horas, 29 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 05/10/2022

24/08

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/08/2022

ago

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 44 de 06/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 56 de 06/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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