PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 87/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 18/05/2023 10:49:03

N° Processo 1278/2023

N° Protocolo 1321/2023

ID 19529

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 3139/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4834/2023

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 17/01/2024	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Arquivado no setor	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 15/12/2023 10:37:56	Ação: Andamento Processual

Complemento da Ação: SEGUE PUBLICAÇÃO DO ATO NORTIVO ORIGINADO, PARA FINS DE COMPOSIÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Diversos 225/2023 - PUBLICAÇÃO LEI Nº 4834/2023

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia	Setor:Presidência
Envio: 28/07/2023 14:48:38	Ação: Arquivado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: CIENTE. NÃO HAVENDO MAIS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVE-SE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/07/2023 14:05:27	Ação: Dado Providência

Complemento da Ação: SEGUE PARA CIÊNCIA DO SANCIONAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2023	Fase: Para Ciência e Providencia PMG	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 13/07/2023 17:29:52	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE SANCIONAMENTO EM ANEXO. ORIGINOU A LEI Nº 4834/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos Prefeitura 4834/2023 - LEI Nº 4834/2023

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Para Providências Regimentais	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 05/07/2023 16:25:46	Ação: Dado Providência
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI APROVADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2023, CONFORME OFÍCIO CMG-SL Nº 074/2023, EM ANEXO, PROTOCOLADO NO EXECUTIVO EM 04/07/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício SL 74/2023 - Encaminha ao Poder Executivo Projetos de Lei Nº 047, 048, 057, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 079, 080, 081, 082, 087, 088, 091, 097, 100, 101, 103, 104, 105, 108 e 111/2023 e Projeto de Lei Complementar Nº 006/2023 aprovados na 26ª Sessão Ordinária de 2023.

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Para Recolhimento de Assinatura	Setor:Presidência
Envio: 03/07/2023 14:14:17	Ação: Assinado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2023 16:40:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O PROJETO FOI COLOCADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÕES, EM SEGUIDA A MATÉRIA FOI APROVADA POR 12 A 3 NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023. SEGUE AO PRESIDENTE PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para 1ª Discussão	Setor:Plenário
Envio: 28/06/2023 16:30:52	Ação: Proposição em Urgência
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A VEREADORA KAMILLA ROCHA SOLICITOU, EM REQUERIMENTO ORAL, DISPENSA DE INTERSTÍCIO E REGIME DE URGÊNCIA PARA A PRESENTE MATÉRIA, O QUE FOI APROVADO POR 14 A 1, NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Aguardando Incluir no Expediente	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 28/06/2023 14:56:46	Ação: Adotado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 EM 1ª DISCUSSÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023	Fase: Para Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Redação e Justiça
Envio: 27/06/2023 11:16:14	Ação: Parecer Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE ANEXO PARECER DA COMISSÃO REDAÇÃO E JUSTIÇA QUE FOI FAVORÁVEL A PRESENTE MATÉRIA, DESSA FORMA SEGUE PARA PROVIDENCIA REGIMENTAIS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 102/2023 - PARECER DA CRJ FAVORÁVEL AO PL N° 087/2023

Recebimento: 26/05/2023	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2023 13:43:15	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO BAIXADA ÀS COMISSÕES NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2023	Fase: Incluir em Pauta	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/05/2023 15:51:03	Ação: Incluído em Pauta
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: PROPOSIÇÃO INCLUÍDA NA PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Para Admissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 24/05/2023 15:18:20	Ação: Proposição Admitida
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Prefeitura Municipal de Guarapari
Envio: 18/05/2023 10:49:04	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Processo Protocolado e formalizado contendo XX folhas, segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}

17/01

Arquivado no setor Assessoria Legislativa

jan

2024

28/07

Arquivado no setor Assessoria Legislativa 139 dias, 19 horas, 49 minutos Andamento Processual Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Anexos Diversos

28/07

Para Ciência e Providencia Presidência 43 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 28/07/2023

28/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 14 dias, 20 horas, 35 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 28/07/2023

13/07

Para Ciência e Providencia PMG Prefeitura Municipal de Guarapari 8 dias, 1 hora, 4 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 13/07/2023 Anexos Prefeitura

05/07

Para Providências Regimentais Assessoria Legislativa 2 dias, 2 horas, 11 minutos Dado Providência Despacho Eletrônico - 05/07/2023

03/07

Para Recolhimento de Assinatura Presidência 4 dias, 21 horas, 33 minutos Assinado Despacho Eletrônico - 03/07/2023

jul

28/06

Para Discussão e Votação Única Plenário 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/06/2023

28/06

Para 1ª Discussão Plenário 1 hora, 34 minutos Proposição em Urgência Despacho Eletrônico - 28/06/2023

28/06

Aguardando Incluir no Expediente Assessoria Legislativa 1 dia, 3 horas, 40 minutos Adotado Despacho Eletrônico - 28/06/2023

27/06

Para Emissão de Parecer Comissão de Redação e Justiça 31 dias, 21 horas, 32 minutos Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2023 Parecer da Comissão

jun

26/05

Para Leitura Plenário 1 dia, 21 horas, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/05/2023

24/05

Incluir em Pauta Assessoria Legislativa 32 minutos Incluído em Pauta Despacho Eletrônico - 24/05/2023

18/05

Para Admissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 6 dias, 4 horas, 29 minutos Proposição Admitida Despacho Eletrônico - 24/05/2023

18/05

Protocolar Proposição Prefeitura Municipal de Guarapari Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 18/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 25/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 87/2023

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 22 horas, 36 minuto(s).}