PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

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Projeto de Lei 59/2023

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Data de apresentação 26/04/2023 10:57:13

N° Processo 1001/2023

N° Protocolo 1029/2023

ID 19213

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (SETAC - VALOR: R$ 53.686,45)

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4816/2023

Histórico da Tramitação _{237 Dia(s), 22 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 20/12/2023 09:25:04	Ação: Para Ciência

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 275/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOM LEI N° 4816/2023.

Recebimento: 13/06/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 15/06/2023 17:22:25	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Ciente. Não vislumbrando mais providências, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 13/06/2023 15:09:59	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/05/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 30/05/2023 16:53:01	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4816/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4816/2023 - LEI Nº 4816/2023

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 16/05/2023 13:10:33	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 038/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 05/05/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 38/2023 - Encaminha ao Poder Executivo Projeto de Lei Nº 059/2023 aprovado na 15ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 04/05/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 10/05/2023 12:02:24	Ação: Assinado
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 13:07:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PARECERES ORAIS DAS COMISSÕES PERTINENTES FORAM FAVORÁVEIS À MATÉRIA. APÓS DISCUSSÕES, A PRESENTE MATÉRIA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 13:05:15	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO, REGIME DE URGÊNCIA E PARECERES ORAIS PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 02/05/2023 17:43:46	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 02/05/2023 13:56:51	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 26/04/2023 10:57:14	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{237 Dia(s), 22 horas, 27 minuto(s).}

20/12

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

dez

06/07

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 187 dias, 16 horas, 2 minutos Para Ciência Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Anexos Diversos

jul

13/06

Para Ciência e Providencia Presidência 2 dias, 2 horas, 12 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 15/06/2023

13/06

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 13 dias, 22 horas, 16 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 13/06/2023

jun

30/05

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 14 dias, 3 horas, 42 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 30/05/2023 Anexos Prefeitura

16/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 6 dias, 1 hora, 8 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 16/05/2023

04/05

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 6 dias, 22 horas, 54 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 10/05/2023

03/05

Para Discussão e Votação Única Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/05/2023

03/05

Para Leitura Plenário 19 horas, 21 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 03/05/2023

02/05

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 3 horas, 46 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 02/05/2023

mai

26/04

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 6 dias, 2 horas, 59 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 02/05/2023

26/04

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 15 de 02/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 59/2023

Histórico da Tramitação 237 Dia(s), 22 horas, 27 minuto(s).

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Resultado da Votação

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