PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 34/2023

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Data de apresentação 08/03/2023 16:29:12

N° Processo 478/2023

N° Protocolo 488/2023

ID 18350

Ementa

Denomina como Rua José Renato Gomide o logradouro público atualmente nominado Avenida B, situada no Loteamento "Jardim Boa Vista", neste Município

Autoria

Denizart Zazá;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4818/2023

Histórico da Tramitação _{285 Dia(s), 18 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/12/2023 11:19:36	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 262/2023 - PUBLICAÇÃO DOM LEI N° 4818/2023.

Recebimento: 06/07/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 19/12/2023 11:15:40	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 261/2023 - PUBLICAÇÃO DOM LEI N° 4818/2023.

Recebimento: 13/06/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 15/06/2023 17:22:24	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Ciente. Não vislumbrando mais providências, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/06/2023 15:09:58	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/06/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 02/06/2023 17:18:33	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE CÓPIA DO SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4818/2023. DEVOLVO PARA PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4818/2023 - LEI Nº 4818/2023

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 27/04/2023 13:06:18	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 031/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 24/04/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 31/2023 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 008, 009, 013, 021, 022, 025, 026, 027, 034, 049 e 050/2023 aprovados na 12ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 26/04/2023 16:18:37	Ação: Assinado
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2023 17:05:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, EM SEGUIDA A MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 18/04/2023 17:00:57	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/04/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 18/04/2023 13:02:40	Ação: Adotado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 14/04/2023 10:19:19	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL AO PL 034/2023, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS. RESSALTA-SE QUE O PARECER PRECISOU SER APRESENTADO NO FORMATO FÍSICO, HAJA VISTA QUE O CERTIFICADO DIGITAL DA RELATORA DA COMISSÃO ENCONTRA-SE EXPIRADO E AINDA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO. DESSA FORMA, CERTIFICO QUE O PARECER EM ANEXO CONFERE COM O FÍSICO/ORIGINAL, QUE FICARÁ ARQUIVADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 41/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL N° 034/2023

Recebimento: 17/03/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2023 13:40:22	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2023	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/03/2023 16:37:31	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 15/03/2023 15:46:37	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Automático
Envio: 08/03/2023 16:29:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{285 Dia(s), 18 horas, 50 minuto(s).}

19/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

19/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 3 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Anexos Diversos

dez

06/07

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 186 dias, 17 horas, 53 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Anexos Diversos

jul

13/06

Para Ciência e Providencia Presidência 2 dias, 2 horas, 12 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 15/06/2023

13/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 10 dias, 21 horas, 51 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 13/06/2023

02/06

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 36 dias, 4 horas, 12 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 02/06/2023 Anexos Prefeitura

jun

27/04

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 20 horas, 47 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 27/04/2023

18/04

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 7 dias, 23 horas, 13 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 26/04/2023

18/04

Para Discussão e Votação Única Plenário 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/04/2023

18/04

Para 1ª Discussão Plenário 3 horas, 58 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 18/04/2023

18/04

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 4 dias, 2 horas, 43 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 18/04/2023

abr

24/03

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 27 dias, 20 horas, 38 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 14/04/2023 Parecer da Comissão

17/03

Para Leitura Plenário 1 dia, 21 horas, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/03/2023

15/03

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 50 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 15/03/2023

08/03

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 6 dias, 23 horas, 17 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 15/03/2023

08/03

Protocolar Proposição Protocolo Automático Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 06 de 16/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 18/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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