PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 2/2023

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Data de apresentação 08/01/2023 09:39:24

N° Processo 41/2023

N° Protocolo 44/2023

ID 18155

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.793/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Wendel Lima; Dudu Corretor; Kamilla Rocha; Rosana Pinheiro; Sabrina Astori;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 4794/2023

Histórico da Tramitação _{341 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 15/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/12/2023 10:47:50	Ação: Andamento Processual

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORMATIVO ORGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 227/2023 - PUBLICAÇÃO DOM LEI N° 4794/2023.

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para arquivamento	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 16:52:09	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 16:51:01	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 07/02/2023 16:46:08	Ação: Dado Ciência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: CIENTE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 07/02/2023 16:42:02	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/01/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 19/01/2023 14:28:15	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4794/2023 - LEI 4794/2023

Recebimento: 09/01/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/01/2023 17:20:55	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI Nº 002/2023 APROVADO NA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/01/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-DL Nº 003/2022, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO TAMBÉM EM 09/01/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício DL 3/2023 - Encaminha ao Poder Executivo cópias do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 e do Projeto de Lei nº 002/2023 Aprovados na 02ª Sessão Extraordinária de 2023 Ofício DL 2/2023 - ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO PROJETOS DE LEI NºS 179/2022 E 001/2023 APROVADOS NA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

Recebimento: 09/01/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 09/01/2023 17:06:32	Ação: Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 09/01/2023 17:02:26	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: A PROPOSIÇÃO RECEBEU PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. APÓS DICUSSÕES, A PRESENTE MATÉRIA FOI SUBMETIDA À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTE. OS REFERIDOS ATOS FORAM REALIZADOS NA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/01/2023 16:57:46	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DE 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/01/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 09/01/2023 10:56:49	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/01/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 08/01/2023 09:39:25	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{341 Dia(s), 1 horas, 8 minuto(s).}

15/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

07/02

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 310 dias, 17 horas, 55 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Anexos Diversos

07/02

Para arquivamento Assessoria Legislativa 1 minuto Arquivado Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 4 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Ciência e Providencia Presidência 4 minutos Dado Ciência Despacho Eletrônico - 07/02/2023

07/02

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 19 dias, 2 horas, 13 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 07/02/2023

fev

19/01

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 9 dias, 21 horas, 7 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 19/01/2023 Anexos Prefeitura

09/01

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 14 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 09/01/2023 Ofício DL Ofício DL

09/01

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 4 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Para Discussão e Votação Única Plenário 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 6 horas Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 09/01/2023

09/01

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 1 dia, 1 hora, 17 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 09/01/2023

08/01

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/01/2023

jan

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 02 de 09/01/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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