| Recebimento: 22/12/2023 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/05/2023 |
Fase: Arquivado no setor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 22/12/2023 10:47:25 |
Ação: Andamento Processual
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Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2023 |
Fase: Para arquivamento |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/05/2023 11:11:57 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: ENCAMINHADO OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES INTERESSADAS, INFORMANDO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO ANO DE 2020. CÓPIAS DOS OFÍCIOS SEGUEM EM ANEXO. NÃO VISLUMBRANDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/05/2023 10:55:08 |
Ação: Dado Providência
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: PROMULGADO PELO PRESIDENTE. ORIGNOU O DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Para Recolhimento de Assinatura |
Setor:Presidência |
| Envio: 28/04/2023 09:41:52 |
Ação: Assinado
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 49 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2023 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 24/04/2023 16:29:20 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Processo apensado ao 951/2023, realizado por VINICIUS RIBEIRO CORTAZIO - Plenário, em 24/04/2023 12:38:03
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 3/2023 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 19/04/2023 |
Fase: Para Análise das Contas |
Setor:Comissão de Economia e Finanças |
| Envio: 19/04/2023 12:01:39 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: SEGUE EM ANEXO PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS QUE FOI FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 00106/2022-2 DO TCE-ES, POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, SENDO POR SUA VEZ, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE 2020. RESSALTA-SE QUE O PARECER PRECISOU SER APRESENTADO NO FORMATO FÍSICO, HAJA VISTA QUE O CERTFICADO DIGITAL DA PRESIDENTE DA COMISSÃO ENCONTRA-SE EXPIRADO E AINDA EM PROCESSO DE RENOVAÇÃO. DESSA FORMA, CERTIFICO QUE O PARECER EM ANEXO CONFERE COM O FÍSICO/ORIGINAL, QUE FICARÁ ARQUIVADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 49/2023 - PARECER DA CEF FAVORÁVEL AO PARECER PRÉVIO TCE-ES Nº 00106/2022-2
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| Recebimento: 17/03/2023 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2023 13:38:13 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/03/2023 |
Fase: Para Providências Regimentais |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 15/03/2023 16:33:26 |
Ação: Incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2023 |
Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 15/03/2023 15:45:31 |
Ação: Proposição Admitida
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Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/03/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/03/2023 17:12:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado, segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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